TJSP 14/12/2018 - Pág. 2698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2718
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Ante o exposto, concedo a liberdade provisória para Calebi Moreira da Silva e determino a imediata expedição de alvará de
soltura clausulado.Ciência ao Ministério Público, bem como para manifestação em termos de prosseguimento da persecução
criminal.Intime-se.Carapicuiba, 07 de dezembro de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)
Processo 0002733-69.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - J.P. - CALEBI MOREIRA DA SILVA - F.F.A.
- Alvará - Soltura - Crime - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)
Processo 0002733-69.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - J.P. - CALEBI MOREIRA DA SILVA - F.F.A.
- Designe-se audiência preliminar, certificando-se nos autos. Intime-se o autor dos fatos para que compareça em audiência,
constando do mandado a observação para que se faça acompanhar de advogado ou lhe será nomeado defensor dativo. Ciência
ao Ministério Público. - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)
Processo 0002733-69.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - J.P. - CALEBI MOREIRA DA SILVA - F.F.A. Expeça-se FA do autor dos fatos, bem como se requisite as certidões dos processos que nela constarem. Após, tornem os autos
ao Ministério Público para manifestação. - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)
Processo 0002733-69.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - J.P. - CALEBI MOREIRA DA SILVA - F.F.A.
- Designe-se audiência de Instrução, Debates e Julgamento, certificando-se nos autos. Cite-se e intime-se o indiciado, nos
endereços indicados pelo MP, alertando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado, sob pena de nomeação de defensor
dativo, podendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data
designada. Requisitem-se as testemunhas do rol de fls. 03D. Procedam-se às devidas anotações e comunicações . Ciência ao
Ministério Público. - ADV: DIEGO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 359033/SP)
Processo 0002733-69.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - J.P. - CALEBI MOREIRA DA SILVA - F.F.A. Para que compareça perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, nº 215, Vila Municipal,
no(a) Sala de Audiências, no dia 23/05/2019 às 16:30h, para audiência de instrução e julgamento. - ADV: DIEGO COSTA DO
NASCIMENTO (OAB 359033/SP)
Processo 0003227-49.2016.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J.P. - A.C.R.S. - M.E.B.F. - - A.B.B.F. - Defiro
o pedido de dilação de prazo.Assim, determino que estes autos sejam remetidos à Delegacia de Polícia de origem, pelo prazo
de sessenta dias. Remetam-se, pois, os autos fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.Carapicuiba, 17 de maio de
2016. - ADV: PAULO SERGIO ROCHA SANTOS (OAB 261770/SP)
Processo 0003227-49.2016.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J.P. - A.C.R.S. - M.E.B.F. - - A.B.B.F. Expeça-se FA da autora dos fatos, bem como se requisite as certidões dos processos que nela constarem. Nada constando,
além do presente processo, designe-se audiência preliminar, intimando-se acusada, constando do mandado a observação para
que se faça acompanhar de advogado ou lhe será nomeado defensor dativo. Havendo impedimentos, abra-se vista ao Ministério
Público. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO SERGIO ROCHA SANTOS (OAB 261770/SP)
Processo 0003227-49.2016.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J.P. - A.C.R.S. - M.E.B.F. - - A.B.B.F. - Vistos.
Cota Ministerial. Designe-se audiência de proposta de suspensão, certificando-se nos autos.Cite-se e intime-se o indiciado,
alertando-o de que deverá se apresentar acompanhado de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo.Proceda-se
com as devidas anotações e comunicações.Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO SERGIO ROCHA SANTOS (OAB
261770/SP)
Processo 0003227-49.2016.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J.P. - A.C.R.S. - M.E.B.F. - - A.B.B.F. - Cota
retro. Designe-se audiência de Instrução, Debates e Julgamento, certificando-se nos autos. Cite-se e intime-se a indiciada,
alertando-a que deverá se fazer acompanhar de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo, podendo trazer suas
testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data designada. Procedam-se às
devidas anotações e comunicações . Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO SERGIO ROCHA SANTOS (OAB 261770/
SP)
Processo 0003227-49.2016.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - J.P. - A.C.R.S. - M.E.B.F. - - A.B.B.F. - Para
que compareça perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, nº 215, Vila Municipal, no(a)
Sala de Audiências, no dia 16/05/2019 às 16:00h, para audiência de instrução e julgamento. - ADV: PAULO SERGIO ROCHA
SANTOS (OAB 261770/SP)
Processo 0003653-27.2017.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - Marineusa Maciel Pereira - I.M.S. - Nos
Juizados Especiais Criminais, busca-se, sempre que possível, um acordo entre o autor dos fatos e a vítima, quanto ao fato que
deu causa ao processo. Assim, primeiramente, designe-se audiência de tentativa de composição civil, intimando-se o autor dos
fatos e a vítima, certificando-se nos autos. No mandado deve conter a informação que se a vítima intimada, não comparecer na
audiência designada , resultará na renuncia tácita ao direito de representação, a extinção do processo e a punibilidade do autor
dos fatos. Sendo infrutífera a composição, tornem os autos à conclusão. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ADRIANA RIBEIRO
BERNARDINO (OAB 153278/SP)
Processo 0003653-27.2017.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - Marineusa Maciel Pereira - I.M.S. - Mandado
nº: 127.2017/019791-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2017 Local: Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal ADV: ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB 153278/SP)
Processo 0003653-27.2017.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - Marineusa Maciel Pereira - I.M.S. - Designese audiência de proposta de suspensão, certificando-se nos autos. Cite-se e intime-se o indiciado, alertando-o que deverá se
fazer acompanhar de advogado, sob pena de nomeação de defensor dativo. Procedam-se às devidas anotações e comunicações
. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB 153278/SP)
Processo 0003653-27.2017.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - Marineusa Maciel Pereira - I.M.S. - Designese audiência de Instrução, Debates e Julgamento, certificando-se nos autos. Intime-se a denunciada e seu defensor, podendo
trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data designada. Procedamse às devidas anotações e comunicações . Ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB
153278/SP)
Processo 0003653-27.2017.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - Marineusa Maciel Pereira - I.M.S. - Quanto
à nomeação nos autos e para que compareça perante este Juízo sito à Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de
Abreu, nº 215, Vila Municipal, no(a) Sala de Audiências, no dia 23/05/2019 às 14:30h, para audiência de instrução e julgamento.
- ADV: ADRIANA RIBEIRO BERNARDINO (OAB 153278/SP)
Processo 0005472-33.2016.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - N.B.S. - Cota retro. Designese audiência de Instrução, Debates e Julgamento, certificando-se nos autos. Expeça-se Carta Precatória para citação e intimação
do autor dos fatos, nos endereços indicados pelo MP, alertando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado, sob pena de
nomeação de defensor dativo, podendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º