TJSP 01/02/2019 - Pág. 2528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2528
para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do NCPC. - ADV: WELLINGTON JOSÉ
DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB
147223/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000134-12.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum - Compromisso - Ina Francisca Sant’ana Reverendo - - Ídina
Maria Tereza Sant’ana - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, por carência
da ação, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Uma vez que sequer houve citação da requerida, não há
condenação em honorários advocatícios. Tendo em vista a declaração de p. 16, defiro os benefícios da AJG somente à autora
Idina, pois a autora Iná procedeu ao recolhimento das custas processuais (p. 29/32). Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000198-22.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Leticia Dominique da Silva Defiro a gratuidade judiciária. À vista da Recomendação Conjunta de 1º de dezembro de 2.015, editada pelo Conselho Nacional
de Justiça, visando ao aperfeiçoamento e à uniformização dos procedimentos relativos às perícias médico-previdenciárias
realizadas no âmbito do Poder Judiciário, determino, desde logo, a realização da perícia médica no Autor. Para a realização da
perícia nomeio o Doutor DIOGENES TADEU DE FREITAS CARDOSO, com consultório na clínica Globalmed, situada na Rua
Saldanha Marinho, 281, centro, em Ribeirão Preto-SP, próximo à Rodoviária. Os honorários periciais deverão ser requisitados
de acordo com a Resolução do CNJ nº558 de 22/05/2007, no valor de R$400,00. O Laudo deverá ser apresentado no prazo de
20 dias, contados a partir da realização do exame médico-pericial. O Autor poderá oferecer quesitos, em 10 dias. Sem prejuízo
de eventuais outros quesitos de interesse das partes, adoto os quesitos unificados decorrentes da Recomendação Conjunta do
CNJ, como seguem em apartado. As partes poderão indicar assistente técnico. Intime-se o perito, por e-mail, com a solicitação
acima, para agendar o exame e, com a designação, providencie-se à intimação da parte para comparecimento. Transmita-se
a solicitação ao perito com cópia digitalizada da petição inicial, atestados médicos e dos quesitos apresentados, inclusive os
abaixo relacionados. Sem prejuízo, CITE-SE o INSS. O prazo para contestação é de 30 dias úteis. Requisite-se o processo
administrativo Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA OFÍCIO e REQUISIÇÃO DE
PERÍCIA. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1000407-59.2017.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Saravalli
Tratores Ltda Me e outros - Anote-se a reserva determinada a fls.341. Providencie o arrematante ao recolhimento de diligência
para expedição do mandado de entrega e das taxas devidas para expedição da carta de arrematação. - ADV: MARCELY MIANI
(OAB 329610/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP)
Processo 1000719-98.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Andrey Felipe Porto Lopes - Usina São
Martinho S.A. Açúcar e Álcool - - Carlos Pereira de Souza - Sompo Seguros S/A - Vistos. Aguarde-se a audiência. Intimese. - ADV: JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
Processo 1001030-89.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.C. - T.A.C.M. - Vistos. Manifeste-se
a exequente sobre os resultados das pesquisas eletrônicas. Intime-se. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/
SP)
Processo 1003040-09.2018.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - J.S.S. J.C.B.C. - Vistos. Manifeste-se a requerente quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1003562-36.2018.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Tarcizo Fernandes - Leticia
Fernandes - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 34), no prazo legal. - ADV: ELIO
MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1005699-59.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Affonso
de Andre e Cia Ltda Drogalita e outros - Marcela Cristina de Campos - Vistos. Fls. 505: providencie-se à liberação da restrição
sobre os veículos arrematados, conforme requerido. Após, manifeste-se o banco-exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2019
Processo 0001331-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1004803-16.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Mfm
Fomento Mercantil Ltda - Gummiflex Compostos de Borracha Ltda - Vistos. Fls.127/128: intime-se a devedora, na pessoa do
Advogado, para que, no prazo de 05 dias, indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, bem como
comprove, por documento, que seu único bem (conjunto de misturador de borracha fechado, marca COPE, tipo Bambury) está
alienado ao Banco do Brasil S/A, sob pena de a omissão constituir ato atentatório à dignidade da Justiça (art.774, V, do CPC),
com a consequente imposição de multa. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), ELITA DE FREITAS
TEIXEIRA (OAB 205596/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º