TJSP 01/02/2019 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1114
Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio judicial realizado através do
Sistema Bacenjud. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte interessada. Providencie-se. Intime-se. Jales,
30 de janeiro de 2019. - ADV: ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 171840/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA
FILHO (OAB 187835/SP)
Processo 1000716-02.2017.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vagner da
Silva Cestaro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes quanto
ao Bloqueio Judicial realizado através do Sistema Bacenjud. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
interessada. Providencie-se. Intime-se. Jales, 30 de janeiro de 2019. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/
SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1000716-02.2017.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Manoel
de Carvalho - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes quanto
ao bloqueio judicial realizado através do Sistema Bacenjud. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte
interessada. Providencie-se. Intime-se. Jales, 30 de janeiro de 2019. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/
SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1000965-50.2017.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eder Reginaldo
Tezzon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio Bacenjud. Após, expeça-se
mandado de levantamento em favor da parte interessada. Providencie-se. Intimem-se. Jales, 30 de janeiro de 2019 - ADV:
CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1003410-41.2017.8.26.0297/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Amanda Rodriguez PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio judicial realizado através do Sistema
Bacenjud. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte interessada. Providencie-se. Intime-se. Jales, 30 de
janeiro de 2019. - ADV: SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP), PÂMELA VICTOR RODRIGUES (OAB 377441/SP)
Processo 1003410-41.2017.8.26.0297/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Pâmela Victor
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio judicial realizado
através do Sistema Bacenjud. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte interessada. Providencie-se.
Intime-se. Jales, 30 de janeiro de 2019. - ADV: SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP), PÂMELA VICTOR RODRIGUES
(OAB 377441/SP)
Processo 1005264-70.2017.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Mercia Claudia
Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio judicial realizado através do
Sistema Bacenjud. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte interessada. Providencie-se. Intime-se. Jales,
30 de janeiro de 2019. - ADV: SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2019
Processo 0000019-27.2019.8.26.0297 (processo principal 0006549-62.2010.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eronildes Rozan - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 1/16: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB
240970/SP), MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0000390-59.2017.8.26.0297 (processo principal 0000730-42.2013.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Maria Ivone Pereira de Brito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 200/203:
Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: MAURO FERNANDES GALERA (OAB 130268/SP), MARCELO BIANCHI (OAB
274673/SP), RENATA DANELLA POLLI (OAB 298084/SP)
Processo 0001449-48.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nilson Dario de Oliveira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 25/26: Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR
BARBATTO (OAB 380668/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0001799-36.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- FABIO ANDREO DE ARO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias,
requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), ARNALDO LUIS CARNEIRO
ANDREU (OAB 124118/SP)
Processo 0002119-86.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Fábio Augusto
Scapin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 45/46: Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. - ADV: IGOR FORTES
CATTA PRETA (OAB 248503/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 0002266-15.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Alves
de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 25: Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. - ADV: LARA LUDIMILA
ALENCAR ANTUNES (OAB 376123/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 0003167-80.2018.8.26.0297 (processo principal 1000800-03.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Anastacio Brandini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl.
180: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0005055-21.2017.8.26.0297 (processo principal 1000371-36.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Aparecido Margiotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Fl. 207: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: KAMILE COSTA ALVES (OAB 343783/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0005647-31.2018.8.26.0297 (processo principal 1000803-55.2017.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Anastacio Brandini - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 153/164: Manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB
354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP)
Processo 0006257-33.2017.8.26.0297 (apensado ao processo 1000144-17.2015.8.26.0297) (processo principal 100014417.2015.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Aurelio
Delgado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 68: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º