TJSP 22/01/2019 - Pág. 4313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
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Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC.
Intime-se. (Ciência às partes sobre o desbloqueio bacenjud a fls. 18/21) - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB
128041/SP)
Processo 0002307-78.2018.8.26.0362 (processo principal 1011027-22.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Educacional Guaçuana - Feg - Vistos. 1 - Vistos. 1 - Fls. 17: Tornem sem efeito a petição
de fls. 14. 2 - Fls. 13: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência
manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 775, parágrafo único, do Código de Processo Civil, julgo extinto
o processo, sem julgamento do mérito. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao
arquivo. 4 - PIC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0002334-61.2018.8.26.0362 (processo principal 0014326-97.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.Z.R.M. - Gelson Aparecido Mallis - Vistos. Fls. 104: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento das
quantias depositadas às fls. 98 e 103. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: PAULA
CAVENAGHI DE OLIVEIRA (OAB 382307/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0002464-51.2018.8.26.0362 (processo principal 0009550-20.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.G.A.B. - - M.V.A.B. - Wilson Apolinário de Souza - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 83/88 destes autos de Ação de Alimentos,
e, com fundamento no disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo,
com julgamento do mérito. 2 - Aos Advogados nomeados arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/
OAB. Expeça-se certidão. 3 - Eventual inadimplemento deverá ser objeto de interposição de cumprimento de sentença, como
incidente a estes autos (código 156). 4 - Ciência ao Ministério Público. 5 - Procedidas as anotações e comunicações de praxe,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LAURA DA SILVA MASTRACOUZO (OAB 386673/SP), ADALIA TAVARES DE ARAUJO (OAB
255033/SP)
Processo 0002471-77.2017.8.26.0362 (processo principal 1007902-12.2016.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ana Paula Pereira de Campos - Claro S/A - Vistos. Fls: 116/117: Já deferida a
penhora BACENJUD, elabore-se a minuta, abatendo-se o valor depositado nos autos. Expeça-se mandado de levantamento do
valor depositado ao exequente. Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS (OAB 256452/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP)
Processo 0002471-77.2017.8.26.0362 (processo principal 1007902-12.2016.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ana Paula Pereira de Campos - Claro S/A - Mandado de levantamento expedido sob
nº 5/2019, em favor da exequente, no valor de R$ 1.145,03; providenciar a D. Procuradora sua retirada em cartório no prazo
de 05 dias. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP), FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0002506-37.2017.8.26.0362 (processo principal 0017147-06.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Teodoro Bailo - 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente
Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o
levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à
extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB
286167/SP)
Processo 0002526-91.2018.8.26.0362 (processo principal 1004984-06.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.F.O. - C.C.Q.T.E.T.C.P.E.S.Q. - F.G.O. - Providencie o requerente a distribuição da carta precatória, com
as peças necessárias, por peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG Nº 2290/2016 de 05/12/2016 do Tribunal de
Justiça de São Paulo, comprovando-se nos autos a distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB
316447/SP)
Processo 0002533-20.2017.8.26.0362 (processo principal 0001021-12.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Marilene Resquini Pereira - 1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente
Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição dos valores, defiro o
levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias quanto à
extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB
114225/SP)
Processo 0002644-67.2018.8.26.0362 (processo principal 1014863-66.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa bacenjud
a fls. 16/19. Nos termos do artigo 841, §2º do CPC, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para intimação do
executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0002646-37.2018.8.26.0362 (processo principal 1014823-84.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Ciência ao exequente sobre o resultado da pesquisa bacenjud
a fls. 16/19. Nos termos do artigo 841, §2º do CPC, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal para intimação do
executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO
MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0002682-79.2018.8.26.0362 (processo principal 1002474-83.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Francisco Berto da Silva - 1 - Face ao pagamento efetuado,
julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição
dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações
necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: MÁRCIO
APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), LUIZ CARLOS CARLEVARO (OAB 361764/SP)
Processo 0002686-19.2018.8.26.0362 (processo principal 1007420-64.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastiana Marconato Macedo - 1 - Face ao pagamento efetuado,
julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2 Tendo em vista que os cálculos foram apresentados pelo réu, que já tomou ciência da requisição
dos valores, defiro o levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3 - Procedidas as anotações e comunicações
necessárias quanto à extinção desta execução e do processo principal, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ADRIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º