TJSP 21/01/2019 - Pág. 2277 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
2277
justiça gratuita, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1001345-10.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Elisabeth Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Cumpra-se o V.Acórdão. Oportunamente, nada mais
requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001381-18.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Nivaldo Silva Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado
aos autos. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ANTONIO MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP), KATIA
CRISTINA GUEVARA DENOFRIO DA COSTA (OAB 235852/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001403-76.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Compromisso Prefeitura Municipal de Leme - Páginas 494/501: Manifeste-se a parte requerida. Sem prejuízo, certifique a Serventia acerca
da interposição de embargos pela parte executada, de eventual concessão de efeito suspensivo e do atual pé dos autos. Após,
tornem os autos para apreciação do pedido de p.504. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 1001502-46.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanda Cristina do Carmo
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de
15 dias (art. 183, c.c. art. 477, § 1º, ambos do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP)
Processo 1001701-68.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Patrícia de Oliveira Rossini
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias
(art. 183, c.c. art. 477, § 1º, ambos do CPC). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN (OAB
52851/SP)
Processo 1001888-13.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Isaurino de Carvalho
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte
Autora a fim de manifestar-se, no prazo legal, acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Federal. Havendo concordância,
esta deve ser manifestada por “Petição Intermediária” nestes próprios autos. Em caso de discordância, deverá a parte Credora
dar início à fase de Cumprimento de Sentença, OBRIGATORIAMENTE mediante cadastramento de Incidente específico para tal
fim (Peticionamento Intermediário >> Categoria “Execução de Sentença” >> Classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública”), seguindo as diretrizes do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento. - ADV: PATRICIA DA
CUNHA (OAB 382306/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/
SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1002065-74.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ariovaldo Américo de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em
consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Não há custas
finais, pois isentas as partes. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo
Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Levantem-se os valores em favor dos
beneficiários. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 1002065-74.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ariovaldo Américo de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Alvarás disponíveis nos autos digitais para impressão. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), ELISIO GIMENEZ (OAB 89690/SP)
Processo 1002209-14.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fátima Chieza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em
consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Não há custas
finais, pois isentas as partes. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo
Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
- ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO
TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1002209-14.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fátima Chieza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mandado(s) de levantamento no(s) valor(es) de R$5.383,59 e R$538,35
disponível(is) para retirada em cartório. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1002228-25.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Tiago Henrique Fratuccelli
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante da concordância das partes acerca dos valores devidos, dou
por suprida a fase dos artigos 534/535 do Novo Código de Processo Civil. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
observando-se que as petições solicitando expedição de ofício requisitório deverão ser protocolizadas em formato digital,
através do Portal e-SAJ, conforme Comunicado nº 394/2015 do Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, disponibilizado no DJE de 02/7/2015. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), EDUARDO APARECIDO LOPES TRINDADE (OAB 282554/SP), ROBERTO TARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º