TJSP 23/01/2019 - Pág. 3082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
3082
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
(OAB: 128998/SP) - Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/SP) - Mariana Biaggi Boffino (OAB: 214143/SP) - André Del Cistia
Ravani (OAB: 183020/SP) - Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP) - Matheus Chucri dos Santos (OAB: 328424/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2176510-04.2018.8.26.0000/50001">2176510-04.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Twitter Brasil Rede
de Informações Ltda. - Agravado: Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - Agravado: Mercadolivre Com Atividades
de Internet Ltdam - Agravado: Microsoft Informática Ltda. - Agravado: PESSOA A SER INFORMADA - Magistrado(a) Nilton
Santos Oliveira - Declararam prejudicados os agravos internos e deram parcial provimento ao recurso V.U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO DIREITOS AUTORAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL E
INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA - AGRAVOS INTERNOS JULGAMENTO NA MESMA OPORTUNIDADE DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO PERDA DO OBJETO SE O AUTOR NÃO TIVER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INDIVIDUALIZAR
O RÉU PODERÁ REQUERER AO JUÍZO AS DILIGÊNCIAS PARA OBTÊ-LAS ART. 319 § 1º CPC LEGITIMIDADE ATIVA DA
ASSOCIAÇÃO QUE DECORRE DA LEI ART. 97 E 96 DA LEI Nº 9.610/98 DEMONSTRAÇÃO DE QUE A EDITORAS SÃO SUAS
FILIADAS DESNECESSIDADE DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AOS PROVEDORES DE INTERNET
PARA A INDISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO ART. 19 DA LEI Nº 12.965/14 EMENDA À INICIAL AFASTADA DOCUMENTOS
JUNTADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES QUANTO À INFRINGÊNCIA AOS
DIREITOS AUTORAIS DE MODO QUE AS VENDAS SEM AUTORIZAÇÃO CARACTERIZAM CONTEÚDO QUE DEVERÁ
SER SUSPENSO NOS RESPECTIVOS SITES CABIMENTO DO FORNECIMENTO DOS DADOS CADASTRAIS PELOS
PROVEDORES DE APLICAÇÃO E SUSPENSÃO DO USUÁRIO PARA OBSTAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS 226 LIVROS
INDICADOS SEM A AUTORIZAÇÃO DAS EDITORAS - DECISÃO MODIFICADA. AGRAVOS INTERNOS PREJUDICADOS E
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP)
- Matheus Chucri dos Santos (OAB: 328424/SP) - Mariana Biaggi Boffino (OAB: 214143/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
(OAB: 128998/SP) - Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/SP) - André Del Cistia Ravani (OAB: 183020/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2176510-04.2018.8.26.0000/50002">2176510-04.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Microsoft Informática
Ltda. - Agravado: Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - Agravado: Mercadolivre Com Atividades de Internet
Ltdam - Agravado: Twitter Brasil Rede de Informações Ltda. - Agravado: PESSOA A SER INFORMADA - Magistrado(a) Nilton
Santos Oliveira - Declararam prejudicados os agravos internos e deram parcial provimento ao recurso V.U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO DIREITOS AUTORAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL E
INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA - AGRAVOS INTERNOS JULGAMENTO NA MESMA OPORTUNIDADE DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO PERDA DO OBJETO SE O AUTOR NÃO TIVER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INDIVIDUALIZAR
O RÉU PODERÁ REQUERER AO JUÍZO AS DILIGÊNCIAS PARA OBTÊ-LAS ART. 319 § 1º CPC LEGITIMIDADE ATIVA DA
ASSOCIAÇÃO QUE DECORRE DA LEI ART. 97 E 96 DA LEI Nº 9.610/98 DEMONSTRAÇÃO DE QUE A EDITORAS SÃO SUAS
FILIADAS DESNECESSIDADE DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AOS PROVEDORES DE INTERNET
PARA A INDISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO ART. 19 DA LEI Nº 12.965/14 EMENDA À INICIAL AFASTADA DOCUMENTOS
JUNTADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES QUANTO À INFRINGÊNCIA AOS
DIREITOS AUTORAIS DE MODO QUE AS VENDAS SEM AUTORIZAÇÃO CARACTERIZAM CONTEÚDO QUE DEVERÁ
SER SUSPENSO NOS RESPECTIVOS SITES CABIMENTO DO FORNECIMENTO DOS DADOS CADASTRAIS PELOS
PROVEDORES DE APLICAÇÃO E SUSPENSÃO DO USUÁRIO PARA OBSTAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS 226 LIVROS
INDICADOS SEM A AUTORIZAÇÃO DAS EDITORAS - DECISÃO MODIFICADA. AGRAVOS INTERNOS PREJUDICADOS E
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: André Del Cistia Ravani (OAB: 183020/SP) - Mariana
Biaggi Boffino (OAB: 214143/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/
SP) - Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP) - Matheus Chucri dos Santos (OAB: 328424/SP) - Sem Advogado (OAB: /
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2176510-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação
Brasileira de Direitos Reprográficos - Agravado: Mercadolivre Com Atividades de Internet Ltdam - Agravado: Microsoft Informática
Ltda. - Agravado: Twitter Brasil Rede de Informações Ltda. - Agravado: PESSOA A SER INFORMADA - Magistrado(a) Nilton
Santos Oliveira - Declararam prejudicados os agravos internos e deram parcial provimento ao recurso V.U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO DIREITOS AUTORAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL E
INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA - AGRAVOS INTERNOS JULGAMENTO NA MESMA OPORTUNIDADE DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO PERDA DO OBJETO SE O AUTOR NÃO TIVER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA INDIVIDUALIZAR
O RÉU PODERÁ REQUERER AO JUÍZO AS DILIGÊNCIAS PARA OBTÊ-LAS ART. 319 § 1º CPC LEGITIMIDADE ATIVA DA
ASSOCIAÇÃO QUE DECORRE DA LEI ART. 97 E 96 DA LEI Nº 9.610/98 DEMONSTRAÇÃO DE QUE A EDITORAS SÃO SUAS
FILIADAS DESNECESSIDADE DE PRÉVIA SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AOS PROVEDORES DE INTERNET
PARA A INDISPONIBILIDADE DO CONTEÚDO ART. 19 DA LEI Nº 12.965/14 EMENDA À INICIAL AFASTADA DOCUMENTOS
JUNTADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES QUANTO À INFRINGÊNCIA AOS
DIREITOS AUTORAIS DE MODO QUE AS VENDAS SEM AUTORIZAÇÃO CARACTERIZAM CONTEÚDO QUE DEVERÁ
SER SUSPENSO NOS RESPECTIVOS SITES CABIMENTO DO FORNECIMENTO DOS DADOS CADASTRAIS PELOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º