TJSP 11/01/2019 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2726
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os valores de titularidade do requerido e junto a instituições financeiras públicas. Concretizando-se o bloqueio, ainda que parcial,
a indisponibilização de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora, procedendo-se sua transferência a este
Juízo. Intime-se a parte requerida desta decisão e da penhora, cientificando-o de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para
oposição de impugnação, nos termos do art. 525, da do CPC/2015, sendo a parte executada, se representada por advogado,
intimado mediante publicação e, caso contrário, por mandado. 2. Defiro o pedido de rastreamento e bloqueio de transferência
veículos em nome da(s) parte(s) executada(s), por meio do sistema informatizado “RENAJUD”. Proceda-se o protocolamento
da ordem de busca e bloqueio no sistema, juntando-se aos autos o respectivo detalhamento com o resultado da diligência. 3.
Considerando a pretensão da autora, realize-se a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD. Com os resultados, intime-se para
conhecimento, requerendo o que de direito. Nos termos do Provimento 21/2018 do CG, que alterou o Art. 1.263, das NSCGJ, “as
informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou
outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração
de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes
também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo”. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0003804-88.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Conversão - Luiz Francisco Otrante - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Marcio Ricardo Morelli de Meira - Matins Cruz & Cia. Ltda. - Vistos. Acolho os quesitos suplementares
de folhas 313 verso. Intime-se o perito para que, em até quinze (15) dias responda às indagações da parte requerente. Com a
resposta, manifeste-se a parte requerente, requisitando-se o valor dos honorários já fixados e, após conclusos. Intimem-se. ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB
269285/SP)
Processo 0004030-30.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004030) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Roberto Mathias - Carla Aparecida Alvarenga da Costa - Vistos. Considerando a pretensão da autora, realize-se a pesquisa de
endereços junto aos sistemas infojud, intimando-se para o depósito das despesas com o serviço de impressão dos documentos
necessários para o ato, nos moldes do Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 (DJE 26.04.2011), no prazo de
10 (dez) dias. Com os resultados, intime-se para conhecimento, requerendo o que de direito. - ADV: EDVALDO PFAIFER (OAB
148356/SP), SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/SP)
Processo 0007093-73.2007.8.26.0291 (291.01.2007.007093) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Arlindo Rossi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Reiterando os termos de nosso ofício datado de
31.07.2018, recepcionado aos 09.10.2018, determino as providências necessárias no sentido de Vossa Senhoria proceder à
implantação IMEDIATA do benefício de aposentadoria por tempo de serviço, no valor mensal do art.61, da Lei nº 8.213/91,
nos termos da sentença, sob pena de fixação de multa diária, em favor da autor(a) Arlindo Rossi, CPF: 743.591.508-49,
RG: 8267374, R JOAO BRUNINI, 50, JARDIM SANTA RITA - CEP 14887-062, Jaboticabal-SP, sem outras qualificações nos
autos, seguindo cópia(s) reprográfica(s) extraída(s) dos autos em epígrafe. Jaboticabal, 09 de janeiro de 2019. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA AO INSS
Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Avenida Nove de Julho, 2.794, Vila José Bonifácio ARARAQUARA/SP. Cep:
14.802.300 - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO
MARCHIONI (OAB 122466/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0007427-63.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Oswaldo Luciano Zambeli
- Concessionária da Rodovia MG-050 S.A. (Concessionária Nascentes das Gerais) - Vistos. Ante a concordância (fls. 450),
expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Intimem-se. - ADV: TADEU SAINT’ CLAIR (OAB 127185/MG),
ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP)
Processo 0007811-89.2015.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Paulo Roberto Caporusso - - Paulo Caporusso - Vistos. Desconsidero a petição de fls. 504/507, tendo
em vista ter sido protocolada anteriormente ao acordo realizado a fls. 492/494. Cumpra-se a sentença de fls. 497. Intimem-se.
- ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009243-90.2008.8.26.0291 (291.01.2008.009243) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Aparecida Gomes da Silva Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a parte requerente
em até quinze (15) dias informando se houve a implantação do benefício. Sem prejuízo da determinação supra, oficie-se ao
INSS, via e-mail requisitando informes sobre a implantação do benefício determinada por nosso ofício datado de 06.08.2018
e recepcionado aos 09.10.2018. Intimem-se. - ADV: DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS
(OAB 372094/SP)
Processo 0009884-39.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009884) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - M. Dias Branco
SA Indústria e Comércio de Alimentos - Transportadora Transcrepaldi Ltda ME - - Elieser Soares - Sulamérica Auto Cia Nacional
de Seguros - Vistos. Intimem-se as partes da data da audiência no juízo deprecado (05/02/2019, às 14:30 horas, na 3ª Vara
da Comarca de Matão). Intimem-se. - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), ISMAEL VIEIRA (OAB
312054/SP), RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA (OAB 274190/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), RICARDO
FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), ALEXANDRE DE ALENCAR
BARROSO (OAB 100508/SP), MARCIA MARAVIGLIA D’AVINO (OAB 222339/SP), SERGIO KENSUKE IRIE (OAB 209386/SP),
VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP)
Processo 3002070-85.2013.8.26.0291 - Procedimento Comum - Seguro - Diego Maniscalco Steil - BB Seguros - Companhia
de Seguros Aliança do Brasil - Vistos. Fls. 293/294: manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à
empresa Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros, conforme requerido a fls. 293. Fls. 289: ciência à parte executada.
Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ANDRE LUIS
BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º