TJSP 01/02/2019 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1325
Processo 1021806-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Nadir Moreira - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 59. Mantenho a decisão de fls. 56/58, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
No mais, aguarde-se pela citação da ré. Intime-se. - ADV: EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP), ALAN
FREDERICO MONTEIRO BARBOSA (OAB 336041/SP)
Processo 1021859-74.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Marta Luci Floriano de Abreu - Roberto Rabbat - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 46),
no prazo legal. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1022216-88.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- TIAGO ALVES GOMES - Vistos. Expeça-se folha de rosto, anexando-a ao mandado já expedido e arquivado em cartório, para
integral cumprimento no endereço indicado às fls. 158, devendo o autor fornecer os meios necessários para a sua execução,
bem como o oficial de justiça designado, se o caso, proceder com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se e providencie-se. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1023513-33.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Crislaine Antero Vargas - Vistos. Fls. 64: Defiro a requisição de informações através do sistema BACEN-JUD, para fins
de ser verificado acerca do atual endereço do(a) réu(ré). Providencie-se e intime-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP)
Processo 1023513-33.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Crislaine Antero Vargas - Intimação à parte autora para que se manifeste acerca das pesquisas realizadas. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 4000468-22.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - E.M.C.M. - - L.R.M.
- - A.F.M. - Intimação ao exequente para retirar o mandado de levantamento expedido. - ADV: FELIPE ANDREUCCETTI (OAB
292748/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP),
FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB 263011/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2019
Processo 0000409-10.2009.8.26.0309 (309.01.2009.000409) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Companhia
Piratininga de Força e Luz - Cpfl - COALLPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Providencie a parte autora o complemento
da taxa postal,em guia FEDTJ cód. 120-1 no valor de R$ 7,20. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP)
Processo 0004427-55.2001.8.26.0309 (309.01.2001.004427) - Execução de Título Extrajudicial - Irineu Gonçalves Guerra
- Debora de Oliveira - Intimação ao exequente para recolher mais uma guia FEDTJ 434-1 - R$ 15,00, haja vista que serão
realizadas 2 pesquisas. - ADV: JOSE MARIA ANTUNES (OAB 75215/SP), SIDNEI MARTINS (OAB 159058/MG)
Processo 0005146-85.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005146) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Iresolve Compenhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a - R S V Escola e Treinamento de Idiomas Ltda - - Ronaldo da
Silva Viana - Vistos. Fls. 121: Pela derradeira vez, defiro o prazo requerido. Decorridos, no silêncio, aguarde-se em arquivo. Int.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006482-95.2009.8.26.0309 (309.01.2009.006482) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benedito Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Roberto Vaz Piesco - Vistos. Chamo o presente feito a ordem,
com o fito de tecer as seguintes considerações: 1- O r. despacho proferido as fls 638 encontra-se equivocado, uma vez que não
é o caso de se encerrar a instrução e se prolatar senteça, posto que o presente feito já se encontra sentenciado (fls. 145/147),
sendo teratológico o mesmo processo receber duas sentenças monocráticas. Elementar. 2- Na verdade a r. sentença proferida as
fls. 145/147 recebeu apelo da parte autora a fls. 226/251 e também da Autarquia a fls. 256/261. 3 - A Egrégia Superior Instância,
conforme o teor do comado emanado pelo V. Acordão da fls. 279/285, converteu o julgamento em diligência, não anulando a
r. sentença de primeiro grau.4- Ato contínuo, seguiu-se nova perícia no obreiro (fls. 446/461), com esclarecimentos prestados
(fls. 487/491), com impugnação do obreiro (fls. 497/498).5- Com o escopo de se dar total cumprimento a ordem emanada pela
Egrégia Superior Instância, a fls. 279/285, este Juízo nomeou outra Perita, que apresentou seu laudo a fls. 549/580, seguindose pedido de esclarecimentos do autor (fls. 585/589), os quais foram prestados a fls. 602/605, com manifestação do obreiro
a fls. 615/625. 6- Nessa cadência, não cabe ao autor formular novos pedidos em primeiro grau, até porque o julgamento foi
convertido em diligência pela Eg. Superior Instância, e, em assim sedo, cumpridas as determinações superiores, remetam-se
os autos ao Eg. TJ-SP, seção Direito Privado, conforme determinado a fls. 279/285, com nossas homenagens. Expeça-se o
necessário com urgência. - ADV: LETICIA DA ROCHA CASTRO (OAB 344523/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
(OAB 241171/SP)
Processo 0010492-51.2010.8.26.0309 (309.01.2010.010492) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Led Industria de
Artefatos Metalicos Ltda - DIANA PEREIRA MARQUES - Vistos. Fica a parte executada intimada, via imprensa oficial, na pessoa
do advogado, do bloqueio de valores de fls. 350/354, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo
854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), ERISVALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º