TJSP 30/01/2019 - Pág. 2270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
2270
PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 0003298-67.1991.8.26.0114 (114.01.1991.003298) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S.a. - Diante do resultado infrutífero da ordem de bloqueio junto ao sistema BacenJud, requeira a parte exequente o
que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: DANIEL
DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI
(OAB 257287/SP)
Processo 0006180-35.2010.8.26.0114 (apensado ao processo 0079417-39.2009.8.26.0114) (114.01.2010.006180) Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Erika Lidyane Santos - Decor Fest Comercio Varejista de Artigos
para Festas e Eventos Ltda - Manifeste-se o autor sobre AR negativo de fls. 169 (mudou-se). - ADV: TIAGO DOMINGUES DA
SILVA (OAB 267354/SP)
Processo 0006646-73.2003.8.26.0114 (114.01.2003.006646) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco
Bmg S/A - Antonio Rodrigues de Oliveira - Ciência ao interessado acerca da expedição de Certidão de Honorários, disponível no
sistema para impressão. - ADV: ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP)
Processo 0007249-34.2012.8.26.0114 (114.01.2012.007249) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - L.
G. Comércio e Conserto de Instrumentos de Medição Ltda - Marcus Bandeira Engenharia e Comercio Ltda - Marcus Bandeira
Braga - - Horacio Bandeira Braga - Vista à parte requerente para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, os números de CEP
dos endereços elencados às fls. 253/254, a fim de viabilizar a expedição das cartas de citação. - ADV: TADEU FRANCISCO
RODRIGUES (OAB 350306/SP), MARCO ANTONIO ROCHA CALABRIA (OAB 126729/SP), FERNANDA CRISTINA VILLA
GONZALEZ (OAB 148678/SP), OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN (OAB 350303/SP)
Processo 0008109-69.2011.8.26.0114 (114.01.2011.008109) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Maciel da Silva - Cr Cooperativas Residenciais Autofinanciadas Luares e outro - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.
314 (Planilha às fls. 319/322 e taxa às fls. 291). Defiro, outrossim, a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial
(CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), a
ser efetivada por ofício ao SPC e/ou SCPC e através do sistema SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida e a
indicação dos dados necessários para tanto: a) dados pessoais das partes (nome completo e nº. de CPF); b) data do trânsito
em julgado da sentença; c) data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito; d) valor atualizado do débito.
Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP
(www.registradores.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à
parte exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim
de conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo auto ou termo, independentemente
de mandado judicial (CPC, art. 799, IX c/c art. 844). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do
presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente,
tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação.
Intime-se. Campinas, 01 de outubro de 2018. - ADV: GISELA CRISTINA NOGUEIRA CUNHA KFOURI (OAB 161862/SP), RITA
BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP)
Processo 0008109-69.2011.8.26.0114 (114.01.2011.008109) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Maciel da Silva - Cr Cooperativas Residenciais Autofinanciadas Luares e outro - Diante do resultado infrutífero da ordem de
bloqueio junto ao sistema BacenJud, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 5
(cinco) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), GISELA CRISTINA
NOGUEIRA CUNHA KFOURI (OAB 161862/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP)
Processo 0024918-13.2006.8.26.0114 (114.01.2006.024918) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Conduscamp Condutores Campinas Ltda - Banco Bradesco S.a - Beatriz Moises Abdalla - Vistos. Esclareça o
exequente se insiste na manutenção da penhora do veículo de fls. 284, haja vista a constatação das condições do veículo. Sem
prejuízo, a título de reforço de penhora, defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s)
executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Procedi à ordem de bloqueio de ativos financeiros
junto ao sistema BACENJUD, até o limite do débito indicado para execução. Proceda-se à imediata transferência dos valores
bloqueados para conta judicial vinculada ao juízo, salvo daqueles que caracterizarem eventual constrição excessiva ou montante
irrisório, em relação aos quais determina-se o imediato desbloqueio, com oportuna ciência às partes acerca do resultado. Caso
infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências
e o recolhimento da taxa judiciária devida, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo
positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. Observo
que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.
registradores.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à parte
exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim de
conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo auto ou termo, independentemente de
mandado judicial (CPC, art. 799, IX c/c art. 844). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do
presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente,
tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação.
Intime-se. Campinas, 30 de outubro de 2018. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA (OAB 23223/SP), WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP)
Processo 0024918-13.2006.8.26.0114 (114.01.2006.024918) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Conduscamp Condutores Campinas Ltda - Banco Bradesco S.a - Beatriz Moises Abdalla - Diante do resultado infrutífero
da ordem de bloqueio junto ao sistema BacenJud, requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no
prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP), JOSE DE OLIVEIRA
(OAB 23223/SP)
Processo 0039500-76.2010.8.26.0114 (114.01.2010.039500) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto
Antonio Martins - Edmundo Muzzi - Ciência ao(s) interessado(s) acerca do desarquivamento do processo. Decorrido o prazo de
30 (trinta) dias sem manifestação da parte interessada, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE JÚLIO (OAB
190781/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 0046950-46.2005.8.26.0114 (114.01.2005.046950) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Ciência à parte requerente acerca da expedição do Edital de Intimação, devendo comprovar o
recolhimento das custas para publicação (R$ 150,00, correspondente a 750 caracteres), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as
penas da lei. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0049430-50.2012.8.26.0114 (114.01.2012.049430) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Estrela
Distribuidora de Alimentos Ltda Me - Everton Raffa Supermercados Me - Vistos. Diante do tempo transcorrido, defiro nova
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