TJSP 23/01/2019 - Pág. 5097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
5097
deste incidente para “Precatório” retornando este incidente oportunamente para a conclusão. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA
OLIVEIRA DE BARROS (OAB 164641/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP)
Processo 0007711-68.2013.8.26.0659/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Gislaine Chaves
Basso - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Considerando o depósito efetuado a fl. 35, com o qual
concordou a credora (fl. 39), encontra-se satisfeita a obrigação requerida neste incidente. Por tal razão, declaro-o extinto.
Expeça-se guia de levantamento em favor da credora, intimando-se para retirada em dez dias. Oportunamente, arquivem-se.
Nesta data, proferi sentença nos autos principais. Int. - ADV: GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
Processo 0007711-68.2013.8.26.0659/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Gislaine Chaves
Basso - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - * Nos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 1.383/2018
da Secretaria de Primeira Instância do Eg. Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE de 30 de agosto de 2018, fica o Instituto
Nacional do Seguro Social, por este ato, intimado(a) acerca do teor da r. Decisão de fl. 40 que a seguir transcrevo: “Vistos.
Considerando o depósito efetuado a fl. 35, com o qual concordou a credora (fl. 39), encontra-se satisfeita a obrigação requerida
neste incidente. Por tal razão, declaro-o extinto. Expeça-se guia de levantamento em favor da credora, intimando-se para
retirada em dez dias. Oportunamente, arquivem-se. Nesta data, proferi sentença nos autos principais”. Prazo de trinta dias (art.
183, caput, do CPC) . - ADV: GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
Processo 0007711-68.2013.8.26.0659/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Gislaine Chaves
Basso - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Considerando o depósito efetuado a fl. 31, com o qual
concordou a credora (fl. 41), encontra-se satisfeita a obrigação requerida neste incidente. Por tal razão, declaro-o extinto.
Expeça-se guia de levantamento em favor da credora, intimando-se para retirada em dez dias. Oportunamente, arquivem-se.
Nesta data, proferi sentença nos autos principais. Int. - ADV: GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
Processo 0007711-68.2013.8.26.0659/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Gislaine Chaves
Basso - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - * Nos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 1.383/2018
da Secretaria de Primeira Instância do Eg. Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE de 30 de agosto de 2018, fica o Instituto
Nacional do Seguro Social, por este ato, intimado(a) acerca do teor da r. decisão de fl. 42 que a seguir transcrevo: “Considerando
o depósito efetuado a fl. 31, com o qual concordou a credora (fl. 41), encontra-se satisfeita a obrigação requerida neste incidente.
Por tal razão, declaro-o extinto. Expeça-se guia de levantamento em favor da credora, intimando-se para retirada em dez dias.
Oportunamente, arquivem-se. Nesta data, proferi sentença nos autos principais. Int.”. Prazo de trinta dias (art. 183, caput, do
CPC) . - ADV: GISLAINE CHAVES BASSO (OAB 305806/SP)
Processo 1000004-22.2019.8.26.0659 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ilda Fidelis - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - José Ricardo P. de Paula - Intime-se a autora, na pessoa do seu procurador, para que compareça no
próximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h:00min, no consultório médico do Dr. José Ricardo Pereira de Paula, situado na
Rua das Hortências, 44, Chácara Primavera, Campinas - SP, para realização de perícia, devendo estar munida de documentos
pessoais e atestados e exames atualizados. - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 280755/SP)
Processo 1000014-66.2019.8.26.0659 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Edileuza dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Ricardo P. de Paula - Intime-se a autora, na pessoa do seu procurador,
para que compareça no próximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h:00min, no consultório médico do Dr. José Ricardo Pereira
de Paula, situado na Rua das Hortências, 44, Chácara Primavera, Campinas - SP, para realização de perícia, devendo estar
munida de documentos pessoais e atestados e exames atualizados. - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 280755/SP)
Processo 1002919-78.2018.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Antonio Mauricio Ferragut
- Prefeitura Municipal de Vinhedo - - Secretario Municipal de Saude Alexandre Viola - Manifeste-se o impetrante, no prazo de
quinze dias, quanto ao fornecimento regular da fórmula ISOSOURCE, 1,5, conforme determinado no r. Despacho de fl. 45. ADV: CAMILA ANDRESSA FERRAGUT MUZEL (OAB 282039/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP)
Processo 1003504-33.2018.8.26.0659 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - G.R.F. - I.N.S.S.I. - J.R.P.P. Intime-se a autora, na pessoa do seu procurador, para que compareça no próximo dia 14 de fevereiro de 2019, às 15h:00min, no
consultório médico do Dr. José Ricardo Pereira de Paula, situado na Rua das Hortências, 44, Chácara Primavera, Campinas SP, para realização de perícia, devendo estar munida de documentos pessoais e atestados e exames atualizados. - ADV: FABIO
DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA APARECIDA GIMENES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2019
Processo 1003412-55.2018.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.R.F. - G.A.F. - Vistos. Com vistas à solução
pacífica do conflito e considerando a possibilidade de conciliação das partes, conforme preconiza o CPC em seus artigos 694 e
695, designo audiência de mediação e conciliação para o dia 12 de fevereiro de 2019, às 14 horas, no CEJUSC Centro Judiciário
de Soluções de Conflitos e Cidadania, situado na Rua Humberto Pescarini, 301, Centro, Vinhedo Fone: (19) 3826-7575. Intimese a autora, pela imprensa oficial, e cite-se o réu, por oficial de justiça, para que compareçam à audiência, acompanhados
de seus advogados, advertindo-se o réu que, não havendo acordo, o prazo para contestação, de quinze dias, passará a fluir
daquela data (artigo 335 do CPC). Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Vinhedo, 18 de dezembro de 2018. - ADV: PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE (OAB
196092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º