TJSP 01/02/2019 - Pág. 1753 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1753
do Fórum Central da capital. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ
(OAB 211143/SP)
Processo 1000807-41.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Gama dos
Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 242: Esclareça a parte exequente se insiste na expedição de novo ofício, vez que nas
ações análogas em trâmite nesta Comarca de Louveira, sequer houve resposta aos ofícios encaminhados à 15º Vara Cível do
Fórum Central da capital. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ
(OAB 211143/SP)
Processo 1000809-11.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Maviael
Cavalcante - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 254: Manifeste-se o exequente se insiste na expedição do referido ofício, vez que
nas ações análogas em trâmite nesta Comarca de Louveira, sequer houve resposta aos ofícios encaminhados à 15º Vara Cível
do Fórum Central da capital. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP)
Processo 1000811-78.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Paulo Ivo
- TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 255/258: Esclareça o exequente se requer a expedição de novo ofício ao Banco Bradesco
S/A. Sem prejuízo, intime-se a executada para juntada, no prazo de cinco dias juntar o mencionado contrato. Com a juntada,
vistas às partes e após, voltem conclusos para julgamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000814-33.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Azzolin Marques - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 216: Manifeste-se a exequente se insiste na expedição do referido ofício,
vez que nas ações análogas em trâmite nesta Comarca de Louveira, sequer houve resposta aos ofícios encaminhados à 15º
Vara Cível do Fórum Central da capital. Int. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE
CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ
(OAB 211143/SP)
Processo 1000815-18.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina
Marques Lourençon - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 242: Esclareça a exequente se insiste na expedição de novo ofício, vez
que nas ações análogas em trâmite nesta Comarca de Louveira, sequer houve resposta aos ofícios encaminhados à 15º Vara
Cível do Fórum Central da capital. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ROSANGELA NESPOLI
MARTINEZ (OAB 211143/SP)
Processo 1000818-70.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Vilma
dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 256: Manifeste-se a exequente se insiste na expedição do referido ofício, vez que
nas ações análogas em trâmite nesta Comarca de Louveira, sequer houve resposta aos ofícios encaminhados à 15º Vara Cível
do Fórum Central da capital. Fls. 255: Ciência à exequente. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000820-40.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Biagio
Infanger - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Tornem conclusos para julgamento. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI MARTINEZ (OAB
211143/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000823-92.2016.8.26.0681 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresa Rosa
da Costa - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls. 258/261: Intime-se a executada para juntada, no prazo de cinco dias juntar o print
do contrato em questão. Com a juntada, vistas às partes e após, voltem conclusos para julgamento. Int. - ADV: ROSANGELA
NESPOLI MARTINEZ (OAB 211143/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000870-66.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Benfeitorias - Wilson Affonso de Vivo Moretto - Wanderleia
de Paula Andrade - - Marisol Diogo Carvalhais - formulou pedido de ajuste sobre o saneamento, apontando como pontos
controvertidos: comprovação de que o imóvel fora locado em condições piores que as de quando houve desocupação do imóvel
e quando ocorreu a saída definitiva da requerida do imóvel (fls. 171/173). O pedido merece provimento em parte. Sendo assim,
fixo também como ponto controvertido quando ocorreu a saída definitiva da requerida do imóvel. No que tange à comprovação
de que o imóvel fora locado em condições piores que as de quando houve a desocupação do imóvel a questão poderá ser
debatida na audiência de instrução e julgamento. Portanto, fica o saneamento complementado nos moldes desta decisão. Fls.
174: Indefiro a dilação de prazo, vez que poderá haver prejuízos na realização da audiência. Os autores deverão diligenciar
os endereços das testemunhas e providenciar suas intimações. Int. - ADV: SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO (OAB 97988/
SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), RAQUEL DE CASTRO
JURADOS (OAB 290331/SP), ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP)
Processo 1000875-88.2016.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Fls. 91:
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000881-95.2016.8.26.0681 - Monitória - Pagamento - Bruno Angelo Pracidelli - Ecopag Administradora de Cartões
Eireli - Me - Fls. 103: Tornem conclusos para julgamento. Int. - ADV: PAULA ALVES DE GODOI PANDEIRADA (OAB 340154/SP),
MARIO LUIZ GABRIEL GARDIN (OAB 360375/SP)
Processo 1000883-31.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Gildo Xavier - - Maria Lúcia de
Freitas Xavier - Geraldo Quinhone e outro - Fls. 128/129: Autorizo o acompanhamento dos autores na constatação “in loco” a ser
realizada por Oficial de Justiça. Fls. 74/96: Em complemento à decisão de fls. 125/126, defiro aos requeridos os benefícios da
gratuidade da Justiça. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP), DEIJARI DE ALMEIDA (OAB 62539/SP)
Processo 1000883-31.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Gildo Xavier - - Maria Lúcia de Freitas
Xavier - Geraldo Quinhone e outro - Fls. 135: Defiro a substituição das testemunhas. Expeça-se mandado de constatação como
determinado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP), DEIJARI DE ALMEIDA (OAB 62539/SP)
Processo 1000931-24.2016.8.26.0681 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Silviane Cristina Morasco - Aldemir da Silva Pereira - ESPÓLIO LUIZ MORASCO representado pela inventariante SILVIANE
CRISTINA MORASCO ajuizou ação de despejo por falta de pagamento em face de ALDEMIR DA SILVA PERREIRA alegando
que mantém o imóvel locado ao requerido, através de intermediação da Imobiliária Morasco, desde contrato de locação assinado
em 11 de janeiro de 2016 no montante de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês, que fica localizado na Estrada da Abadia,
número 50, bairro São José Louveira-SP. Relata que o requerido deixou de efetuar o pagamento dos aluguéis em 11 de junho de
2016, bem como o pagamento da energia elétrica da mesma data dos aluguéis, totalizando um débito de R$ 1.980,13 (um mil
reais novecentos e oitenta reais e treze centavos). Pleiteia a concessão da tutela de urgência para a desocupação, mediante
prévio depósito judicial de 03 (três) alugueres, a título de caução, bem como, para decretar a rescisão da locação, condenando
os locatários no pagamento dos alugueres e encargos aludidos na presente e daqueles ocorridos até a data da efetiva
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