TJSP 01/02/2019 - Pág. 1621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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dias para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 45. No silêncio, intime-se pessoalmente a autora a dar
andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1009181-33.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.L.C. - D.A.C.
- Vistos. Fls. 307: Informe o exequente no prazo de quinze dias, a qualificação bem como o endereço da representante legal
do espólio da Sra. Maria Catoia Barro (Sra. Edna) para a necessária intimação acerca da penhora conforme determinado às
fls. 232. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intimese. - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), MARCEL GERALDO SERPELLONE (OAB 124666/SP), RUTH CRISTINA RIZZO
COSENZA (OAB 280831/SP)
Processo 1009200-97.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.M. - Carta precatória disponível nos autos
para distribuição, devendo ser enviado todas as peças necessárias para o seu cumprimento e ser comprovada nos autos a
distribuição. - ADV: JOSE RENATO PEREIRA (OAB 343349/SP)
Processo 1009796-81.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisabete Evangelista Hailer
e outros - Vistos. Fls. 83/84 - Tendo em vista que a fl.33 contem documento ilegível, reexpeça-se o ofício de fls. 19 a Prefeitura
Municipal de Limeira, solicitando que informe em documento legível quais são os valores existentes a títulos de verbas salariais/
rescisórias em nome do falecido, Cláudio Anderson Hailer. Sem prejuízo, aguarde-se o deslinde do feito distribuído as fls. 87.
Intime-se. - ADV: ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS (OAB 188870/SP)
Processo 1009923-19.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S.A. - Vistos. Oficie-se o Juízo deprecado
(fls.77) informando que a autora esta tentando junto a prefeitura do munícipio desta cidade, angariar meios para custeio de
seu deslocamento até vosso Juízo, para que seja possível ser realizado o cumprimento da carta precatória distribuída sob
n° 0000438-39.2018.8.25.0029, devendo a mesma permanecer em vosso Juízo aguardando cumprimento até manifestação
ulterior. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias, conforme solicitado pela autora as fls. 107. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010074-82.2018.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002661-27.2018.8.26.0123 - 1a. Va./Foro
de Capão Bonito) - Airton Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 15: Devolva-se ao Juízo Deprecante com nossas homenagens,
observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SALLES SILVA SANTOS (OAB 387121/SP)
Processo 1010118-72.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C. - Vistos. Fls. 141/142 Intime-se o Dr. João Domingos Valente - OAB/SP 212.973, de que foi nomeado para defender os interesses do requerido, citado
por edital, devendo apresentar contestação no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOÃO DOMINGOS VALENTE (OAB 212973/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010263-60.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.F.A. - - N.H.F.A. - - V.H.F.A. A.L.F.A. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSCC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania nesta Comarca, situado à Rua Barão de Cascalho, 237- centro, Limeira/SP, para o próximo dia 07 de março de
2019, às 09:40 horas. Intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados. Fiquem as partes cientes de que
o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes
devem estar acompanhadas de seus advogados. Os demais pedidos serão analisados após a realização da audiência. Ciência
ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO PEREIRA (OAB 343349/SP), JUAREZ BARBOSA
ARAUJO (OAB 336494/SP)
Processo 1010733-28.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.N.M.A. e outro - P.H.S.C. - Vistos,
Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie
a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na
execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência,
pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes
para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para
que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a
serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos
com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB
325572/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1010982-13.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. - R.A.P.S. - Providencie o autor o recolhimento
das taxas necessárias à expedição da carta de sentença (taxas de expedição e cópias). - ADV: CLAUDIA ROSANA VOLPATO
(OAB 135085/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1010982-13.2016.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. - R.A.P.S. - Mandado de averbação disponível
para impressão. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), CLAUDIA ROSANA VOLPATO (OAB 135085/SP)
Processo 1011219-18.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.S.M. - Vistos. Fls.
209/210 - Nos termos da Manifestação do Ministério Público de fls. 206, cientifique-se o exequente acerca da necessidade de
distribuição de novo cumprimento de sentença de maneira independente destes autos. Tornem estes ao arquivo. Intime-se. ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1011355-73.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - J.T.S.A. e outro - Vistos. Fls. 29 - Manifestem-se a
Defensoria Pública e o representante do Ministério Público, em 15 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011385-50.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - D.C.H. - A.A.R. - Vistos. Fls.
644/647 - Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente dos valores depositados as fls. 636/639. Sem prejuízo, Oficiese a BOVESPA - DIRECIONADO AO DEPARTAMENTO DE CUSTÓDIA (CBLC) no endereço de fls. 544, para que procedam com
a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em nome de Ailton Abel dos Reis, CPF 067.564.978-12, no total de
R$ 32.128,00, conforme ofício de fls. 460/462 (encaminhar em anexo), esclarecendo que no que pese a resposta da B3 as fls.
631/634 (encaminar em anexo), houve justificativa da corretora SANTANDER as fls. 642 (encaminhar em anexo) aduzindo ser
de competência da B3 cumprir tal medida. Fls. 588/598 - Razão não assiste ao executado no que tange a imputar a exequente
partilha em relação aos gastos nos imóveis e empresas, visto que tal circunstância não foi objeto do acordo realizado nos
autos de fixação de alimentos. Cientifique-se o executado que compete as partes apresentarem a planilha de cálculos dos
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