TJSP 22/01/2019 - Pág. 5374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
5374
Drogas - Fabiano dos Santos Lima - Autos aguardando manifestação da Defesa quanto ao cálculo da multa (fls. 318), no prazo
de 10 dias. - ADV: SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP)
Processo 0009447-43.2014.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.H.P.S. - Ciência da
nomeação nos termos do convênio com a Defensoria. Autos aguardando apresentação de Defesa Preliminar, dentro do prazo
legal. - ADV: DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP)
Processo 0009458-38.2015.8.26.0609 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE DA SILVA GONÇALVES - Autos aguardando manifestação da Defesa quanto ao cálculo da multa (fls. 263), no prazo de
10 dias. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP),
WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP)
Processo 0013136-37.2010.8.26.0609 (609.01.2010.013136) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- F.C.T.S. - Ciência da nomeação nos termos do convênio com a Defensoria. Autos aguardando apresentação de Defesa
Preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: DANILO UCIDA (OAB 328468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA PRISCILA OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2019
Processo 0001658-85.2017.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.P.F. - C.T.S. Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: MARIA DILISIER RIBEIRO SOARES (OAB 347790/SP),
RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0003127-71.2018.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - G.B.V. C.M.T.S. - Nos termos da Súmula 265 do STJ, designo audiência de advertência para o 31 de janeiro de 2019, às 18 horas e 15
minutos, providenciando-se a intimação do(a)(s) adolescente(s) e do(a)(s) representante(s) legal(is). Oficie-se ao Creas para
comparecimento à audiência, servindo o presente como ofício. Providencie a serventia a nomeação de advogado dativo ao
menor, caso ainda não providenciado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP),
ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP)
Processo 0005650-56.2018.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.S. - C.M.T.S.
- Vistos. I- Providencie-se nos termos do art. 40 da Lei no 12.594/12, atentando-se aos documentos mencionados no art. 39 do
mesmo diploma legal. Sem prejuízo, para maior celeridade, cadastre-se o advogado do CREAS no Sistema SAJ. II- Caso ainda
não tenha sido providenciado, intime-se o adolescente para comparecer ao CREAS, localizado na Rua Milton Martins Moura s/n,
esquina com a Rua Felipe Del Pagio, nº 100 - Taboão da Serra/SP, Telefone 4139-7155 e 4139-1105, acompanhado de seu(s)
representante(s) legal(is), servindo cópia digitada do presente como mandado de intimação. III- Aguarde-se a apresentação
do relatório de que trata o art. 53 da mesma lei, pelo prazo previsto no art. 56, dando-se ciência ao Ministério Público. IV- Não
havendo impugnação, considerar-se-á o plano individual homologado. V- Tornem os autos conclusos a cada 6 (seis) meses
para reavaliação, ou antes, caso haja alguma intercorrência a ser relatada. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA
FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0006054-10.2018.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - A.S.S. C.M.T.S. - Homologo o PIA apresentado a fls. 87/92. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. - ADV: RENATA FELDMAN
HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0008484-93.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - H.K.S.M. C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 26/30. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int. Ciência ao
MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0008487-48.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - R.G.S.O. C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 31/35. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int. Ciência ao
MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0008489-18.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - H.S.S. C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 24/26. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int. Ciência ao
MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0009010-60.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - J.L.S.L. C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 31/35. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int. Ciência ao
MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0009015-82.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - C.S.F. C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 31/35. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int. Ciência ao
MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0009052-81.2018.8.26.0198 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J.P.
- I.G.S.R. - C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 71/76. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int.
Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0009072-03.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.G.A.A. C.M.T.S. - Vistos. I- Providencie-se nos termos do art. 40 da Lei no 12.594/12, atentando-se aos documentos mencionados
no art. 39 do mesmo diploma legal. Sem prejuízo, para maior celeridade, cadastre-se o advogado do CREAS no Sistema
SAJ. II- Caso ainda não tenha sido providenciado, intime-se o adolescente para comparecer ao CREAS, localizado na Rua
Milton Martins Moura s/n, esquina com a Rua Felipe Del Pagio, nº 100 - Taboão da Serra/SP, Telefone 4139-7155 e 41391105, acompanhado de seu(s) representante(s) legal(is), servindo cópia digitada do presente como mandado de intimação. IIIAguarde-se a apresentação do relatório de que trata o art. 53 da mesma lei, pelo prazo previsto no art. 56, dando-se ciência ao
Ministério Público. IV- Não havendo impugnação, considerar-se-á o plano individual homologado. V- Tornem os autos conclusos
a cada 6 (seis) meses para reavaliação, ou antes, caso haja alguma intercorrência a ser relatada. Int. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0009072-03.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - L.G.A.A. C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 17/20. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int. Ciência ao
MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0009140-50.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - M.J.N. C.M.T.S. - Vistos. Homologo o PIA apresentado a fls. 22/26. No mais, aguarde-se a vinda de novos relatórios. Int. Ciência ao
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