TJSP 01/02/2019 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2006
3003329-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Simão - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Susana Maria Canhadas Capelli - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) Advogado: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP)
3003416-95.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ana Aparecida Alvim e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/
SP)
3003477-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Aracy Pires Maciel Luiz - Interessado: Maria Aparecida Grecchi Lamas
e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP)
3003486-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Desª.: Paola
Lorena - Agravante: Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Agravada: Pedro Geraldo Colle - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) - Advogado: Cláudio Luiz Ursini (OAB: 154908/
SP)
3003566-76.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Camargo
Pereira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Aparecida Marques Angelo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P)
3003711-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: José Luiz
Gavião de Almeida - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Aparecida Paula - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P)
3006999-07.2013.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: Apap
- Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Diego de
Nadai - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo Vardânega Vidal Pinto (OAB: 22887/PR) (Fls: 593) Advogado: José Augusto Araujo de Noronha (OAB: 23044/PR) (Fls: 593) - Advogado: Allan Oliveira de Noronha (OAB: 287375/
SP) (Fls: 593) - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador) (Fls: 626) - Advogado: Cristiano Martins de
Carvalho (OAB: 145082/SP) (Fls: 631)
4001661-18.2013.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: ROBSON BORGES DE JESUS - Apelado: MAUÁ - SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Everaldo Marques de Sousa (OAB: 231912/SP) (Fls: 08) - Advogado: Felipe
Marques Sarinho (OAB: 172896/SP) (Fls: 87) - Advogado: Pedro Henrique Gomes Callado Moraes (OAB: 350864/SP) (Fls: 87)
- Advogada: Marilsete Marcelino da Silva de Brito (OAB: 80115/SP) (Fls: 87) - Advogada: Karla Michelim Antonio Fregnan (OAB:
288308/SP) (Fls: 87)
8000428-81.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Banco Itaú Bba S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP)
9000348-47.2005.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelado: Cantina Vico D´o Scugnizzo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Denis
Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP) (Fls: 104)
9156683-97.2009.8.26.0000/50003 (994.09.263770-0/50003) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Neide Izabel Silva
(E outros(as)) - Embargdo: Aldiceia Silveira Brito Silva - Embargdo: Andrea Bottin Freires - Embargdo: Andreia Linx Galindo
Chagas - Embargdo: Aparecida de Freitas - Embargdo: Aparecida de Souza Cesario - Embargdo: Benedito Marcelo de Franca
Pereira - Embargdo: Dulcineia Ribeiro de Souza Gomes - Embargdo: Francisca Aparecida Dutra Olmos - Embargdo: Ivone
Alves do Carmo - Embargdo: Jandira Maria do Carmo Santos - Embargdo: Joana D Arc Viana de Almeida de Deus - Embargdo:
Marcelo de Mattos - Embargdo: Maria Aparecida de Macedo Signorini - Embargdo: Mnaria Aparecida de Souza - Embargdo:
Maria Aparecida Pedroso Nossa - Embargdo: Maria Cleuza Gasparin da Silva - Embargdo: Maria das Gracas Mendes Moreira Embargdo: Maria Elizabete Pereira - Embargdo: Maria Jose Petrucci - Embargdo: Maria Luiza Troni de Lima - Embargdo: Rosane
Aparecida de Farias - Embargdo: Rose Cley Parra Soares - Embargdo: Vilma Alves dos Santos - Readequaram a decisão. VU
- Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º