TJSP 22/01/2019 - Pág. 6318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
6318
105185/SP) - Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior (OAB: 224028/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0005354-27.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Aparecida Lima da Costa Rego - Agravado: Maria
Amélia Alves da Silva Elias - Agravado: Maria Aparecida Fernandes Rosa - Agravado: José Viliod - Agravado: Maria Aparecida
Veiga Olivi Nucci - Agravado: Maria Ignez Tobias de Souza - Agravado: Maria Neide Naliato Grava - Agravado: Marilice Cadetti
Garbellini - Agravado: Marineyda Aparecida Martins Gasparino - Agravado: Helena Aparecida Capelote da Silva - Agravado:
Deise Dias Rodrigues - Agravado: Cecilia Ruiz Gusmão - Agravado: Benedita da Silva Mello - Agravado: Arlete Kenaifes
Muarrek - Agravado: Ana Amelia Soares - Agravado: Evandira Barros - Agravado: Claudinei de Andrade - Agravado: Salimi
Sahao - Agravado: Vera Lucia Teixeira de Freitas - Agravado: Valdemir Marauci - Agravado: Theresinha de Jesus Schmidt
Ribeiro - Agravado: Teresinha Aparecida Sampieri Tonello - Agravado: Santina Maria Trude - Agravado: Nedda Rodrigues Beck Agravado: Pompeu Moraes Chagas - Agravado: Orlando Antonio Jorge - Agravado: Odete da Silva Fernandes - Agravado: Nilda
Galbiati Ferreira - Agravado: Neusa Maria de Oliveira - Agravado: Rita Maria Pereira Baraldi - Vistos. Verifica-se a ocorrência de
equívoco material quando da juntada do despacho de fl. 329. Com efeito, houve o encarte físico de minuta extraída do sistema
digitalizado afeta a autos distintos, sem conexão com a matéria aqui em debate. O despacho referente ao recurso em epígrafe,
devidamente lançado no sistema Saj, encontra-se encartado à fl. 330. Posto isto, desentranhe-se o despacho de fl. 329,
inutilizando-o. Certifique. No mais, prossiga-se. São Paulo, 12 de novembro de 2018 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcello
Garcia (OAB: 169048/SP) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005716-26.2012.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Pedro do Turvo - Apelado: Demop Participações Ltda - Fls. 873-4: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo
Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 6 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) - Éllen Cássia
Giacomini Casali (OAB: 184657/SP) - Pedro Luiz Riva (OAB: 99918/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005926-55.2014.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Regina Amalia de
Oliveira Rizzato (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 312/316 - Deixo de apreciar o recurso
interposto por Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 1.042 do CPC, uma vez que inexiste nos autos
decisão ensejadora (art. 1.030, inc. V, do CPC). Intime-se. São Paulo, 11 de junho de 2018. ANTONIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Em exercício - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Adibo Miguel (OAB: 177219/SP) - Juliana Freitas Lino de Souza (OAB: 167420/SP) - Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005926-55.2014.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Regina Amalia de
Oliveira Rizzato (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo,
6 de dezembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Adibo Miguel (OAB: 177219/SP) - Juliana Freitas Lino de Souza
(OAB: 167420/SP) - Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0005926-55.2014.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Regina Amalia de Oliveira
Rizzato (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Adibo Miguel (OAB: 177219/SP) - Juliana Freitas Lino de Souza (OAB: 167420/SP) - Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006210-28.2012.8.26.0655/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Agravante: Leonel Gonzaga
(Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 122/132: Tendo em vista a decisão de fls.
119, exarada nos termos do artigo 1.030, inc. I, “a” c.C art. 1.035, §8º do Código de Processo Civil, esclareça o recorrente sob
qual fundamento interpôs o recurso. Intime-se. São Paulo, 30 de novembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gisele
Cristina Maceu Sanguin (OAB: 250430/SP) - Hildebrando Pinheiro (OAB: 168143/SP) - Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0006496-32.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia
Brasileira de Tecnologia para E-commerce (atual denominação) - Embargte: VTEX Informática S/A (antiga denominação) Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fl. 395: Extrato fornecido em mídia digital, como se vê a fl. 390, franqueando-se
ao peticionário o acesso aos autos para impressão. No mais, “...em toda ocasião em que a Requerente necessitar” é expressão
vaga, não havendo fundamentação exteriorizada para que a todo tempo, sem periodicidade definida, seja imposto ao banco
o fornecimento de vasta documentação. Nessa quadra, oficie-se para que o Banco apresente os extratos em periodicidade
semestral, diretamente à parte, no prazo de dez dias após requerimento efetivamente por ela dirigido à instituição. Caberá à
parte encaminhar o ofício, observando-se que eventual custo dos extratos deverão ser suportados pela parte interessada. Após,
tornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: José Roberto Martinez de Lima (OAB: 220567/SP) - Marcos Ribeiro
Barbosa (OAB: 167312/SP) - Alessandra Oliveira de Simone (OAB: 316062/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0007244-35.2011.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Agravado: Tcl Tecnologia e Construçao Ltda - Vistos. Fls. 1.454/1.459:
Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo em que qualidade está oferecendo o recurso, por não ser parte do processo.
Intime-se. São Paulo, 6 de dezembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
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