TJSP 01/02/2019 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, em nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: IVO PEREIRA
(OAB 143801/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), CAROLINE CIBELE FRANZONI LINHARES
(OAB 261886/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB
285218/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0012418-27.2008.8.26.0248 (apensado ao processo 0022667-37.2008.8.26.0248) (248.01.2008.012418) Procedimento Comum - Medida Cautelar - Tsuyoko Takaoka Sugano - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 160: Considerando que
houve requerimento para início do cumprimento da sentença, pela parte exequente, por meio de peticionamento eletrônico,
aguardem, os autos, em cartório, pelo prazo de 30 dias, arquivando-se provisoriamente, após, com lançamento da movimentação
específica, nos termos do § 4º, do art. 1.286, das NSCGJ. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LEANDRO CECON
GARCIA (OAB 245476/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 0012449-08.2012.8.26.0248 (248.01.2012.012449) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilson Cordeiro
de Arruda - Silvana de Souza Francisco - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital. Resultando infrutíferas as diligências nos
endereços obtidos, cumpra-se o disposto no artigo 830, do NCPC, requerendo, a parte exequente, o que de direito, no prazo de
trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP)
Processo 0013273-98.2011.8.26.0248 (248.01.2011.013273) - Procedimento Comum - Maria Cristina de Sousa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Diante da manifestação de fls. 422/423, aguarde-se, pelo prazo de 30 dias,
requerimento da parte exequente quanto ao início do cumprimento da sentença em face da Fazenda Pública, o qual deverá ser
instruído com o cálculo do débito atualizado, objeto da condenação, observados os requisitos previstos nos incisos I a VI, do
art. 534, do NCPC. 3- Apresentado o demonstrativo atualizado do débito, intime-se a Fazenda executada, na pessoa de seu
representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, no prazo de 30 dias. 4- Decorrido o prazo
para manifestação da parte exequente, aguarde-se provocação em arquivo. 5- Fica consignado ainda que a petição deverá
ser protocolizada digitalmente como Cumprimento de Sentença, a tramitar por dependência a estes autos, o que deverá ser
providenciado pela parte exequente. Int. - ADV: LUCIANA ROSADA TRIVELLATO (OAB 295515/SP), APARECIDA TEIXEIRA
FONSECA (OAB 62473/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0013465-94.2012.8.26.0248 (248.01.2012.013465) - Monitória - Duplicata - Abdelnor Comercio de Combustiveis
Ltda - Eliel da Silva Dias - Vistos.Fls. 157: Defiro. Objetivando a localização do réu, proceda, a serventia, às pesquisas de
endereços junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Int. - ADV: KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP)
Processo 0013539-51.2012.8.26.0248 (248.01.2012.013539) - Monitória - Cartão de Crédito - Associacao dos Servidores
Publicos Municipais de Indaiatuba Aspmi - Elcio Martins Ferreira - Especifiquem, as partes, as provas que, efetivamente,
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão, no prazo comum de 05 dias - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO
DA SILVA (OAB 214896/SP), DANIELA MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP), ANA CLAUDIA SAMARITANO
PEREIRA (OAB 362708/SP)
Processo 0014823-94.2012.8.26.0248 (248.01.2012.014823) - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Sos Construcoes Capivari Ltda - - Eduardo Forti Battagin - - Daniel de Godoi Guido - - Jose Cornelio
de Menezes - Vistos. 1- Fls. 380: Verifico dos autos que o réu José Cornélio de Menezes foi devidamente citado por edital à
fls. 266. 2- Após, aguarde-se manifestação da parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. 3- Na inércia,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso
do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), LAERCIO
DERCOLI (OAB 127914/SP)
Processo 0014876-75.2012.8.26.0248 (248.01.2012.014876) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Aparecido Gregorio de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e
de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).
- ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0014913-39.2011.8.26.0248 (248.01.2011.014913) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Jcs Dias Confeccoes - Vistos. 1- Para
a pretendida ordem, comprove, a parte exequente, o recolhimento das custas relativas ao serviço de pesquisa de ativos junto
aos registros das instituições bancárias centralizadas pelo Banco Central, nos termos dos Provimentos CSM nº 1.864/2001 e
2.195/2014, no valor de R$ 15,00, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, a ser recolhido na Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD”, no prazo de 30 dias. 2- Sem prejuízo, e no mesmo prazo, providencie-se a juntada de memória de
cálculo atualizada do débito sob execução. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ANTONIO FELIPPE
BERROCA (OAB 48596/SP)
Processo 0015897-57.2010.8.26.0248 (248.01.2010.015897) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sol Invest Empreendimentos e Participacoes Ltda - Le Top Itu Comercio de Roupas Ltda Epp - - Alex Bonani - (Manifeste-se o
DD. Patrono da parte autora a respeito do postal devolvido sem cumprimento, ou seja: “Não Procurado”) - ADV: FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0016098-78.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016098) - Monitória - Compra e Venda - Interfag Comercio de
Equipamentos Industriais Ltda - Dox Com de Valvulas Conexoes Instrumentos e Acessorios Ind Ltda - Vistos. Às fls. 142/145,
a parte exequente requer a penhora on line de bens de propriedade do sr. Vinicius Calixto dos Santos, alegando que o mesmo
é sócio de outras empresas de um mesmo grupo econômico, o que caracterizaria abuso de personalidade jurídica. O fato de
sociedades empresariais pertencerem ao mesmo grupo econômico não é elemento que, por si só, possa demonstrar a ocorrência
de confusão patrimonial ou fraude, a permitir a extensão da responsabilidade a quem não ostente a figura de co-devedor ou
garante. O fato de pertencerem ao mesmo grupo econômico, embora seja indicação, em princípio, de eventual confusão ou
mesmo tentativa de fraude, ainda assim configura simples indicação, a ser estribada em indicações e provas de maior solidez,
o que não houve nestes autos. Pelas razões acima expostas, indefiro o pedido formulado às fls. 142/145. Ressalte-se que não
houve a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada nos autos. Em trinta dias, manifeste-se, a parte
exequente, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. Na inércia, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA MIRANDA (OAB 320011/SP), MARGARETH CRISTINA GOUVEIA (OAB 156149/SP),
THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
Processo 0016202-46.2007.8.26.0248 (248.01.2007.016202) - Procedimento Comum - Ana Paula de Lara Camillo - - Renato
Teodoro Mendonça - - Robison Teodoro Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - (X) cientificá-los do desarquivamento
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