TJSP 21/01/2019 - Pág. 701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
701
Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP);
9000398-73.2005.8.26.0014; Processo Físico; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0983784-11.0000.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte:
Rex Lubrificantes Ltda; Advogada: Pamela Cristina Rosa Gomes (OAB: 306328/SP);
9001096-84.2002.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0249076-87.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Tecnolatina Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP);
9001188-23.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0367282-60.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Apelado: Tecnolatina Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP);
9001189-08.2006.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0354394-59.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Tecnolatina Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP);
9001963-14.2001.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0202277-83.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP); Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Tecnolatina Industria e Comercio
Ltda; Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP);
9003729-53.2011.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0613553-13.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Apelado: Js Importaçao e Exportaçao
Ltda; Advogado: Antonio Carlos Antunes Junior (OAB: 191583/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2019
0005294-24.2015.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0005294-24.2015.8.26.0417; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ediney Taveira Queiroz;
Advogado: Ediney Taveira Queiroz (OAB: 69536/SP) (Causa própria); Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Zago & Zago Presidente Prudente Ltda (ME); Advogado:
Daniel Franco da Costa (OAB: 185193/SP); Advogado: Wellington Cazaroti Pazine (OAB: 227533/SP); Interessado: JERONIMO
& ANDRADE COMERCIO DE PECAS LTDA ME AUTO MECANICA J.A.; Advogada: Jussara Cristina Giroto Rosa (OAB: 235849/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2018
1003878-48.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 100387848.2017.8.26.0024; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes
(OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB:
345185/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP) (Procurador); Advogado:
Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Alan
Cristiano Brunhara (Interditando(a)); Advogado: Jose Ricardo Nogueira (OAB: 44115/SP) (Convênio A.J/OAB);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/08/2018
1014567-69.2017.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1014567-69.2017.8.26.0019; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Valdelei de Paula Cabral;
Advogada: Anna Maria Schuthz Teixeira (OAB: 212200/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Patrícia
Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/11/2018
1030636-28.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1030636-28.2015.8.26.0576; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fernanda Aparecida
Alves dos Reis (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP); Apelada: Naiara Cristina
Santos Magri e outro; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º