TJSP 12/12/2018 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
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1042230-85.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1042230-85.2017.8.26.0053; Atos
Administrativos; Apelante: Romildo Luiz de Oliveira; Advogado: José Bernardo Junior (OAB: 259839/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador); Apelado: Diretor de
Habilitação do Detran de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042275-71.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1042275-71.2015.8.26.0114; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Henrique José Pilatti; Advogada: Karla Santos Nunes (OAB: 261355/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1042923-35.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1042923-35.2018.8.26.0053; Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Apelante: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador); Apelado: Pestana Serviços Automotivos Ltda; Advogado: Rodrigo Motta dos
Santos (OAB: 194766/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1045012-31.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1045012-31.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libânes;
Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1045398-32.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1045398-32.2016.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cora Elisa Lara; Advogado: HORACIO LUIZ AUGUSTO DA
FONSECA (OAB: 33562/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Apelante: Derci Pires dos
Santos; Apelante: Eduardo Villalpando; Apelante: Egle Emídia Guerzoni Piva; Apelante: Eiko Fukushiro; Apelante: Eliana Cristina
Augusta de Oliveira Di Giaimo; Apelante: Elza de Lourdes Ramello; Apelante: Emiliana dos Santos Pinheiro; Apelante: Erika
Mariano Guerra Rios; Apelante: Janete de Castro Santos; Apelante: Jerry Enildo da Silva Pereira; Apelante: Jesuina da Silva
Matos; Apelante: Jonias Sales de Souza; Apelante: Jose Carlos Soares; Apelante: Juliana Gouveia Miguel; Apelante: Jupiara
Vieira; Apelante: Karina Santos de Castro; Apelante: Kátia Aparecida da Silva Ramos Leite; Apelante: Laurinda dos Prazeres
Poças Pinto; Apelante: Leide Aparecida Perini Purificação; Apelante: Leila Salles Makay; Apelante: Leonice Fátima de Sousa
Foja; Apelante: Liane Hoeltgebaum Binas; Apelante: Ligia de Souza Lopes; Apelante: Lilian Oliveira Pujol; Apelante: Linalva
Sarmento Eloi; Apelante: Lourdes de Fátima Paschoaletto Possani; Apelante: Marisi Dantas Castro de Freitas; Apelante: Mirtes
Innocencio da Silva; Apelante: Nadine Forcinetti de Lion Carvalho; Apelante: Natalia Conceição Vilela dos Santos; Apelante:
Neide Carneiro Rodrigues; Apelante: Neyde de Lima Gaido; Apelante: Nivanda Suares de Souza; Apelante: Daniela Pereira
Gomes; Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP)
(Procurador); Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdência do
Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) (Procurador); Advogado:
Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045885-02.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1045885-02.2016.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apelante: Roberto Carlos Ferrari; Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio
Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045901-82.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104590182.2018.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Cesar Fernando Strapazon; Advogado: Claudio Marques dos Santos (OAB:
222479/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
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