TJSP 01/02/2019 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1212
Nº 1001675-38.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Apelante: Prefeitura do Municipio de Garça Apelante: Marcos Antonio Duran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Voto nº 9970. Vistos. Relatório no voto.
Ao D. Segundo Juiz. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador) - Diogo
Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001675-38.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Apelante: Prefeitura do Municipio de Garça
- Apelante: Marcos Antonio Duran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À mesa - revisora - Magistrado(a)
Marcelo Semer - Advs: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador) - Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001675-38.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Apelante: Prefeitura do Municipio de Garça Apelante: Marcos Antonio Duran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Hélio da Silva Rodrigues (OAB:
340228/SP) (Procurador) - Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001675-38.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Apelante: Prefeitura do Municipio de Garça Apelante: Marcos Antonio Duran - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Hélio da Silva Rodrigues (OAB:
340228/SP) (Procurador) - Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001766-06.2016.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Mônica Maroh
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Lucas Valeriani de Toledo Almeida
(OAB: 260401/SP) - Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador) - Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001843-90.2015.8.26.0152/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Cotia - Agravado: Carlos Augusto Albuquerque
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com
base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta
questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 22
de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gonçala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - Jorge Alberto Pupin (OAB:
91196/SP) (Procurador) - Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari
(OAB: 203077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001844-17.2016.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Barra Bonita - Recorrida: Sonia
Aparecida da Silva Chimenas - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de janeiro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: João
Lazaro Ferraresi Silva (OAB: 209637/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001901-71.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Pereira Barreto - Apelante:
Servico Autonomo Agua e Esgoto do Municipio de Pereira Barreto - Saae - Apelado: Rosalvo Gomes de Menezes - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 29 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Torres de Carvalho - Advs: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador) - Joyce Alvares de Queiroz (OAB:
304169/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001913-56.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Marcos Antônio Silva Oliveira
- Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Marina de Lima (OAB: 245544/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1001982-71.2017.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã Apelado: Jose Luis Novais - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 22 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador) Antonio Roberto Mendes (OAB: 114378/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º