TJSP 13/12/2018 - Pág. 428 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2717
428
0007607-34.1998.8.26.0358; 0007608-19.1998.8.26.0358; 0007609-04.1998.8.26.0358; 0007616-93.1998.8.26.0358; 000761778.1998.8.26.0358; 0006746-82.1997.8.26.0358 Execução Fiscal)
AÇÃO: Execução Fiscal
CDA nº 80 6 97 067699-97 - Valor (atualizado em 05/09/2016): R$ 13.764,84; CDA nº 80 6 96 055156-55 - Valor (atualizado
em 05/09/2016): R$ 959,86; CDA nº 80 2 97 043782-74 - Valor (atualizado em 05/09/2016): R$ 1.577,82; CDA nº 80 2 96
002315-48 - Valor (atualizado em 05/09/2016): R$ 3.281.504,97; CDA nº 80 7 98 001372-97 - Valor (atualizado em 05/09/2016):
R$ 96.957,61; CDA nº 80 6 98 005089-80 - Valor (atualizado em 05/09/2016): R$ 1.171.120,71; CDA nº 80 6 98 005090-14 Valor (atualizado em 05/09/2016: R$ 258.553,94.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TIA PEPPA SUPERMERCADOS LTDA, ZEZENILDO PELISSONE DE FREITAS - CNPJ/CPF 54771951/000193
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Avenida Eliezer Magalhães, nº 33-81, Jardim Marilu - Mirassol/SP.
DEPOSITÁRIO: ZEZINILDO PELISSONE DE FREITAS
Lote 17.1 - DESCRIÇÃO DO LOTE: Um veículo, GM/KADETT IPANEMA SL 1.8 EFI, placa BLJ 3278-SP, chassi nº
9BGKT15GNNC330810, ano/modelo 1992, à gasolina, cor azul, RENAVAM 605745374. Obs. da Reavaliação: Veículo registrando
229.000 km percorridos; com funilaria e pintura em ruim estado de conservação, com avarias na pintura (queimada pela ação do
sol e do tempo, riscos); estofamento rasgado; com alarme e trava nas portas.
-Segundo informações do executado, Sr. Zezenildo Pelissone de Freitas, o referido veículo encontra-se alienado a favor de
BV Financeira.
ÔNUS E GRAVAMES: Débitos: DPVAT 2017: R$ 68,10; Licenciamento 2017: R$ 85,24. Consta bloqueio RENAJUD
Transferência.
VALOR DA AVALIAÇÃO EM 16/02/2017: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Lote 17.2 - DESCRIÇÃO DO LOTE: Um veículo GM/CORSA WIND, cor branca, ano 1997, placas CKV 5422 - Bálsamo/SP,
chassi 9BGSC08ZVVB619701, combustível gasolina. Obs. da Reavaliação: Veículo com velocímetro travado; pintura e funilaria
em ruim estado de conservação (avarias causadas pela ação do sol e do tempo); estofamento em ruim estado de conservação;
com alarme.
ÔNUS E GRAVAMES: Consta bloqueio RENAJUD - Transferência.
VALOR DA AVALIAÇÃO EM 16/02/2017: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
LOTE 18: PROCESSO Nº: 0005868-69.2011.8.26.0358 - Nº DE ORDEM: 444/2011 (Ap. 0002292-97.2013.8.26.0358;
0002592-25.2014.8.26.0358 Execução Fiscal)
AÇÃO: Execução Fiscal
CDA nº 80611117279-90 - Valor (em 14/01/2016): R$ 5.723,72; Nº CDA - 80713022315-63 - Valor (14/01/2016): R$ 15.067,09;
Total da Dívida: R$ 20.790,81. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROTANY MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ/CPF 06225688/0001-94
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Avenida Francisco Baltazar Neves, 4054, Aeroporto, Mirassol/SP.
