TJSP 13/12/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
3204
constantes do item 2, do acordo copiado às fls. 17. 3 - Oficie-se à empregadora do autor, para cessação dos descontos de
pensão alimentícia. 4 - Sem prejuízo, aguarde-se a avaliação psicológica. (Ofício expedido. Fica INTIMADO o requerente a
comparecer em cartório no prazo de 5 dias a fim de assinar o Termo de Guarda Provisória) - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB
329109/SP)
Processo 1006482-93.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.L.G.S. - P.R.S.
- Vistos. Fls. 278: Ciência ao interessado. Sem prejuízo, aguarde-se cumprimento do mandado de fls. 271. - ADV: RENATA
ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP), JULIO CARDOSO HIGASHI (OAB 317538/SP)
Processo 1006610-16.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.V.L.T. - Fica
INTIMADO(A) o(a) autor(a) a se manifestar acerca da devolução do mandado de citação/intimação, e a certidão do sr. Oficial de
Justiça: negativo. - ADV: CARLOS ALBANO HERCOTON (OAB 70681/SP)
Processo 1007275-95.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.H.G.A. - T.T.A. - Vistos. Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito, em 5 (cinco) dias, sendo certo que eventual silêncio presumirá a satisfação
integral do débito e a execução será extinta. - ADV: ANITA MARIA DA SILVA ZAGHINI (OAB 170715/MG), MARIO ANTONIO
ZAGHINI (OAB 1008/MG), HENRIQUETA VECHINE (OAB 339423/SP)
Processo 1008787-79.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - I.S.M. - P.P. - Vistos. Fls. 73/74: Discorde a exequente da proposta de fls. 68/69, sendo certo, ademais, já existir ação
de extinção de condomínio em curso, deverá ter prosseguimento o presente cumprimento de sentença. Assim, primeiramente,
apresente a autora memória atualizada de débito e ,após, providencie-se penhora junto ao sistema BACENJUD, bloqueando-se
numerário existente em nome do autor. Intime-se. (Manifeste-se sobre a resposta de ofício BACENJUD). - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP), MARIA AMALIA LEME
FERNANDES (OAB 152572/SP)
Processo 1009743-37.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Custódio Nekatschalow - Thereza Custódio
- Sérgio Custódio Nekatschalow - Fica a parte requerente intimada de que o alvará já foi expedido e está disponível para
impressão. - ADV: RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP), MARCIO COIMBRA MASSEI (OAB 150017/SP), FRANCISCO
DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP), PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB 328490/SP)
Processo 1010203-53.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.P.B. - Vistos.
Determinado pessoalmente à requerente, na pessoa de sua genitora (fls. 146) que promovesse andamento ao feito, quedouse inerte (fls. 148), numa atitude clara de abandono dos autos. Ora, descumprindo a diligência que lhe foi ordenada, cabe a
extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil c/c art. 771, parágrafo único do
mesmo estatuto. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar nas custas, pois
beneficiária da gratuidade processual. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: TARIK SIMONCELLO PEREIRA (OAB 334717/SP)
Processo 1011001-43.2018.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.M.A.S. - Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha de fls. 34/38. Expeçam-se os alvarás necessários. Sem
prejuízo, oficie-se ao Posto Fiscal, encaminhando senha de acesso aos autos. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: BRUNO FELIPE
ZARAMELLO DE SOUZA (OAB 352719/SP)
Processo 1011403-27.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.V.L. - D.L. - Vistos. Arbitro
os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos.
Após, arquivem-se. - ADV: CRISTIANO APARECIDO BATISTA (OAB 415154/SP), EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP),
THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP)
Processo 1012652-47.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Roberta de Gois - Vistos. À conferência.
- ADV: JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1012676-75.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - L.H.S.L. - H.F.L. - Vistos. Arbitro os honorários
advocatícios em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão, se em termos. Após, arquivemse. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/SP), ADRIANO ROBERTO MORAES CILLO (OAB 279882/
SP)
Processo 1012809-83.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.T. - L.T.T. - Vistos. Defiro
os benefícios da gratuidade processual à requerida, que deverá juntar cópia de documento pessoal. As partes estão bem
representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular
do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento para
o dia 21 de fevereiro de 2019, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias a
contar da publicação da presente. - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP), MONICA EMILIA MONTEZANO
(OAB 113006/SP)
Processo 1012880-85.2018.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.S.I.R. - Vistos. Às partes para
oferecimento de quesitos em 05 dias. Após, oficie-se ao setor competente solicitando designação de data e hora para realização
de perícia no(a) requerido(a), com cópia dos quesitos já ofertados pelo M.P. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MORETTI (OAB
400064/SP)
Processo 1013650-78.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.V.P. - L.D.S.S. - Vistos. Concedo
ao réu os benefícios da gratuidade processual. Nos termos do manifestado pelo Ministério Público (fls. 67, item 4), não há que
se falar em reconsideração da decisão que fixou alimentos provisórios, que ora é mantida. Ao réu-reconvinte, para réplica.
Intime-se. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP)
Processo 1013664-62.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.N.T. - M.J.T.T. - Vistos. As partes
estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e
julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas
em até dez dias a contar da publicação da presente. Int. - ADV: ROBERTA CAPOZZI MACIEL DE ALMEIDA (OAB 287232/SP),
MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 1013945-18.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda de Souza Mariano - Vistos. À conferência.
- ADV: SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP)
Processo 1013945-18.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Amanda de Souza Mariano - Fica INTIMADA
a inventariante, para que junte aos autos cópias da partilha amigável mencionada às fls. 42/43, bem como, da Sentença
homologatória e transito em julgado, constantes dos autos da separação judicial. - ADV: SILVIO FERREIRA CALDERARO (OAB
288882/SP)
Processo 1014206-80.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.S. - Vistos. Fls.50/51: Tendo em vista a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º