TJSP 23/01/2019 - Pág. 5731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
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de levantamento em favor da ré e do autor, na forma já estabelecida a fls. 192. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Processo 1008581-36.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R.A.J.P.R.
- A.E. - Vistos. Fls. 284: Tendo em vista que já houve início da fase executiva, na qual o autor/exequente pleiteia valor maior que
o depositado nestes autos, e, tendo em vista que nesta data proferi decisão nos autos do cumprimento de sentença, dependente
a este, remetam-se estes autos ao arquivo, anotando-se a extinção. Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES
(OAB 302356/SP), LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS NUNES (OAB 317162/SP)
Processo 1013162-60.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Previdência privada - Dirlei Eduardo Ducatti - AplubAssociação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (Quadra 16 Lote 07) - Vistos. Ante a licença maternidade de
que está gozando a Magistrada prolatora da decisão embargada e que deverá ainda perdurar por considerável interregno,
passo a apreciar os embargos de declaração e os acolho parcialmente apenas para constar na fundamentação que houve
pagamento de pagamento de contribuições pela parte embargante de período de 30 anos e não de apenas 25 como constou
na fundamentação, mantendo, no mais, a r.sentença eis que, independentemente de se tratar de relação consumerista, restou
assentado o entendimento de que cabíveis as exigências dos requisitos cumulativos para gozo da renda mensal vitalícia
postulada consistentes na idade mínima de 65 anos e do número mínimo de contribuições de 25 anos para tanto, bem como
havendo regra expressa no contrato firmado de que a ausência de contribuições pelo prazo de dois meses faria cessar o
direito à sua percepção, o que inclusive teria sido informado por correspondência eletrônica à prévia consulta feita pela parte
embargante ao pretender fazer cessar o pagamento das contribuições, dando conta de que tais contribuições deveriam estar em
dia para que pudesse receber o benefício contratado, de modo que não caberia à parte ora embargante cessar os pagamentos
antes de atingir o requisito cumulativo da idade como feito neste caso, cuja eventual insurgência a respeito, visando a reforma
do decidido neste sentido deve se dar pela via própria recursal. Publique-se novamente e intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO
MASSON (OAB 236862/SP), SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGÃO E RIBEIRO ADV.E CONSULTORES (OAB
46998/DF), ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP)
Processo 1014597-69.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Jonatas Mathias de Souza - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28/03/2019, às 13:40 horas,
a ser realizada na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, no IMESC, devendo o requerente comparecer com pelo
menos 15 minutos de antecedência e munido de documento de identificação e levar exames, cópias dos prontuários médicos
dos atendimentos realizados e outros documentos médicos que possam auxiliar na avaliação, conforme ofício de fls. 241, bem
como ciência à ré, sobre o ofício de fls. 242, para as providências cabíveis. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/
SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE
ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1015009-97.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Luciano César Alves - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência aos interessados acerca do ofício recebido às fls. 170/171 (IMESC). - ADV:
MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA
BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1017742-36.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Pedrilia da Conceição Amaral de Camargo
- Banco Intermedium S/A - Ciência aos interessados acerca do ofício recebido às fls. 140/141. - ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO
DE CARVALHO (OAB 303905/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 1020815-16.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Correção Monetária - Adriano Caetano da Silva SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência às partes da perícia designada para o dia
28/03/2019, às 14:00 horas, a ser realizada na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, no IMESC, devendo o
requerente comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência e munido de documento de identificação e levar exames,
cópias dos prontuários médicos dos atendimentos realizados e outros documentos médicos que possam auxiliar na avaliação,
conforme ofício de fls. 247, bem como ciência à ré, sobre o ofício de fls. 248, para as providências cabíveis. - ADV: FABIANO
NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), FERNANDO MURILO COSTA
GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1021108-83.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Joedison Brito da Silva - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ciência às partes da perícia designada para o dia 28/03/2019, às 13:20 horas,
a ser realizada na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP, no IMESC, devendo o requerente comparecer com pelo
menos 15 minutos de antecedência e munido de documento de identificação e levar exames, cópias dos prontuários médicos
dos atendimentos realizados e outros documentos médicos que possam auxiliar na avaliação, conforme ofício de fls. 161, bem
como ciência à ré, sobre o ofício de fls. 160, para as providências cabíveis. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 4005740-22.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ
ERNESTO ROSSI - - JACIR ALCEU SPADA - - IRIA TORREZAN DE GOES - - MARIA DE LURDES BORTOLETO ROSSI - - ELZA
VECHINI SPADA - - IRAIDES BORTOLETO WENCESLAU - - OSCAR LUIZ ROSSI - - AVELINO MORAL CASTILHO - - RAUL
CALEGARI - - ORIDES PIZZOL - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Fls. 844/1115: Ciência às partes, cumprindo-se o V. Acórdão.
Providenciem os exequentes o cálculo do valor do débito atualizado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA
CRISTIANE BLENK (OAB 41809/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 4007248-03.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO - TEREZINHA DE JESUS ANTUNES DOS
SANTOS - Vistos. Tendo em vista a notícia de pagamento do débito - fls. 256/257, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
pela satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro o desbloqueio do veículo,
pelo Renajud. Segue requisição. Isenta a executada do recolhimento das custas finais, ante a gratuidade concedida. P.R.I. E
arquivem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0881/2018
Processo 0000077-06.1989.8.26.0451 (451.01.1989.000077) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º