DEPOSITÁRIO: ANA CRISTINA WESSLING ALVES
DESCRIÇÃO DO LOTE: 01 máquina furadeira, marca “Sul Americana”, modelo FMC-HVL-0690F, série 10/06, nº 1233, em
bom estado de conservação
VALOR DA AVALIAÇÃO EM 26/09/2016: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
LOTE 19: PROCESSO Nº: 0010202-30.2003.8.26.0358 - Nº DE ORDEM: 6324/2003 (Ap. 0010121-81.2003.8.26.0358;
0007572-30.2005.8.26.0358; Execução Fiscal)
AÇÃO: Execução Fiscal
CDA nº 80.6.0361095-89 R$ 10.894,21; 80.6.03.000409-86 - R$ 730.780,86; 80.6.03.000410-10 12.173,11; 80.7.03.00012912 R$ 493.829,89; 80.5.03.004137-85 R$ 13.566,81; 80.7.04.024557-67 R$ 44.707,24; 80.7.04.024558-48 R$ 43.088,54;
80.7.04.024559-29; 80.7.04.024560-62 R$ 40.048,75; 80.7.04.024561-43 R$ 43.944,51; 80.7.04.024562-24 R$ 39.296,08;
80.7.04.024563-05 R$ 39.926,08; 80.7.04.024565-77 R$ 15.680,41; 80.7.04.024568-10; 80.6.04.094468-98 R$ 15.773,22;
80.6.04.094471-93 R$ 13.004,14; 80.7.04.024556-86 R$ 34.687,92 - Valor da dívida: R$ , atualizado em 09 de junho de 2015.
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IRMÃOS DOMARCO LTDA - CNPJ/CPF 52.437.050/0001-34 .
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Santo Antônio, 22-43 Mirassol/SP.
DEPOSITÁRIO: DIOGO DOUGLAS DOMARCO
DESCRIÇÃO DO LOTE: Matrícula 10.624 Um prédio residencial edificado de tijolos e coberto de telhas a rua Santo Antonio,
22-43 nesta cidade, município e comarca de Mirassol e seu respectivo terreno que mede dez (10,00) metros de frente para a
referida rua, quarenta e cinco (45,00) metros e onze (11) centímetros de um lado (o esquerdo para quem da rua o vê), dividindo
com Juvenal de Oliveira e José Mardegan Neto ou sucessores; daí vira a direita pelo fundo e segue treze (13) metros e cinquenta
e cinco (55) centímetros, dividindo com Irmãos Domarco Ltda, daí vira a direita e segue quinze (15) metros e dezessete (17)
centímetros dividindo com Irmãos Domarco Ltda, daí vira ainda a direita e segue cinco (05) metros e finalmente vira a esquerda
segue trinta (30) metros dividindo com Severino Rodrigues ou sucessores até a face da referida rua Santo Antonio. Obs. Dados
extraídos da cópia da certidão de matrícula anexa, expedida em 12/04/2006 onde consta parte penhorada em ação trabalhista
(R006) e penhora em favor do Banco Bilbao Vizcaya Argentina Brasil S/A (R007). Conforme dados obtidos junto ao setor de
IPTU local, o imóvel consta em seus registros com 331,76 m2 de construção. Construção antiga, parte do teto revestido em
madeira e parte do piso em condições precárias.
ÔNUS E GRAVAMES: R.5/10.624 ARROLAMENTO o imóvel da presente matrícula foi objeto de arrolamento por conta de
crédito tributários a favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Of. Nº 0019/2003 . R.6/10.624 PENHORA
Parte ideal de 8% - Execução Trabalhista Proc: 2363/01-6-ETE 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Partes: ANGELO
MAGNANI contra IRMAOS DOMARCO LTDA. . R.7/10.624 PENHORA - Ação de Execução de Título Extrajudicial Proc: 298/02
DA 3ª Vara Cível de Mirassol Partes: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A contra IRMÃOS DOMARCO LTDA..
Av.9/10.624 DISPONIBILIDADE Medida Cautelar Fiscal Proc: 4534/04-SAF.2 SAF de Mirassol - Partes: FAZENDA NACIONAL
contra IRMÃOS DOMARCO LTDA e outros. Av.10/10.624 PENHORA Execução Fiscal Proc: 6324/03-1 e apensos nºs 6252/032, 0001/05-1, 3911/03-1, 3910/03-1 e 3912/03-1 SAF de Mirassol Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO
LTDA. Av.11/10.624 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: 0046/06-SAF.2-358.01.2006.000206-9 SAF de Mirassol
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra RIVELLO CONFECÇÕES, IRMÃOS DOMARCO LTDA e outros.
Av.12/10.624 - INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc: TJ.358.01.1995.004809-5, Ordem nº 0344/1995-2 SAF de Mirassol
Partes: FAZENDA NACIONAL contra IRMÃOS DOMARCO LTDA. Av.13/10.624 INDISPONIBILIDADE Execução Fiscal Proc:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º