TJSP 17/12/2018 - Pág. 2658 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2719
2658
do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade.” (XXIV Encontro - Florianópolis/SC). Feitas as
comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: DANILO COSTA
CARREIRA (OAB 283008/SP)
SÃO MIGUEL ARCANJO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0792/2018
Processo 1000044-12.2017.8.26.0582 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Edilson Vasconcelos - Elisete
Vasconcelos Balboni - Edward Maluf Junior - Nos termos da r. Decisão de fl.149/150, manifeste-se a parte requerida acerca da
estimativa dos honorários periciais, comprovando o recolhimento, se o caso, em 30 dias. - ADV: FABIOLLA TAVARES DANIEL
FERREIRA (OAB 268617/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0793/2018
Processo 1000692-55.2018.8.26.0582 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S.C. - - W.S.C. - Vistos. 1- Em
conformidade com o artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, defiro a dilação pelo de 30 (trinta) dias. 2- Decorrido
o prazo, intime-se pessoalmente a parte para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DIANA
CRISTINA FERREIRA (OAB 269683/SP)
Processo 1000692-55.2018.8.26.0582 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.S.C. - - W.S.C. - Nos termos
do Comunicado CG nº 1951/2017, Título III, o advogado do requerente deverá providenciar a distribuição da precatória por
peticionamento eletrônico, instruindo com as peças digitalizadas necessárias para o cumprimento do ato, e, no caso de justiça
paga, também instruir com o comprovante de pagamento das taxas e despesas, inclusive referentes à impressão das peças
necessárias para o seu cumprimento (Guia Dare código 201-0). Comprove nestes autos, a distribuição da carta precatória no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 269683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIANE PILOTO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0794/2018
Processo 1001367-52.2017.8.26.0582 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - M.A.N. - V.A.C. Certifico e dou fé que FOI DESIGNADA DATA PARA COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM
O REQUERENTE, NO CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, na cidade de SOROCABA, sito na Rua Cláudio Manoel da
Costa S/N, Bairro Jardim Vergueiro - SOROCABA/SP. NO DIA 07/03/2019, às 07:00 HORAS. Favor informar às partes que, são
requisitos necessários para a realização da perícia: 1) Todos os periciandos deverão comparecer munidos de documento de
identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimentos (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento
sem documentação implicará no cancelamento da perícia. 2) Comparecimento simultâneo do(os) autor(es), da mãe e do suposto
pai, ou de todos os envolvidos. 3) Na hipotese de qualquer uma das partes ser absolutamente ou relativamente incapaz, deverá
estar representada ou assistida, na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. 4) A PERÍCIA NÃO
SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Os periciandos NÃO
deverão suspender medicação de uso habitual. 2) Não é necessário jejum. 3) Os Assistentes Técnicos somente serão admitidos
para acompanhamento da pericia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento do Juízo. 4) O Instituto
não dispõe de alojamento e não oferece transporte aos periciandos. Obs: As partes, deverão apresentar-se munido(a)(s) de
qualquer DOCUMENTO ORIGINAL (CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG, CNH, passaporte, etc ...), CONDIÇÃO INDISPENSAVEL
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. (Caso a(o) intimanda(a) não tenha condições financeiras para locomoção, devera se dirigir
ao Departamento de Transportes da Municipalidade, para obtenção de condução). Nada Mais. - ADV: NEUZELI APARECIDA DE
CAMPOS (OAB 134917/SP), HEITOR VIEIRA HOLTZ FILHO (OAB 323715/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CÉLIA RENATA PEZZATO SOARES DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2018
Processo 1000539-22.2018.8.26.0582 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Beatriz Carvalho de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º