TJSP 01/02/2019 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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credor, deixo de designar nova audiência de conciliação. Expeça-se carta postal para citação do requerido para, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, oferecer contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo
autor. 3.Ciência ao Ministério Público. 4.Intime-se. - ADV: SABRINA PICCOLO BARBOSA (OAB 280832/SP)
Processo 1002398-49.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Piovani Supermercado Ltda - Vistos.
1. Em que pesem as alegações do procurador da parte autora, é sim, possível, a emissão de guias de custas antes mesmo
da distribuição da ação. Para tanto, deve o i. advogado acessar o portal de custas por meio do seguinte endereço: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new, selecionar o campo EMITIR GUIAS, preencher os dados da parte e
informar como “Tipo de Serviço” o item PETIÇÃO INICIAL. Logo abaixo aparecerão outros campos de preenchimento, tais como
“Instância”, “Classe”, “Partes do Processo”. Ao final, no campo VALORES e SERVIÇOS ADICIONAIS, deverão ser preenchidos
os valores da causa, receita e taxas de mandado e litisconsórcio (se houver). Tal procedimento deverá ser observado para
futuras distribuições. 2.Em atenção aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, bem como inexistindo prejuízo
às partes, deixo, por ora, de designar a audiência a que alude o artigo 334, do Código de Processo Civil (CPC), sem prejuízo de
designação oportuna, caso se mostre apropriado. 3.Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a
citação (CPC, artigo 335, III), advertindo-os de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. 4Para citação da requerida Lucimara, deverá a parte autora providenciar o
recolhimento das despesas necessária, tendo em vista que às fls. 22 consta apenas uma diligência recolhida. Prazo de 5 (cinco)
dias. 5.Intime-se. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1002440-98.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.N.M. - Manifeste-se a parte autora sobre o
mandado cumprido negativo (fls. 37), em 05 (cinco) dias. - ADV: LENISE MARIA DO VALLE GONÇALVES (OAB 389958/SP),
FABIANO DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP)
Processo 1002450-16.2016.8.26.0396 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gerson Fernandes Careta - Riânia Maria Ferrreira Careta - Miraide Aparecida Cassioti Bortolozo e outros - Fls. 296: Difiro a citação por carta precatória, que
deverá ser distribuída pela parte autora em 10 dias, comprovando-se nos autos em igual prazo. - ADV: APARECIDO DONIZETI
RUIZ (OAB 95846/SP), LUCAS LOPES RUIZ (OAB 278105/SP), CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM (OAB 123749/SP),
LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP)
Processo 1002454-82.2018.8.26.0396 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Celia Mary Carrara Portes BRADESCO SAÚDE S/A - Manifeste-se a embargante sobre a impugnação, em 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP), EDMILSON APARECIDO BRAGHINI (OAB 224880/SP)
Processo 1002474-73.2018.8.26.0396 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - C.C.S. - - C.M.V.X.S.
- Nota do Cartório: Certidão de honorários à disposição da parte autora para imprimir diretamente no sistema. - ADV: FABIANO
DE MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP)
Processo 1002513-07.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José Luis Lamira - - Elisabete Pires
de Almeida Lamira - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1.Defiro o parcelamento dos honorários periciais
conforme postulado, em 03 (três) parcelas de R$ 600,00 (seiscentos reais). 2.Aguarde-se pelos depósitos e intime-se o perito
após comprovado o pagamento integral dos honorários. 3.Anote-se o assistente técnico indicado pelo requerido a fls. 391.
4.Intime-se. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP),
REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP)
Processo 1002767-77.2017.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Piovani
Supermercado Ltda - Vistos. Fls. 33: defiro a operação eletrônica desejada, devendo a parte autora providenciar o recolhimento
das custas necessárias ao ato. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos em expediente apropriado. Com a resposta,
intime-se o credor para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 1002794-26.2018.8.26.0396 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.Z.N. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência
da ação formulado à fl. 39 e julgo extinto o feito, nos termos do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cancelo a
audiência designada para o dia de hoje, ficando a parte intimada na pessoa da advogada. Libere-se a pauta de audiências.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual da
parte na interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Arbitro os honorários da advogada nomeada no
valor previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. Sem custas em razão da gratuidade da
justiça. Arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 1002852-63.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Seguro - Fabio Molina Brabo - Itaú Vida e Previdência S/A e
outros - Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos, mantendo-se íntegra a sentença de folhas 167-170. Intimese. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), TUPÃ
MONTEMOR PEREIRA (OAB 264643/SP)
Processo 1002927-05.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Nilson Aparecido de
Carvalho - Vistos. 1.Em atenção aos princípios da celeridade e duração razoável do processo, bem como inexistindo prejuízo
às partes, deixo, por ora, de designar a audiência a que alude o artigo 334, do Código de Processo Civil (CPC), sem prejuízo
de designação oportuna, caso se mostre apropriado. 2.Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, apresentar(em) contestação no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi
feita a citação (CPC, artigo 335, III), advertindo-os de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.Intime-se. - ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/
SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
2ª Vara
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