TJSP 01/02/2019 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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o determinado a fls. 513, uma vez que o AR de citação do tabelião retornou negativo. Prazo: 10 dias Int. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), FRANCISCO PRETEL
(OAB 98141/SP), MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO (OAB 244192/SP)
Processo 1000961-12.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Roberto Acacio Freire
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- Posto isto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de fls. 160/161 dos autos e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no
artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais a cargo do requerido. As partes
expressamente renunciaram ao prazo recursal, transitando em julgado a presente neste ato. Oportunamente, feitas as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), INGRID WERNICK (OAB
19268/GO), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP)
Processo 1000976-78.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Fabiani Silvia Scaliante - Banco
Volkswagen SA - Vistos. Diante da documentação juntada, entendo que a autora não tem como arcar com as custas do processo
sem prejuízo da própria sobrevivência, de modo que rejeito a preliminar arguida e concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se no SAJ PG5. Quanto à liminar, para que possa o magistrado conceder a tutela provisória de urgência é necessária a
presença dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano, bem como a presença do requisito negativo, relativo à
reversibilidade da medida. No presente caso, como se observa, não é possível, mesmo em sede de cognição sumária, encontrar
a robustez necessária para conceder a liminar de antecipação de tutela, já que não há notícia de que a autora terá seu nome
lançados nos cadastros de proteção ao crédito. INDEFIRO, pois, a liminar pleiteada. Manifeste-se a autora em réplica no prazo
legal e, com a juntada, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000999-24.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Erenilce de Fátima
Montanha da Silva - Agropecuária Terras Novas S/A - - Açucareira Virgolino Oliveira S.a, - Vistos. Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo como pendência nos autos. Manifeste-se a agravante se
houve concessão de efeito suspensivo ao Agravo interposto. Intime-se. - ADV: LEANDRO PEREIRA MACHADO DA SILVEIRA
(OAB 270413/SP), TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB 245265/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 1001006-84.2016.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Lucio Antonio Corral Munhoz - Vistos. Defiro a CONSULTA de endereços on line pelos SISTEMAS INFOJUD/RENAJUD,
nos termos do Provimento nº 1864/11 do CSM. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), SUELI DE SOUZA
MUNHOZ PIOVESAN (OAB 388229/SP)
Processo 1001035-37.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAGDA - Noroeste Construtora e Serviços de Topografia Ltda - CASSIO APARECIDO DE CARVALHO - - Carlos Henrique
Gomes de Souza - Vistos. Fls. 214: Com o trânsito em julgado da sentença de extinção, expeça-se guia de levantamento
em relação ao depósito judicial de fls. 180/181, em favor da requerida. Após, arquivem-se. Int. - ADV: DOUGLAS DE PIERI
(OAB 289702/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), APARECIDO
CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 1001041-44.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Obrigações - Basilio Jose Selis - Prefeitura Municipal de
Monções - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DANIELA REGINA CEICENTO DE
OLIVEIRA (OAB 345404/SP), BRUNA CARRERO ORFANELLI SGOTTI (OAB 367600/SP)
Processo 1001077-18.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Carlos Luiz de Almeida - - Idea
Aparecida Artico de Almeida - Agropecuária Terras Novas S/A - Expedir citação postal. - ADV: ANDREY MARCEL GRECCO
(OAB 214247/SP)
Processo 1001077-18.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Carlos Luiz de Almeida - - Idea
Aparecida Artico de Almeida - Agropecuária Terras Novas S/A - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE
MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 57.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV:
ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP)
Processo 1001103-16.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Amarildo Donizeti de Souza
- Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Faço vista dos autos à parte autora para que se
manifeste quanto ao AR negativo de fls. 37. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FABRICIO BUENO
SVERSUT (OAB 337786/SP)
Processo 1001108-72.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Gian Lucas de Freitas - Banco Santander
(Brasil) S.A. - Aguardando manifestação do autor - fls. 140/141 - despacho de fls. 136. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), FABRICIO
PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP)
Processo 1001112-46.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Vici Breseghelo Boer - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1001117-97.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Andrade da Conceição - Eliana Sanches Salim - - S2 Empreendimentos e Participações Lins Spe Ltda. - Vistos. Eventual
descumprimento do acordo deverá ser providenciado através de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/SP)
Processo 1001148-88.2016.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aparecido Roberto dos Santos - Vistos. Em que pese a petição de fls. 92, verifico que
até a presente data, a parte autora não complementou a diligência para que o Oficial de Justiça possa cumprir a liminar deferida
a fls. 49. Desta forma, providencie a autora a complementação das diligências, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001157-79.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Suzana Maria da Gloria
Ferreira - Agropecuária Terras Novas S/A - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - (Faço vista dos autos a autora para manifestar
em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de fls. 110). - ADV: SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB 274730/SP)
Processo 1001184-96.2017.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Derly Camargo Alvariza - Banco
Intermedium - Vistos. Diante da comunicação do efetivo levantamento (fl.133) e ausência de manifestação da requerente
(fl.137), JULGO EXTINTA a presente ação de Cláusulas Abusivas, em que figura como requerente Derly Camargo Alvariza
e como requerido Banco Intermedium, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e
comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. Sem prejuízo, proceda o cartório distribuidor à
evolução de classe para “Cumprimento de Sentença”. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), THIAGO DA
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