TJSP 18/12/2018 - Pág. 603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
603
2203937-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1046329-64.2018.8.26.0053;
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: JOSEFA CELIA FAUSTINO SILVA; Advogado: João
Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Municipio de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2220718-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002115-25.2016.8.26.0360; Improbidade Administrativa; Agravante: Walter
de Souza Xavier; Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP); Agravado: Ministério Publico do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258341-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Central
Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0058900-50.2012.8.26.0100; Responsabilidade da Administração; Agravante: Companhia
de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Jaime Melanias dos Santos (OAB: 173707/SP); Agravado: Analia
Alexandre Freitas Lacerda de Oliveira; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Andre Freitas Lacerda Oliveira; Advogado:
José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Ana Betania de Souza Veigas; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Adriano Freitas
Lacerda Oliveira; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Carlos Alexandre da Silva; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP);
Agravado: Angela Maria Silva; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Eduardo Alexandre de Freitas; Advogado: José Luiz
(OAB: 66255/SP); Agravado: Jandira Francisca da Silva; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Cluadia Antonia da Silva;
Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Alexandre Pinto; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Denise Francisca
Antonia da Silva; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: José Eduardo Rodrigues Bernardo (justiça gratuita); Advogado: José
Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Rosimeire de Campos Bretas da Silva; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Raimundo
Muguel do Nascimento; Advogado: José Luiz (OAB: 66255/SP); Agravado: Neusa Maria do Nascimento; Advogado: José Luiz (OAB:
66255/SP); Interessado: ‘Itaú Seguros S/A; Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP); Advogado: Victor Augusto
Benes Senhora (OAB: 195140/SP); Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2267992-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Diadema;
Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0013783-81.2011.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Amino Comércio Exterior Ltda.; Advogado: Kleber de Nicola Bissolatti (OAB: 211495/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268011-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Central
Cível; 21ª. Vara Cível; Embargos à Execução; 1109218-10.2018.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e
outros; Agravante: Bardella S/A Indústrias Mecânicas; Advogado: Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP); Agravado: Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - Senai; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268156-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de
Matão; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 2050004-54.1991.8.26.0347; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Lagoa Dourada S/A Alcool e Derivados; Advogado: Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785/SP); Advogado: Jose Augusto
Amstalden (OAB: 94283/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268160-35.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1533200-91.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Quarenta e Tres Graus Modas Ltda;
Advogado: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona
(OAB: 108644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2268184-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA;
Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 3000681-13.2013.8.26.0664; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte Carlos
Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravado: Francisco Sant Ana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º