TJSP 23/01/2019 - Pág. 2405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
2405
1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), declaro nesta data o trânsito em julgado. Ciência às partes que “tramitará
em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos” e que “não sendo requerida
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da
parte” (art. 1.286, caput e § 6º das NSCGJ - Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo).
Expeça-se certidão de honorários a advogados eventualmente nomeados nos termos do convênio OAB/DPE e, após 30 dias do
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão.
P.I.C. - ADV: CAMILA MARIA GEACOMINI DOS SANTOS (OAB 410623/SP), FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/
SP), VANESSA CRISTINA GIMENES CAHÉ (OAB 411043/SP)
Processo 1004760-21.2018.8.26.0106 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.G.S. - - V.G.S. - Vistos. A parte exequente deverá juntar cópia da sentença que
homologou o acordo de fls. 9/10. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: SAMARA BARICHELLO ROSOLEM
(OAB 185541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELVIS PLESLEY BALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2019
Processo 0002877-90.2017.8.26.0106 (processo principal 1002997-53.2016.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Seção
Cível - H.V.L.M. - M.C. - Certidão de trânsito em julgado expedida nos autos (Assim, comprove a parte credora o respectivo
protocolo do peticionamento eletrônico, no prazo de 15 dias). - ADV: NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP),
MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP)
Processo 1000035-23.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Garantias Constitucionais - H.A.L. - - L.F.A.C.
- G.R. e outro - Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que a Certidão de honorários (fls. 85) está disponível para impressão. ADV: LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1000267-35.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - M.A.A. - - W.F.A. - P.M.C.
e outro - Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que a Certidão de honorários (fls. 90) está disponível para impressão. ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), LUIS FERNANDO
BERTASSOLLI (OAB 224004/SP)
Processo 1000406-84.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - G.D.S. - - M.G.D.S. M.C. - Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que a Certidão de honorários (fls. 71) está disponível para impressão. - ADV:
HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), NATALIA MACHADO DE
OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1000439-74.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - I.R. - - G.R. - - L.P.S. G.R. e outro - Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que a Certidão de honorários (fls. 83) está disponível para impressão.
- ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), LUIS FERNANDO
BERTASSOLLI (OAB 224004/SP)
Processo 1000733-29.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - M.V.G.A. - - M.C.G.S. G.R. e outro - Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que a Certidão de honorários (fls. 78) está disponível para impressão. ADV: LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1000733-29.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - M.V.G.A. - - M.C.G.S. G.R. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do
Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá
ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as
peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações
respectivas no sistema. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO
(OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1000838-69.2018.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - M.L.C.C.P. - P.M.G.R. e
outro - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão pelo site do TJSP. - ADV: LUIS FERNANDO BERTASSOLLI
(OAB 224004/SP), HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP)
Processo 1000896-09.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - B.V.G.N. - - E.V. - P.M.G.R.
e outro - Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que a Certidão de honorários (fls. 84) está disponível para impressão. ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), LUIS FERNANDO
BERTASSOLLI (OAB 224004/SP)
Processo 1000896-09.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - B.V.G.N. - - E.V. P.M.G.R. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do
Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI, ao Capítulo XI, das NSCGJ, eventual execução de sentença deverá
ser postulada nos termos do art. 1.285 e seguintes das referidas normas, por meio de petição eletrônica, instruída com as
peças pertinentes, distribuída na forma do Comunicado CG nº 1631/2015. Oportunamente, ao arquivo, com as movimentações
respectivas no sistema. Intime-se. - ADV: HERMANO ALMEIDA LEITAO (OAB 91910/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 318070/SP), LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP)
Processo 1001225-55.2016.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Estabelecimentos de Ensino - J.R.R.B.
- - A.P.A.R. - P.M.C. e outro - Certidões de honorários expedidas e disponíveis para impressão pelo site do TJSP. - ADV: LUIS
FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), HERMANO ALMEIDA
LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 1001498-97.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - L.P.B. - P.M.C. e outro
- Ciência ao(à) Advogado(a) do(a) Autor(a) que a Certidão de honorários (fls. 89) está disponível para impressão. - ADV: LUIS
FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 318070/SP), HERMANO ALMEIDA
LEITAO (OAB 91910/SP)
Processo 1001498-97.2017.8.26.0106 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - L.P.B. - P.M.C. e outro Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Tendo em vista a vigência do Provimento CG
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