TJSP 01/02/2019 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
2904
Oswaldo Quirino Ltda - Rogerio Martins - Proc. Nº 960/2008 Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução nos termos
do art. 921, III, do C.P.C. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN (OAB 255343/SP)
Processo 0023346-85.2007.8.26.0405 (405.01.2007.023346) - Procedimento Comum - Jose Octavio de Souza Magalhaes
- - Eunice Roman Magalhães - Banco Bradesco S/A - Proc. Nº 1024/2007 Vistos. Fls. 179: Tendo em vista que o acordo
homologado será pago em parcelas, após a certidão do transito em julgado aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do
acordo. Intime-se. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP), NÍCOLAS SENEMO MARTINS (OAB 188783/SP)
Processo 0024390-37.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024390) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Viviane
Aparecida Ozzetti - Banco Itaucard S A - - Dafra da Amazonia Industria e Comercio de Motocicletas Ltda - - Sun Up Comercio
de Motos Ltda - ISABEL CRISTINA ABRANTES CARRASCO - - ROGERIO DE ABREU VIANA - Proc. Nº 1064/2010 Vistos. Fls.
342: Os subscritores do substabelecimento a fl. 343 não tem poderes para tal ato nestes autos. Assim, providencie o peticionário
a devida regularização da representação processual, sob pena de desentranhamento da petição. Conste da publicação o nome
do DR. RICARDO MARFORI - OAB/SP. 222.988. Intime-se. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), SANDRA FATIMA DE SALES OLIVEIRA
(OAB 248355/SP)
Processo 0026179-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026179) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperforte Coop de
Econ e Cred Mutuo dos Func de Inst Financ Publicas Federais Ltda - Irineu Epifanio Tafeli - Procedo à intimação do exequente
para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), RAPHAEL ALBERTI
MORGADO (OAB 252993/SP), CLAUDIO MORGADO (OAB 91922/SP)
Processo 0026380-34.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026380) - Despejo por Falta de Pagamento - Milton Melo Lasquinha Valdomiro Soares Batista Filho - Fica a parte interessada intimada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 20
dias úteis após o que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO SERGIO DA CRUZ (OAB 117841/SP),
SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB 214171/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0027720-23.2002.8.26.0405 (405.01.2002.027720) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - BALZANO E PALERMO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Atlas Assessoria Aduaneira Ltda - Proc. Nº 958/2002
Vistos. Fls. 814: Defiro o prazo requerido de 05 dias para manifestação. Decorridos sem manifestação, aguarde-se em arquivo
provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: FELICE BALZANO (OAB 93190/SP), ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP),
LUIZ FELICIANO FREIRE JÚNIOR (OAB 197434/SP), JOAO BOSCO BRITO DA LUZ (OAB 107699/SP)
Processo 0029756-38.2002.8.26.0405 (405.01.2002.029756) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria
Antonia Ferreira da Silva - - Ivan Ferreira da Silva - Maria Aparecida Fagundes Meirim - Marcos Antonio Pereira - Processo
nº 1028/02 Vistos. A representação processual do arrematante foi regularizada (pp. 404/405). Pp. 408/410: expeça-se carta
de arrematação como requerido. Deverá a ré Maria Aparecida Fagundes Meirim informar os dados para o formulário Mandado
de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Após, expeça-se mandado de levantamento da
sua quota-parte, conforme determinado a p. 397, observando-se o Comunicado Conjunto 687/2018 (Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas), se o caso. Intime-se. - ADV: ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP), EDINALDO
FRANCISCO DE ALENCAR (OAB 113457/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP)
Processo 0030606-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030606) - Monitória - Sapiens Grupo Educacional Osasco Ltda - Rubens
de Moura Campos Neto - Proc. Nº 1258/2011 Vistos. Fls. 187: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 20 dias.
Decorridos sem manifestação, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA
DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0034149-93.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034149) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Joao
Fagundes Neto - José Olivan Costa Alves e outro - Vistos. O aviso de recebimento da carta de intimação para o(a) autor(a)
dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, encaminhado ao seu endereço informado no processo,
retornou com a informação “não existe o número” (fl. 259). Verifica-se também que anteriormente foi determinada intimação do
autor por oficial de justiça para comparecimento daquele à perícia designada para o dia 11/09/2018 (fl. 251), sendo certificado
pelo Sr. Oficial de Justiça: “... Dirigi-me ao endereço Rua Honduras e depois de percorrer a rua por toda a sua extensão
não consegui localizar o número 03, ou obter qualquer informação do requerido, portanto, deixei de intimar João Fagundes
Neto...”. O endereço do autor indicado na inicial não foi encontrado. O artigo 274, parágrafo único do CPC, que estabelece que:
“presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo
interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir
da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”. Presume-se válida a intimação
do autor para dar andamento ao feito (fl. 259), sem contudo tê-lo feito, JULGO EXTINTO a presente ação, nos termos do artigo
485, inciso III e §1º do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a baixa no sistema e arquive-se. Ciência
à Defensoria Pública. P.R.I. - ADV: SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP), SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP),
ANTONIO BENEDITO GARCIA (OAB 43299/SP), VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME (OAB 282265/SP)
Processo 0034616-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.034616) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimento
Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema III - Ivete Albano - Proc. Nº 1488/2010 Vistos. Fls. 149: Manifeste-se o
exequente sobre o pedido da executada de liberação do valor bloqueado, tendo em vista que o mesmo não constou do acordo já
homologado. No silêncio será considerado anuência ao pedido. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 185570/SP), SIQUEIRA CASTRO (OAB 6564/SP)
Processo 0035497-44.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035497) - Procedimento Comum - Indenizaçao por Dano Moral Marcondes Silvestre de Carvalho - Universal Saude Assistencia Medica Ltda - Aguarde-se por 15 dias o início do cumprimento
de sentença que deverá se realizar na forma digital nos termos do Comunicado CG 1631/2015, por peticionamento eletrônico,
devendo ser observado que para futuros peticionamentos, na execução, o advogado deverá indicar o número do processo
principal e selecionar o item “cumprimento de sentença”. Com a providência acima, ou com o decurso do prazo, encaminhese este processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PARENTE (OAB 155083/SP), RENATO GUILHERME
MACHADO NUNES (OAB 162694/SP)
Processo 0040308-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040308) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Organizacao
Mogiana de Educacao e Cultura S/s Ltda Omec - Alessandra da Silva - Proc. Nº 1645/2012 Vistos. Fls. 153: Defiro a penhora
via Bacen, a requisição das 02 ultimas apresentações de declaração de imposto de renda via Infojud e pesquisa de bens via
Renajud. Providencie o exequente a juntada do cálculo atualizado do débito, bem como o recolhimento da respectiva taxa. Após,
providencie a Serventia o que for necessário. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
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