TJSP 13/12/2018 - Pág. 1152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
1152
prazo acima determinado. 5) A Impetrada fica dispensada do cumprimento da ordem apenas durante o período correspondente
ao bloqueio. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
Barretos, terça-feira, 11 de dezembro de 2018. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1004572-51.2018.8.26.0066 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Ana Paula Bortolo da Rocha - - Camila Bortolo da Rocha Souza - Beatriz Bortolo da Rocha - - Tiago Bortolo da Rocha - - Elenice Bortolo e outro - Nota de Cartório: Providenciem o expropriados
a publicação do Edital retro, nos termos da r. Decisão de fls. 249/250. - ADV: JOSE ANTONIO PIERAMI (OAB 92520/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), ELAINE APARECIDA COELHO MURRA DA SILVA (OAB 365722/SP)
Processo 1004895-56.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Laura Helena Rodrigues Prefeitura Municipal de Barretos - Nota de Cartório: PROVIDENCIE A REQUERIDA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
CORRESPONDENTE À METADE DO VALOR ARBITRADO, NOS TERMOS DO ITEM 5 DE FLS. 98. - ADV: BENEDITO SILVA
(OAB 96479/SP), DANIELA PEREIRA SALIBA (OAB 43901/DF), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Eduardo Serradela de
Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) Requerente(s) o comparecimento em Cartório após
decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial
expedido”. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/08 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Fatima Aparecida Silva
Resende - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) exequente o comparecimento em Cartório após
decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial
expedido”. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/09 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Ines Shumie Shinohara
Tobase - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) Requerente(a)(s) o comparecimento em Cartório após
decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial
expedido”. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/10 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Jorge Kumon - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) exequente (a)(s) o comparecimento em Cartório após decorrido o prazo
de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial expedido”. - ADV:
WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/11 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - José Renato Rodrigues
Araujo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) exequente(a)(s) o comparecimento em Cartório após
decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial
expedido”. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/12 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Leonardo Dantas Massine FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) Requerente(a)(s) o comparecimento em Cartório após decorrido
o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial expedido”. ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/13 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Luciando Beltramelo de
Sousa Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o requerente o comparecimento em Cartório após
decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial
expedido”. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/14 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Marcia Regina Abrao FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie a EXEQUENTE o comparecimento em Cartório após decorrido o prazo
de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial expedido”. - ADV:
WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/15 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Marcio Pereira de Souza
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) Requerente(s) o comparecimento em Cartório após decorrido
o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial expedido”. ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/20 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Sandro Alberto Mingorance
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 2015/003167 Vistos. Fls. 76/82: Defiro, expedindo-se mandados
de levantamentos nas proporções mencionadas, constando no campo observação de cada qual “a quantia supra e demais
acréscimos legais, proporcionalmente”. Barretos, 11 de dezembro de 2018. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/20 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Sandro Alberto Mingorance
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie o(a)(s) requerente e seu patrono o comparecimento em Cartório após
decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial
expedido”. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/21 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Simone Oliveira do Couto
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo nº 2015/003167 Vistos. Fls. 77/78: Defiro, expedindo-se os mandados
de levantamentos nas proporções mencionadas, constando no campo observação de cada qual “a quantia supra e demais
acréscimos legais, proporcionalmente”. Barretos, 11 de dezembro de 2018. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 1010140-53.2015.8.26.0066/22 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Stella Cristina Vicente de
Souza Covello - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Providencie a requerente o comparecimento em Cartório após
decorrido o prazo de 05 dias contados a partir da presente publicação, para a retirada do mandado de levantamento judicial
expedido”. - ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1010355-24.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1008524-38.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Citação - Jair Elias de Oliveira Junior - Processo nº 2018/002720 Vistos. Providencie o requerente
a juntada de petição solicitando o início do Cumprimento da decisão de fls. 71/72 dos autos principais, instruindo-a com os
orçamentos atualizados referentes aos serviços que não vem sendo prestados, bem como a estimativa de custo por três meses,
apresentando a respectiva memória de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do presente incidente. Int.
Barretos, 11 de dezembro de 2018. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP)
Processo 1010664-45.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Florencio da Purificação Mota
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º