TJSP 22/01/2019 - Pág. 149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
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Processo 7001640-55.1992.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - ANTONIO
ZAPONE GOMES DA SILVA E S/M - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0024344-53.1981.8.26.0053
-Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.A requisição que deu origem
aos pagamentos foi encaminhada diretamente à devedora sem tramitar pela E. Presidência, sendo formalizado no DEPRE o
precatório EP-1640/92, para fins de apuração de insuficiência dos depósitos e aditamento ao ofício expedido diretamente à
devedora.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (pág. 2), JULGO EXTINTO o precatório. Oficiese à devedora para as devidas providências de anotação de extinção no respectivo precatório e ao Juízo do feito, enviando-se
esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: CARLOS ALBERTO ERGAS, TANIA PINTO
DE LUCCA, PEDRO SOARES DE ARAÚJO - DESAP, MAURO PEREIRA DE SOUZA, ELIANA RENNO VILLELA, JOSE LUIZ
GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO
(OAB 92632/SP)
Processo 7002292-38.1993.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - AMAURY
ANTONIO PASOS(OU AMAURY ANTONIO PASSOS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de
Origem:0126572-82.1976.8.26.0053 -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos.A requisição que deu origem aos pagamentos foi encaminhada diretamente à devedora sem tramitar pela E. Presidência,
sendo formalizado no DEPRE o precatório EP-2292/93, para fins de apuração de insuficiência dos depósitos.Em face da extinção
da execução, com sentença transitada em julgado (págs. 2 e 4/5), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora para
as devidas providências de anotação de extinção no respectivo precatório e ao Juízo do feito, enviando-se esta decisão para
conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: JOÃO MANOEL S. REIGOTA - DESAP 14, CARLOS ELY ELUF,
NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP), MARISA PORTO ADRI DE VASCONCELOS - DESAP. 14, MARISA PORTO ADRI
DE VASCONCELOS - DESAP. 14 / PGM
Processo 7002931-22.1994.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - FRANCISCA
VERA MATEUCI LIMA, P/SI E R/SUA FILHA MENOR RENATA AP. O. LIMA E O/O - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Processo de Origem:0514529-33.1985.8.26.0053 -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (pág. 2), JULGO EXTINTO o
precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro
de 2019. - ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), LAURA FRANCA LEME - DESAP., ROBERTO MASSAD
ZORUB, MÉRY ROSE CARDOSO DA COSTA FERREIRA (OAB 182549/SP)
Processo 7003242-42.1996.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - ESP. DE ABEL
AUGUSTO FRAGATA, R/P/S/I JULIETA Q. FRAGATA E ESTA POR SI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de
Origem:0405292-30.1986.8.26.0053 -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (pág. 2), JULGO EXTINTO o precatório. Oficiese à devedora e ao Juízo do feito, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV:
ROBERTO DE BRITTO (OAB 80487/SP), SILVANO JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB
92632/SP), LAURA FRANCA LEME, CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP), FLORIANO RIBEIRO FILHO
Processo 7003341-26.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA IGNES
FERREIRA e outros - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:001798178.2003.8.26.0053 -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da
extinção da execução, com sentença transitada em julgado (págs. 216/217), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora
e ao Juízo do feito, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: HORÁCIO
LUIZ AUGUSTO DA FONSECA, RAFAEL NEY FONSECA, ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), HOLDON JOSE
JUACABA (OAB 76439/SP), CRISTINA K. S. BELLEM DE LIMA
Processo 7003560-68.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - NEIVA FRANCO
SCHIAVINATTO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Processo de Origem:0007844-87.1999.8.26.0114 -1ª
Vara da Fazenda Pública - Foro de Campinas Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado
(págs. 117 e 119), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, enviando-se esta decisão para
conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: SANDRA DA CONCEIÇÃO SANT’ANA, CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA, NEIDE CARICCHIO
Processo 7004661-39.1992.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - SEBASTIÃO
NEQUILES FERREIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0421691-66.1988.8.26.0053 -Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da extinção da execução,
com sentença transitada em julgado (págs. 2 e 4/7), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito,
enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: DECIO BRAULIO LOPES (OAB
25521/SP), SILVANO JOSE VIEIRA, TAIS ANGELICA M. P. FLO - DESAP 12, SERGIO BRAULIO LOPES, ANTONIO CARLOS
VALENTRE, JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)
Processo 7004676-80.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LUCIENE RICARDO
DE LIMA e outro - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:040016902.1996.8.26.0053 -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da
extinção da execução, com sentença transitada em julgado (págs. 19/21), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora
e ao Juízo do feito, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: HORÁCIO
LUIZ AUGUSTO DA FONSECA, JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP), RAFAEL NEY FONSECA, FLAVIA GIL NISENBAUM
BECKER (OAB 273327/SP), MARIO SALMAN FILHO, RODRIGO YOKOUCHI SANTOS (OAB 213501/SP)
Processo 7005522-20.1995.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - ANGELO IGINO
ZICARELLI E OUTROS e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0037016-25.1983.8.26.0053
-Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.Em face da extinção da
execução, com sentença transitada em julgado (pág. 2), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do
feito, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 15 de janeiro de 2019. - ADV: MARTA REGINA C. CHAMANI
MACHADO (OAB 103571/SP), SONIA MARIA FLORES GASPAR, FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA, MARCIO KAYATT,
REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, FABIO LOPES AZEVEDO FILHO (OAB 177994/
SP), JOAO MANOEL DOS SANTOS REIGOTA, FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA
Processo 7005941-20.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - GERTRUDES
GONÇALVES MARTINS - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem:0000654-91.2001.8.26.0053 -Setor de Execuções contra a Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (págs. 11/13), JULGO EXTINTO o precatório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º