TJSP 23/01/2019 - Pág. 3660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
3660
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), MARILIA ZUCCARI
BISSACOT COLINO (OAB 259226/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), MORONI FLORIANO (OAB 375758/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0004507-64.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004507) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Y.L.C.S. - Vistos. Fls. 127: atenda a patrona da exequente. Intimem-se. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Processo 0004619-62.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - SÔNIA VALE - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Diante da certidão retro, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os
autos. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), JADINE
SILVÉRIO GONSE (OAB 379966/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), SABRINA GRECCHI GUIDO (OAB 201503/SP),
RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 0004664-37.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004664) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Anita Urso Gaiotto e outros - Raul Albino Industria e Comercio de Confecção Ltda - Vistos. 1- Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. 2- Certifique-se nos autos principais o teor da sentença e o trânsito em julgado. 3- Cumpra-se o
V. Acórdão, manifestando-se os réus, requerendo o que de direito, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença
deverá tramitar no formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016 e artigo 1286, §
2º das NSCGJ. Intimem-se. - ADV: RENAN DE MOURA FERRAZ (OAB 333526/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/
SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), RUY JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP)
Processo 0004678-21.2012.8.26.0137 (apensado ao processo 0002610-11.2006.8.26.0137) (137.01.2012.004678) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Oberdan Grando
- Vistos. Diante da certidão retro, cumpra-se a parte final da determinação de fls. 342. Intimem-se. (Fls: 342: Vistos.1- Dê-se
ciência às partes da baixa dos autos. 2- Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o embargante, requerendo o que de direito,
decorrido o prazo no silêncio, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se.) - ADV: CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004682-29.2010.8.26.0137 (137.01.2010.004682) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.G.A. - D.A.S.A. Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação da exequente. Intimem-se. - ADV: NILSON JOSE GALAVOTE (OAB 227918/SP),
DOMINGOS CEZAROTI (OAB 60099/SP)
Processo 0004721-55.2012.8.26.0137 (apensado ao processo 0000588-48.2004.8.26.0137) (processo principal 000058848.2004.8.26.0137) (137.01.2004.000588/1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Rodovias das
Colinas Sa - Ana Maria Rodrigues - - Paulo Suardi Leite Junior - Vistos. Fls. 831: defiro a expedição de novo mandado de
levantamento (fls. 816), caso a advogada mencionada possua nos autos procuração com poderes para receber e dar quitação.
Caso contrário, intime-a para regularização. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 826, terceiro parágrafo. Intimem-se.
(DEVERÁ A DRA. ANDRÉA PISTRINO DONEGÁ, OAB 277.165/SP, JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS
PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE LEVANTAMENTO, CONFORME SE
DEPREENDE A FLS. 690). - ADV: JOÃO HENRIQUE JERONIMO DA SILVEIRA (OAB 331040/SP), RICARDO AUGUSTO JORGE
(OAB 334699/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0004722-79.2008.8.26.0137 (137.01.2008.004722) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias das Colinas Sa - Williams Roney Bertiz Soria e outro - Mbf Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls. 495:
ciência às partes do termo de penhora no rosto dos autos. Após, nada mais sendo requerido, cumpra-se a parte final da
determinação de fls. 492. Intimem-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP), FABIANA DALL’OGLIO RIBEIRO PORTILHO (OAB 207292/SP), CARLA SIMONE GALLI (OAB
194126/SP)
Processo 0004747-53.2012.8.26.0137 (apensado ao processo 0001800-36.2006.8.26.0137) (processo principal 000180036.2006.8.26.0137) (137.01.2006.001800/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Santo Donato Flora - - Santo
Donato Flora e outro - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FLAVIA MORETTI (OAB 239060/SP),
MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0004750-08.2012.8.26.0137 (apensado ao processo 0002610-11.2006.8.26.0137) (processo principal 000261011.2006.8.26.0137) (137.01.2006.002610/1) - Cumprimento de sentença - Oberdan Grando - Inss Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. Diante da certidão retro, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 198367/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0004767-44.2012.8.26.0137 (processo principal 0003041-11.2007.8.26.0137) (137.01.2007.003041/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiane Milani Rocha e outro - Rosana Pinto Lima - Os
autos se encontram em vista para os autores sobre o auto de avaliação realizado pelo oficial de justiça. (Fls. 388/389) - ADV:
ROBERTSON RESCK (OAB 161018/SP), EGISTO ROBERTO GARCIA PIZA (OAB 154835/SP), PATRÍCIA GARCIA PIZA DO
NASCIMENTO (OAB 177327/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0004825-76.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ESCALA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. Fls. 76: manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito.
Intimem-se. (fls 76: petição do requerente) - ADV: ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP)
Processo 0005097-41.2012.8.26.0137 (013.72.0120.005097) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- D.C.C.S. - D.H.S. - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 177/178, e o silêncio do executado(s) (fls. 184), JULGO
EXTINTO o processo de execução, eventuais embargos à execução, além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com
fundamento no art.775, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Concedo ao executado os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado, comunique-se o SCPC e SERASAJud para baixa do apontamento.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO FALCHI (OAB 53570/SP), SEVERINO
MARQUES FERNANDES (OAB 258301/SP), JOSE PAULO LOPES (OAB 60541/SP)
Processo 0005878-68.2009.8.26.0137 (apensado ao processo 0001221-30.2002.8.26.0137) (processo principal 000122130.2002.8.26.0137) (137.01.2002.001221/1) - Cumprimento de sentença - Banco Nossa Caixa Sa - Joao Antonio da Rosa - - Joao
Antonio da Rosa Confeccoes - Vistos. Nos termos do artigo 921, § 5º do CPC, intimem-se as partes para que se manifestem no
prazo de 15 dias quanto à eventual prescrição intercorrente. Como os executados não possuem advogado nos autos, expeça-se
mandado. Intimem-se. - ADV: MAURO CELSO DA SILVA (OAB 129348/SP), MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 13710/SP)
Processo 0005881-23.2009.8.26.0137 (apensado ao processo 0001783-39.2002.8.26.0137) (processo principal 0001783Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º