TJSP 24/01/2019 - Pág. 4301 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
4301
inicial dos autos, com o recolhimento de taxa judiciária (cód. 230-6), no valor de R$ 128,50 e regularize sua representação
processual, apresentando instrumento de mandato, no prazo de 15 dias. (art. 196, Inciso I - NSCGJ). - ADV: FRANCINE SILEN
GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP)
Processo 4000556-20.2013.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCIANO LUIZ DA PALMA e outro - Fls.
130/131: acolho. Intimem-se. - ADV: MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOSE EMILIO QUEIROZ
RODRIGUES (OAB 131025/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA MENDES SPALDING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RILTON CHAHAD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2019
Processo 0001296-70.2018.8.26.0408 (processo principal 1003050-98.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Leonardo Mori Zimmermann - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outro - Considerando o
pagamento do RPV, defiro desde logo o seu levantamento em favor da parte credora. Expeça-se a guia necessária, observandose que o expediente deverá ser retirado em Cartório, no prazo de 05 (CINCO) dias. Outrossim, em igual prazo, deverá a parte
credora manifestar-se sobre referidos valores, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a satisfação total, oportunidade
em que a obrigação imposta será extinta com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
LEONARDO MORI ZIMMERMANN (OAB 213240/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 0005545-64.2018.8.26.0408 (processo principal 1001237-36.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Alves Barbosa - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outro - Considerando o teor do
expediente de fls. 29/31, manifeste-se a parte autora, em 15 dias, em termos de prosseguimentos, sob pena de, no silêncio,
presumir-se a regularização no fornecimento da medicação, com o consequente arquivamento deste incidente. Intimem-se. ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), FABIANA DAMIANO DA SILVA (OAB 352578/SP)
Processo 0005547-68.2017.8.26.0408 (processo principal 1000870-12.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Marcio Perez de Rezende - Vistas dos autos à parte exequente para: ( X) manifestar-se, em 15 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de Penhora, Avaliação e Remoção. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0006265-31.2018.8.26.0408 (processo principal 1000206-44.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Creuza Luiz de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando o pagamento voluntário da parte sucumbente,
defiro desde logo o seu levantamento em favor da parte credora. Expeça-se a guia necessária, observando-se que o expediente
deverá ser retirado em Cartório, no prazo de 05 (CINCO) dias. Outrossim, em igual prazo, deverá a parte credora manifestarse em termos de extinção da execução, salientando-se que, no silêncio, presumir-se-á a satisfação total, oportunidade em
que a obrigação imposta será extinta com fundamento no art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 0006386-59.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - GIOVANI GOMES DE
CARVALHO e outro - PAULO AUGUSTO DE SOUZA - - Caixa Seguradora S/A - Teor do ato: Dessa forma, aceito a competência.
Primeiramente, providencie a a serventia a inclusão da Caixa Seguradora S/A, bem como seus respectivos procuradores (fls.
1455/157), uma vez que somente foi reconhecida a ilegitimidade da Caixa Econômica Federal. Assim, pela análise do até
aqui produzido, constata-se que as testemunhas do corréu Paulo não compareceram a audiência designada nos autos, porém
ele só insistiu no depoimento da testemunha José Mendes da Silva. Dessa forma, em continuação a audiência de instrução,
designo o dia 13 de fevereiro de 2019, às 14:45 horas, observando-se que, nos termos da legislação processual vigente é
responsabilidade do patrono da parte a intimação das testemunhas arroladas por si. Intimem-se. Advogados(s): Luis Antonio
da Silva Galvani (OAB 212787/SP), Jocimar Antonio Tasca (OAB 331043/SP) (Republicado para constar o nome dos atuais
advogados) - ADV: ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP), CRISTINO RODRIGUES BARBOSA (OAB 150692/SP),
LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), GUSTAVO TUFI SALIM (OAB
256950/SP), JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP)
Processo 0006595-28.2018.8.26.0408 (processo principal 1006771-24.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sandra Balduino Maia - G Ferreirinha Testa Construções Me - Vistas dos autos à parte exequente para: ( X )
manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: SANDRA BALDUINO MAIA (OAB 233397/
SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)
Processo 0007005-86.2018.8.26.0408 (processo principal 1001317-97.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Pagamento - Km Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inicialmente, comprove a parte exequente, em 15 dias, o recolhimento
da taxa necessária. Após, tendo em vista o pedido de execução da sentença, intime-se a parte devedora, via postal, para pagar
o débito perseguido de R$ 12.082,27, bem como de que escoado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário,
iniciado a partir da intimação deste despacho, incidirá sobre o valor do débito honorários advocatícios, que desde já fixo em
10% do valor do débito, isso com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, bem como a multa no percentual de 10% em favor da
parte credora, prevista no art. 523, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-a ainda de que, decorrido o referido prazo para
pagamento, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. Int.
- ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 0007447-86.2017.8.26.0408 (processo principal 1002185-12.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Juraci Lucas da Luz Neto - Diante do contido no ofício de fls. 290, que procedeu nova convocação do
requerente para se submeter aos procedimentos relativos ao programa de reabilitação profissional no dia 08/10/2018, informe
o requerente se compareceu ao INSS na data aprazada e, em caso, negativo, qual a justificativa. Após, voltem-me os autos
conclusos com urgência. Int. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP)
Processo 1000009-30.2018.8.26.0578 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João
Francisco de Farias - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE e outro - 1. Inicialmente, concedo
ao autor os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se da forma adequada para regular prosseguimento do feito. 2. Petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º