TJSP 12/12/2018 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
1718
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0861/2018
Processo 0000097-72.2015.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.F.S.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as nossas
homenagens, anotando-se que a prescrição superveniente dar-se-á em 08/08/2030. Int. - ADV: MAURICIO MORENO (OAB
178068/SP)
Processo 0000131-93.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Noemi Furlaneto Dias
- Vistos. Extraia-se certidão em relação à pena de multa e encaminhe-se à Fazenda Pública, para as providências cabíveis.
Comunique-se o Juízo das Execuções Criminais competente (artigo 482, das NSCGJ). Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP), MARIA TEREZA BERENGUEL (OAB 104144/
SP)
Processo 0000131-93.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Noemi Furlaneto Dias Vistos. Fl. 250: encaminhe-se a guia de recolhimento à VEC do local de residência da ré, uma vez que a execução mencionada
à fl. 237, encontra-se extinta. No mais, dê-se integral cumprimento à determinação de fl. 247. Int. - ADV: MARIA TEREZA
BERENGUEL (OAB 104144/SP), NATALINO DIAS DOS SANTOS (OAB 116156/SP)
Processo 0000424-34.2012.8.26.0095 (095.01.2012.000424) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Rogério Augusto de Paula e Silva - Vistos. Declaro extinta a pena de multa imposta ao réu ROGÉRIO AUGUSTO DE PAULA E
SILVA, face o pagamento (fl. 309). Transitada esta em julgado, comunique-se o Juízo da Execução e arquivem-se estes autos
com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP)
Processo 0000484-80.2007.8.26.0095 (095.01.2007.000484) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- R.F.M. - - R.C.M. - - M.D.F. - - F.H.P. - Vistos. Depreque-se a inquirição da testemunha Valderes, no endereço fornecido à fl.
722, encaminhado-se as cópias necessárias à realização do ato deprecado. Int.(Encaminhada por e-mail nesta data, a referida
Carta Precatória)- - ADV: ANTONIO FERNANDO DA SILVA (OAB 120441/SP), ROGERIO BRINO CASSARO (OAB 119470/SP),
WILFRIDO JOSE DE ALBUQUERQUE VERONESE (OAB 20729/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
Processo 0000757-15.2014.8.26.0095 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Orlando Pereira Barreto Neto - Antonio Jorge Salla - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo Seção Criminal, com as nossas homenagens, anotando-se que a prescrição superveniente dar-se-á em 12/11/2020.
Int. - ADV: MARCELA MARQUES VITZEL (OAB 279608/SP), LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP), ARIOVALDO VITZEL
JUNIOR (OAB 121157/SP), MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
Processo 0000847-23.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LAERTE JOSÉ DOS
SANTOS - Vistos. Extraia-se certidão em relação à pena de multa e encaminhe-se à Fazenda Pública, para as providências
cabíveis. Comunique-se o Juízo das Execuções Criminais competente (artigo 482, das NSCGJ). Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP), ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE
(OAB 137571/SP)
Processo 0001036-98.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Rafael Roberto da Silva
- Vistos. Fl. 117: defiro. Expeça-se nova certidão, conforme requerido pela defensora. Após, tornem os autos ao arquivo. Int.
(Expedida certidão de honorários, aguardando impressão pela defensora)- - ADV: PRISCILA CAMILLO NUNES (OAB 224461/
SP)
Processo 0001123-54.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ricardo Aparecido
Caldeira - Vistos. Declaro extinta a pena de multa imposta, face o pagamento (fl. 191). Transitada esta em julgado, arquivem-se
estes autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ISABEL RAMOS DOS SANTOS (OAB 57908/SP)
Processo 0001236-76.2012.8.26.0095 (095.01.2012.001236) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Chrystian
Campos de Oliveira - Expedida certidão de honorários. Aguardando impressão pelo(a) defensor(a). - ADV: JANETE MARIKO
YAMAUIE ROBES (OAB 305443/SP)
Processo 0001419-81.2011.8.26.0095 (095.01.2011.001419) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Lemuel da Cruz Gallo - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime (Certidão de Honorários expedida e disponível
para impressão pelo(a) Defensor(a)). - ADV: ANTONIO FERNANDO DA SILVA (OAB 120441/SP)
Processo 0001423-21.2011.8.26.0095 (095.01.2011.001423) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Luciano Antonio da Silva - Autos com vista à defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
- ADV: THELMA ISABEL BRANDI (OAB 116660/SP), SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP)
Processo 0001433-02.2010.8.26.0095 (095.01.2010.001433) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Joaquim Neves da Conceição e outro - Expedida certidão de honorários. Aguardando impressão pelo(a) defensor(a). - ADV:
PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP)
Processo 0001460-43.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - WILLIAM DO PRADO
SALES - Vistos. O réu William, devidamente citado (fl. 60), não foi encontrado (fl. 155) e nem constituiu advogado. Assim,
decreto a sua revelia, sendo que de agora em diante o processo prosseguirá independente de sua intimação. Anote-se. Como
não se realizou a audiência de encerramento de instrução, concedo às partes a oportunidade para requerer diligências, no prazo
comum de três dias. Em nada sendo requerido, intimem-se para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo individual
e sucessivo de cinco dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. (Autos com vista à defesa para manifestação na fase do
art. 402 do CPP, no prazo de três dias). - ADV: ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP)
Processo 0001983-55.2014.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Claudio Aldo Alves e outro - Vistos. Extraia-se certidão em relação à pena de multa e encaminhe-se à Fazenda Pública, para as
providências cabíveis. Comunique-se o Juízo das Execuções Criminais competente (artigo 482, das NSCGJ). Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO CESAR BRAGA SALDANHA (OAB 128380/SP), MICHELE LÍBERA
PIRES (OAB 366584/SP), MAURICIO MORENO (OAB 178068/SP)
Processo 0002384-59.2011.8.26.0095 (095.01.2011.002384) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - N.A.C.M. e outro - Vistos. Expeça-se nova certidão, conforme requerido pelo defensor. Após, tornem os autos
ao arquivo. Int. (Expedida certidão de honorários, aguardando impressão pelo defensor)- - ADV: MAURICIO MORENO (OAB
178068/SP)
Processo 0002507-52.2014.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Fidelis Siqueira
- Autos com vista à defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: RODRIGO CORRÊA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º