TJSP 30/01/2019 - Pág. 2646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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Trata-se de habilitação retardatária nos autos da falência de Singulare e outros. A parte habilitante requereu a assistência
judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar em taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015). Isto posto, processe-se,
ouvindo-se o falido e o administrador judicial. Int. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 1000047-45.2019.8.26.0695 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Concurso de Credores - Carlos Eduardo Jesuino Tezzei - Vistos. Trata-se de habilitação retardatária nos autos
da falência de Singulare e outros. A parte habilitante requereu a assistência judiciária, a qual defiro, não havendo que se falar
em taxa judiciária ( art. 1º da Lei 15.760/2015). Isto posto, processe-se, ouvindo-se o falido e o administrador judicial. Int. - ADV:
JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI (OAB 186564/SP)
Processo 1000230-50.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0702080-28.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Geracom Locação de Equipamentos Ltda - Me - O processo se encontra paralisado há
mais de trinta dias, sendo certo que a parte autora, apesar de regularmente intimada, deixou de promover-lhe o andamento.
Ante o exposto, considerando o presumido desinteresse e levando-se em conta que o feito não pode eternizar-se em Cartório
aguardando a manifestação da parte interessada, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 485, III,
do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. - ADV:
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB 88213/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI
(OAB 272431/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000247-86.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - David Ribeiro Siqueira da Silva
- Francisco Rodrigues Neto - Fls. 54/58: Ao habilitante. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADRIANO DE SOUZA
JAQUES (OAB 315165/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP),
OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LUCIANO DE FREITAS
SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 1000298-97.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Romptec Ltda. - Singulare
Pré-Moldados em Concreto Ltda e outro - Fls. 103/105: Em cinco dias, especifique o habilitante as provas que pretende produzir,
justificando a pertinência. Int. - ADV: JOSE EDUARDO BUSNELLO (OAB 98910/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE
BUSSI (OAB 272431/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP)
Processo 1000371-69.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Sindicato dos Trabalhadores
Nas Indústrias de Construção Pesada Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo - Singulare Pré-Moldados em Concreto
Ltda e outro - Vistos. Ao administrador. Int. - ADV: ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), MILENA NUNES LEMOS
DE MELO (OAB 297642/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP),
ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP)
Processo 1000379-46.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucas Figueiredo Silva
- Singulare Pré-Moldados em Concreto Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação
de crédito, a fim de determinar a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores, pelo montante de R$ 6.836,73 (seis mil
e oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos), na data da falência, como crédito de natureza trabalhista, e R$ 4.102,03
(quatro mil e cento e dois reais e três centavos), referentes a multa por descumprimento, como crédito subquirografario. PRIC
- ADV: RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), MILENA NUNES
LEMOS DE MELO (OAB 297642/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000388-08.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Sindicato dos Trabalhadores
Nas Indústrias de Construção Pesada Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo - Singulare Pré-Moldados em Concreto
Ltda e outro - Vistos. Ao habilitante. Int - ADV: RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES
(OAB 315165/SP), MILENA NUNES LEMOS DE MELO (OAB 297642/SP), BIANCA JULIANI BITTENCOURT (OAB 206897/SP),
ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 1000488-60.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Companhia Brasiliera de
Asfalto da Amazonia Importação e Exportação - Cbaa - Vista ao Ministério Público e ao falido. - ADV: ELAINE CARNAVALE BUSSI
(OAB 272431/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ISMAEL
CORTE INÁCIO JUNIOR (OAB 166878/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB
44700/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000550-03.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Adriana Campos de Oliveira
Pinto - Singulare Pré Moldados Em Concreto Ltda - - Francisco Rodrigues Neto - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Intimese o (a) autor (a), pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o
necessário para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu
patrono, via imprensa, para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil. Consignando-se ainda
que, eventuais pedidos de sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado
como concordância, para fins de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE
CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB
315165/SP), PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP)
Processo 1000571-76.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Sindicato dos Trabalhadores
Nas Indústrias de Construção Pesada Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo - Camargo Campos S/A Engenharia e
Comércio - - Francisco Rodrigues Neto e outro - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Ao habilitante. Int - ADV: RAFAEL ISBER
FIGLIOLA (OAB 320581/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP),
ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), MILENA NUNES LEMOS DE MELO (OAB 297642/SP), ADRIANO DE SOUZA
JAQUES (OAB 315165/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB 208196/SP), BIANCA JULIANI BITTENCOURT
(OAB 206897/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 1000609-88.2018.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Antonio de Paula - Stillo
Fundição e Microfusão de Aços Ltda - Pedro Sales - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a habilitação de crédito, a fim de
determinar a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores, pelo montante de R$ 19.708,23 (dezenove mil e setecentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º