TJSP 30/01/2019 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Manoel de Queiroz Pereira Calças
Ano XII • Edição 2738 • São Paulo, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
www.dje.tjsp.jus.br
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2019
Processo 1001178-54.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - MARCIEL VÍTOR DE SOUZA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - No prazo legal, manifeste-se
o(a) Requerente(s) acerca do Laudo Pericial juntado. - ADV: FLÁVIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 210633/SP), FABIANO
FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), IVAIR ADERLEI MARIANO (OAB 304509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2019
Processo 1000329-19.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - TALITA REGIANE DANIEL
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - - GAPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI ME - Fls.185: Ciência às partes da
audiência agendada na vara da Fazenda Pública de Araraquara. - ADV: MARIA EMILIA FERNANDES FAVORETTO (OAB
115541/SP), ANDRE LUIZ GARCIA GENOVA (OAB 123246/SP), FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB 198748/SP), DANIELI
FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), ANTONIO RICARDO
MOÇO (OAB 87847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2019
Processo 1000132-64.2016.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cassia Vanessa Maquedano Peccinin
- - Evandro Peccinin - Usina Tamoio Acucar e Alcool Ltda - - U T PARTICPAÇÕES LTDA - Nos termos do Comunicado n.
1951/2017, deverá o defensor do requerente providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as
peças necessárias para cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 5 (cinco) dias,
comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. Atente-se para os documentos que deverão instruir a deprecata
e que se encontram discriminados no corpo da carta. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP), LILLIA MARIA
FORMIGONI (OAB 213919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2019
Processo 0000019-25.2019.8.26.0233 (processo principal 0001749-57.2008.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.M. - E.A.M. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça
Gratuita. Anote. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução
e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde
já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento.
Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua
prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º