TJSP 29/01/2019 - Pág. 4666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
4666
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo/sem cumprimento de fls. 16, no prazo de 05 dias.
- ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001831-36.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Comprove a exequente a distribuição da carta precatória, mediante peticionamento eletrônico junto
ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, instruindo-a com as cópias necessárias, em 05 (cinco) dias,
comprovando nos autos nos 05 (cinco) dias seguintes. Após, distribuída a deprecata, deverá a parte interessada acompanhar
e informar a este Juízo sobre o seu cumprimento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Decorrido o prazo acima e não
comprovado a distribuição da carta precatória, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA
(OAB 304627/SP)
Processo 1001833-06.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001969-03.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo/sem cumprimento de fls. 15, no prazo de 05 dias.
- ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001970-85.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fl. 12, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo independente de nova intimação. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001971-70.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001972-55.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fl. 11, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo independente de nova intimação. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001973-40.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001974-25.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001975-10.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fl. 12, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo independente de nova intimação. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001976-63.2016.8.26.0390 (apensado ao processo 1000196-54.2017.8.26.0390) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se a parte exequente
sobre a impugnação à execução apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP)
Processo 1001980-32.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001981-17.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE
MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001983-84.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fl. 12, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo independente de nova intimação. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001985-54.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de
arquivamento do feito. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001990-76.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie o patrono da parte exequente a distribuição da(s) carta(s) precatória(s) mediante
peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, que deverá se dar no prazo de
15 (quinze), comprovando nos autos nos 15 (quinze) dias seguintes, sob pena de arquivamento do feito. - ADV: ERNANDES
DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001991-61.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fl. 12, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo independente de nova intimação. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001992-46.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fl. 11, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o
prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo independente de nova intimação. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO
LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP)
Processo 1001993-31.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se o exequente sobre o mandado negativo de fl. 12, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º