TJSP 30/01/2019 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1017288-65.2015.8.26.0309; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Transportadora Seloto Ltda; Agravado: Aloysio Seloto;
Agravado: Decio Seloto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2010444-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1009965-89.2018.8.26.0604; Licenciamento de Veículo; Agravante:
Julia Saita Silva; Advogado: Hilton José Sobrinho (OAB: 195208/SP); Advogado: Marcio Procopio Teixeira (OAB: 326520/SP); Agravado:
Diretor Geral da 242ª Detran / Ciretran de Sumaré; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2010447-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504475-75.2017.8.26.0309; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Jundiai; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB:
184472/SP); Agravado: We Assessoria Administradora e Corretora de Seguros Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010449-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum; 1008952-58.2018.8.26.0506; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Albertina Pereira da Costa (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010451-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Interdito Proibitório; 1032801-79.2018.8.26.0564; Moradia; Agravante: Dulce Ramos
de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Município de São Bernardo do Campo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010453-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000426-77.2018.8.26.0229; Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Município de Hortolândia; Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP); Advogada: Ariane Dorigon
Costa (OAB: 185169/SP); Agravado: Geraldo Mario da Silva; Advogado: Fernando Monteiro da Fonseca de Queiroz (OAB: 77123/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010463-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro
de Mauá; 5ª V.CÍVEL; 0011275-86.2011.8.26.0348; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cícero Correia Barbosa; Advogado: Fabio
Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010476-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018788-69.2015.8.26.0309; Municipais; Agravante: Municipio
de Jundiai; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Cida Marques Ltda; Agravado: Aparecida Marques Ravagnani
Saito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2010482-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018315-83.2015.8.26.0309; Municipais; Agravante: Município de Jundiaí;
Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado:
G.M.P Comercio e Locação de Veículos Ltda ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2010485-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1018338-29.2015.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Robinson Natal de Alcântara; Agravado:
Rojmat Ferramentaria e Usinagem Ltda EPP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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