TJSP 01/02/2019 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1911
- fl. 214 - guia 765/2018 em favor de Medisanistas com a alteração no nome da advogada. Considerando o recolhimento das
custas finais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELE PEREIRA MENDONÇA (OAB 124823/MG), JULIANO VANE
MARUCCI (OAB 312380/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES
(OAB 162694/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0016735-56.2017.8.26.0344 (processo principal 1016551-20.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - E.U.E.E. - - W.T.R.S. - V.S.F. - Manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. - ADV:
MARINA PIRES GARCIA (OAB 384483/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), DANIEL WESLEY ALVES
FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), SHERON BELDINAZZI DO NASCIMENTO
ASSIS (OAB 157800/SP)
Processo 0018460-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1003718-96.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Luana Tiago de Oliveira - - Andre Francisco da Silva - Mrv Engenharia e Participações S/A - Aguardando
manifestação dos exequentes sobre a petição e depósito de fls. 9/11, inclusive sobre a satisfação da obrigação. Prazo: 10 dias.
- ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI
MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0018460-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1003718-96.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Luana Tiago de Oliveira - - Andre Francisco da Silva - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fl.
13: Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, por analogia, com fundamento
nos artigos 924, II e 513, ambos do CPC.. Expeça-se o competente MLJ em favor dos exequentes (fl. 11). Nos termos do artigo
4º, III, da Lei 11.608/2003, providencie o executado o recolhimento da taxa judiciária (custas finais), no importe de 1% (um por
cento) sobre o valor do acordo/débito. Em se tratando de taxa judiciária nenhum recolhimento deverá ser inferior a 5 UFESP’S
(R$132,65). Recolhida a taxa, arquive-se. Não recolhida, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa, arquivando-se
em seguida. P.I.C. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP)
Processo 0018521-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1008415-97.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Francisco Martins Fernandes - Couto Rosa Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Fl. 131: Tratando-se de valor incontroverso, defiro.
Expeça-se MLJ em favor do exequente do depósito comprovado à fl. 120 e do bloqueio on line de fl. 125 o valor de R$11.068,50,
totalizando o importe de R$55.145,65, indicado à fl. 118 na impugnação ao cumprimento de sentença. No mais, aguarde-se
a manifestação do exequente. Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), THIAGO FRANCISCO
MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 0018521-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1008415-97.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Francisco Martins Fernandes - Couto Rosa Empreendimentos
Imobiliarios Spe Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Fls. 135/136: Assiste razão ao executado/impugnante,
tendo em vista que se trata de cumprimento provisório de sentença. Em sendo assim, reconsidero a decisão de fl. 134 e determino
a suspensão do levantamento do valor depositado nos autos até a decisão definitiva ou mediante a apresentação de caução
idônea e suficiente, nos termos da decisão de fl. 86. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do exequente/impugnado.
Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB
57203/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 0019398-12.2016.8.26.0344 (processo principal 0030516-24.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Micro Flama Metalúrgica Ltda Me - Antônia Alves Santana Coneglian Me - Vistos. Fls. 135/136. Defiro.
Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que indique, no prazo de 10 dias, quais são e
onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do art. 774, V, c.c. o § 1º, do art. 847, ambos do CPC,
sob pena de aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução (CPC, art. 774, parágrafo
único). Intime-se. - ADV: VIVIANE LOPES GODOY (OAB 275075/SP), ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP)
Processo 0019647-89.2018.8.26.0344 (processo principal 1022678-37.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fernando Baroni Gianvecchio - Ccb Financeira S.a Crédito, Financiamentos e Investimentos - Vistos.
Apresente a exequente planilha de cálculo com a inclusão da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% nos termos
do artigo 523, § 1º do CPC. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo
prescricional. Int. - ADV: FERNANDO BARONI GIANVECCHIO (OAB 206434/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB
97272/SP)
Processo 0019647-89.2018.8.26.0344 (processo principal 1022678-37.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Fernando Baroni Gianvecchio - Ccb Financeira S.a Crédito, Financiamentos e Investimentos - Vistos.
Fl. 24: Trata-se de pedido de desbloqueio de indisponibilidade on line inserida aos 28/01/2019 mediante o depósito do mesmo
valor em conta judicial. Uma vez comprovado o exato valor pleiteado pelo exequente, defiro o pedido da executada. Proceda
a Serventia a imediata liberação do bloqueio do valor através do sistema BACENJUD (protocolo 20190000538629). No mais,
manifeste-se o exequente sobre o depósito, inclusive sobre a satisfação da obrigação. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção da
execução pelo pagamento. Intime-se. - ADV: FERNANDO BARONI GIANVECCHIO (OAB 206434/SP), PAULO SERGIO BRAGA
BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 0019799-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1005293-47.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jussara Teixeira Barbosa - - Lourival Rezende e Silva Júnior - - Marcus Vinícius
Teixeira Borges - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - SP-58 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às fls. 13/29, manifestem-se os
exequentes no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO
(OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/
SP)
Processo 0020004-06.2017.8.26.0344 (processo principal 1013137-82.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - EMÍLIO CARLOS SANCHES MALDONADO - SANTOS ROSA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDAME - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por vinte dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados,
pelo prazo prescricional. Int. - ADV: JOÃO MATHEUS GONÇALEZ NETO (OAB 243933/SP), ALEXANDRE RAYES MANHAES
(OAB 126627/SP)
Processo 0022169-26.2017.8.26.0344 (processo principal 1015271-14.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Leonardo Fregonesi de Moraes - Polimix Concreto Ltda - Para apreciação do seu pedido de desbloqueio
dos veículos através do sistema RENAJUD, fica o executado intimado a efetuar o recolhimento da taxa destinada ao FEDTJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º