TJSP 01/02/2019 - Pág. 2790 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2790
conclusos para indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: ISIDRO SANTOS FALCÃO BRANCO (OAB 195348/SP),
ODAIR JOSÉ DE SOUZA NUNES (OAB 409330/SP)
Processo 1066198-40.2016.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.B.L.L. - J.L.L.S. Ciência ao autor das datas dos estudos designadas às fls. 121 e 123. - ADV: ANTONIO JONAILTON DE SOUZA (OAB 354337/
SP), TAMYRES RODRIGUES CASSIMIRO (OAB 326607/SP)
Processo 1066974-69.2018.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F.S. - V.I.F.S. - Digam sobre o AR negativo. - ADV: MARISE SAWADA (OAB 262267/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA REGINA SARAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2019
Processo 0006326-43.2018.8.26.0002 (processo principal 1020063-33.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.B.R. - W.R.S. - Certifique o Cartório o decurso do prazo para manifestação do
devedor. Manifeste-se a exequente e, após ao MP. Int. - ADV: ELAINE DE CASSIA SEVERO PASSOS (OAB 323700/SP),
TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 331979/SP), CARLOS ALBERTO NOVAIS (OAB 327652/SP)
Processo 0006326-43.2018.8.26.0002 (processo principal 1020063-33.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.B.R. - W.R.S. - Certifico e doi fé que decorreu o prazo, sem apresentação de
justificativa/impugnação ou eventual pagamento do débito pelo devedor, intimado às fls. 55 e 56, nos termos do artigo 528
do NCPC. - ADV: CARLOS ALBERTO NOVAIS (OAB 327652/SP), ELAINE DE CASSIA SEVERO PASSOS (OAB 323700/SP),
TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 331979/SP)
Processo 0031869-82.2017.8.26.0002 (processo principal 0022923-29.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- I.C.P.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem apresentação de justificativa/ impugnação ou eventual pagamento do
débito pelo devedor, intimado às fls. 115, nos termos do artigo 513, §§ 3º e 4º do CPC, observado o disposto no parágrafo único
do artigo 274, do mesmo diploma legal, tendo sido os autos encaminhados à Contadoria para aplicação de multa (cálculo fls.
05), conforme determinado às fls. 93. - ADV: ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/SP)
Processo 0031869-82.2017.8.26.0002 (processo principal 0022923-29.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - I.C.P.S. - Manifeste-se o exequente nos termos da decisão de fls. 93. - ADV: ERICA BATISTA DA SILVA (OAB 212145/
SP)
Processo 0035765-02.2018.8.26.0002 (processo principal 1051939-06.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - M.B. - R.T.S.S. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, tendo, o executado, efetuado o pagamento dos honorários
advocatícios, conforme informado pelo exequente às fls. 22, JULGO EXTINTA a execução, e o faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
MAURICIO BERTOLACINI (OAB 246512/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), RONALDO LERNER VINOCUR
(OAB 23284/SP)
Processo 0036504-72.2018.8.26.0002 (processo principal 0014604-38.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.F. - Vistos. Ante a certidão de fls. 35, requeira a exequente o que de direito em
termos de prosseguimento feito. Após, ao Ministério Público e, conclusos. Int. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB
306038/SP)
Processo 1002164-51.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.J.P.N. - Vistos. Juntem-se (i)
sentença e certidão de trânsito em julgado em que foi fixada a obrigação alimentar, (ii) procuração original devidamente assinada
e, (iii) documentos pessoais das partes, comprovando, inclusive, a idade das rés, tratando-se, todos, de documentos essenciais
ao processamento da ação. Havendo interesse em que a ação se processe consensualmente, o autor deverá regularizar a
representação processual das rés, juntando procuração e requerendo a homologação de acordo de exoneração da obrigação
alimentar. Atribua, o autor, também, correto valor à causa. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem
conclusos com brevidade. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO SIMÕES (OAB 175849/SP)
Processo 1003167-41.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - S.G.S. - 1-Concedo os benefícios da justiça
gratuita à autora. Anote-se. 2- Adite a autora a inicial para indicar o regime de visitas que pretende seja adotado para a hipótese
de alteração da guarda. 3- Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Intime-se. - ADV: TANIA
UNGEFEHR (OAB 388585/SP)
Processo 1003670-62.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M.S. - 1-Concedo os benefícios
da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2-Consigno, desde já, que a pretensão à fixação de guarda e regulamentação de visitas
deverá ser deduzida em ação própria, considerando que, além da diversidade de ritos, o menor é parte ilegítima para figurar
no polo ativo da respectiva demanda, inviabilizando a cumulação de pedidos. 3-Nos termos do artigo 2º da Lei 5478/68, adite
a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, para descrever e valorar suas necessidades, bem como para indicar conta
bancaria para os depositos da pensão. 4- Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação. Intime-se. ADV: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN (OAB 224201/SP)
Processo 1006461-09.2016.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - Providencie a advogada constituída o
comparecimento da requerente em cartório para assinatura do termo de compromisso de curadora, bem ainda o recolhimento
das custas para publicação do edital (fls.178), necessária à publicidade da decretação da interdição. Int. - ADV: MARIA DAS
DORES DE ANDRADE (OAB 84464/SP)
Processo 1035827-30.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neli Madonaldo Pinheiro Pedrozo EritonPinheiro Pedrozo - - Maicimara Pinheiro Pedrozo - Vistos. Cumpra a inventariante no prazo derradeiro de 20 dias o
determinado às fls. 94, §1º. Na inércia, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP), LUÍS
SEBASTIÃO VIEIRA (OAB 54954/SP)
Processo 1037444-20.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.A. - S.S.A. - Inocorrentes as hipóteses dos artigos
354 e 355 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. Muito embora
a discordância manifestada pelo autor, reputo conveniente a tentativa de conciliação, pelo que, nos termos do artigo 139,
inciso V, do CPC, designo audiência para o dia 28 de fevereiro de 2019, às 14h30min, a ser realizada na 5ª V.F.S do Foro
Regional II - Santo Amaro (endereço no cabeçalho), oportunidade em que, se infrutífera, serão fixados os pontos controvertidos
e aferida a pertinência das provas indicadas. Deverão os advogados constituídos comunicar a data aos seus assistidos para
comparecimento independentemente de intimação pessoal. Intime-se. - ADV: UESLEI ALVES DE ALMEIDA (OAB 377524/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º