TJSP 12/12/2018 - Pág. 743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
743
247856/SP); Apelante: MARLUCY CRISTINA DA COSTA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante:
Mayara Inácio da Silva; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: MICHELE MANTAGNER; Advogado:
Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: NATHALIA FERREIRA MAMONI; Advogado: Ricardo Marcondes
Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: NEIDEMAR F DE ASSUNÇAO MARTINELLI; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB:
247856/SP); Apelante: ODILEIDE GOMES ROCHA PAIXAO GIORDANA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/
SP); Apelante: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA TEIXEIRA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante:
PATRICIA DOS SANTOS DE SOUZA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: PRISCILA VEIGA
COSTA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: RAFAELA CARVALHO SANCHES DA SILVA;
Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: RAQUEL MACHADO PINTO PEREIRA; Advogado: Ricardo
Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: RENAN LODI DORTA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/
SP); Apelante: RENATA PIRES DE OLIVEIRA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: Rodrigo
Soares; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: Rosely Alves de Lima Silva; Advogado: Ricardo
Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: SAMIRA REAMI TURQUETO; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB:
247856/SP); Apelante: SELMA DOS SANTOS; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: SILMARA
CRISTINA DOS SANTOS; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: Simone Moraes Rodrigues;
Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: SONIA AQUINO MONTEIRO; Advogado: Ricardo
Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: SUELEN MENEZES SOMMER; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB:
247856/SP); Apelante: SUELEN RIBEIRO REGINA RIBEIRO GUIDOLIN; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/
SP); Apelante: TALITA BERTOLINO DE AGUIAR; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: TALITA
ARAUJO DE SOUZA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: TALITA CAMARGO TEODORO DA
SILVA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: THAYSIANE PEREIRA L. VAZ GUIDO; Advogado:
Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: THAIS DANIELLE DOS SANTOS; Advogado: Ricardo Marcondes
Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: VALQUIRIA DA SILVA R. DIAS; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/
SP); Apelante: VANESSA ADRIANA DO DIVINO; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: VANESSA
APARECIDA MODA GONZAGA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: VERGINIA ELAINE
ROMANO MOREIRA BARBOSA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: VINICIUS MONFERDINI
TEIXEIRA; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelante: Aline Cristina Terrão; Advogado: Ricardo
Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelado: prefeitura municipal de campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB:
364614/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1031592-73.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro de São
José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1031592-73.2017.8.26.0576; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelada: Célia Zara Maffei;
Advogado: Deivid Andrade Leonel (OAB: 328723/SP); Advogada: Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031632-72.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1031632-72.2017.8.26.0053; Exame de
Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Erica Carlos dos Santos; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031814-24.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1031814-24.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Adriana de Cassia Zibini (E outros(as)); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Francisco Antônio Martins; Apelante: Jose Carlos Pereira Araujo; Apelante:
Jose Elias dos Santos; Apelante: José Lino dos Santos; Apelante: Lilian Lima da Silva; Apelante: Marcio Roberto Pinto;
Apelante: Rubens Rogério de Oliveira; Apelante: Valdir dos Santos; Apelante: Aldo Zanardo; Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador); Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes
(OAB: 171105/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/
SP) (Procurador); Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031830-75.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1031830-75.2018.8.26.0053; Gratificação de
Incentivo; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP)
(Procurador); Apelado: Antônio de Souza Fernandes; Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Apelada: Claudia Aparecida Machado da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Claudia do Nascimento Pereira; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Cleide Regina de Medeiros; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Cristiana Rabelo dos
Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Denise
Rodrigues de Andrade; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelado: Eurides Maria dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Apelada: Fernanda Carminati Camelo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º