TJSP 01/02/2019 - Pág. 3023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
3023
acostado a fls. 350. Em prosseguimento, ao inventariante para atendimento da determinação de fls. 384. Intimem-se. - ADV:
LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), VALERIA CRISTINA
SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP)
Processo 0008294-35.2010.8.26.0408 (408.01.2010.008294) - Inventário - Inventário e Partilha - Moacir Carlos Barbosa de
Oliveira - Moacir Carlos de Oliveira - Leila Barbosa de Oliveira - - Luciana Barbosa de Oliveira - - Isabela Ribeiro de Carvalho
e outro - J. conclusos (petição de fls. 525/526). - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), DANILO
SILANI LOPES (OAB 283722/SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO
(OAB 175461/SP)
Processo 0010695-36.2012.8.26.0408/01">0010695-36.2012.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0010695-36.2012.8.26.0408) (040.82.0120.010695/1) Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - João Gonçalves Villas
Boas - Vistos. Em face da discordância do impugnante em relação ao pedido do impugnado (fls. 270/271), digam as partes
em termos de prosseguimento do feito, notadamente acerca do despacho de fls. 258. Prazo: dez dias. Intimem-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP)
Processo 0010897-13.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010897) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - H F Confecções de Ourinhos Ltda e outro - Vistos. Em face do lapso temporal, informe o exequente se persiste
o pedido de fls. 163/163vº. Em caso positivo, apresente a planilha de débito devidamente atualizada. Aguarde-se manifestação
por trinta dias. Intimem-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0011668-88.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011668) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Edna Lucia
Pereira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Converto o julgamento em diligência. Quando da prolação do
despacho saneador (fls. 111/112), atento ao pedido inicial, colimando a obtenção de pensão por morte, e diante do aduzido
em contestação pela Autarquia Ré, de inexistência de negativa de eventual concessão do benefício desde que previamente
requerido administrativamente, o juízo determinou que a Autora, em trinta dias, formulasse requerimento na via administrativa
para concessão do benefício e comprovasse nos autos a formulação do requerimento. Informe, destarte, a Autora se deu
integral cumprimento a essa determinação e, eventualmente, qual o desfecho do pedido, isso, inclusive, para regular apreciação
do pleito da preliminar de falta de interesse processual aduzida em contestação por ausência de requerimento administrativo.
Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), ROBERTO
ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/
SP)
Processo 0011797-35.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011797) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Anivaldo
José Felipe - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Anote-se os termos do V. Acórdão. Dê-se vista dos autos ao requerido
para, querendo, em trinta dias, manifestação quanto ao interesse no recebimento da multa imposta ao autor (fls. 261, segundo
parágrafo). Se o autor postular pela entrega do exame de “RX” encartado aos autos a fls. 279, resta autorizada. Caso contrário,
arquivem-se no estado em que se encontram, observando-se os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0011927-25.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011927) - Inventário - Inventário e Partilha - Ilda Costa - Francisco
Rodrigues Magalhães - Fazenda Púlica do Estado de São Paulo - Rogério Rodrigues Magalhães e outro - A inventariante
quedou-se inerte (fls. 237/239). Se nada for requerido pelos demais herdeiros em cinco dias, retornem-me. Intimem-se. - ADV:
VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP), LUIS
ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 0012065-84.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012065) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Elaine Aparecida de Melo - Intime-se, pessoalmente, o autor para, no prazo de
dez dias, apresentar os documentos originais determinados a fls. 234 para realização da perícia grafotécnica requerida pela Ré.
Intimem-se. - ADV: MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0012520-49.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012520) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Santos e Zilio Construções Ltda Me e outro
- Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ante os documentos apresentados, defiro o pedido de
substituição processual, nos termos do art. 778, inciso III, e § 2º, do CPC. Proceda a serventia as alterações pertinentes no polo
passivo da ação e aguarde-se, por vinte dias, manifestação em termos de prosseguimento. Fls. 379/381: faculto aos embargantes
manifestação, no prazo de dez dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDO KAZUO
SUZUKI (OAB 158209/SP), ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0012688-51.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012688) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.C. - D.P.C. - Vistos.
Apresente a exequente a planilha de débito devidamente atualizada, em dez dias. Após, retornem-me os autos conclusos, com
urgência. Intimem-se. - ADV: CÁSSIA FERNANDA DA SILVA BERNARDINO (OAB 181775/SP), GILBERTO BOTELHO (OAB
277468/SP)
Processo 0013027-44.2010.8.26.0408/01">0013027-44.2010.8.26.0408/01 (apensado ao processo 0013027-44.2010.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Daniel Marques de Camargo - Monfield Comercial e Construtora Ltda - Informes do RENAJUD d fls.
2658/283: à credora para manifestação em termos de prosseguimento (localziados dois veiculos: Uno Mille 2009/2010 e Ômega
CD 2004, ambos com 45 restrições judiciais cada. - ADV: DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), CAMILLE
GARCIA DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB 217840/SP), THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 0013373-24.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013373) - Monitória - Espécies de Contratos - W Treinamentos e Ensino
de Idiomas Ltda - Júlia Graziela Rissato - Vistos. Fls. 158: cite-se na forma requerida. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALVES
DE MOURA (OAB 212750/SP), PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP)
Processo 0013573-07.2007.8.26.0408 (408.01.2007.013573) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Cândida Mariano Bachini e outros - Vistos. Fls. 254: defiro. Apresente o executado
José Ivan Netto, representado por seu procurador nos presentes autos, certidões de óbitos dos fiadores Cândida Mariano
Bachini e Luiz Bachini, em vinte dias. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), REGIS
DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 0013794-82.2010.8.26.0408 (408.01.2010.013794) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Jacintho
Ferreira e Sá - - MARIA DE LOURDES CARVALHO FERREIRA E SÁ - Fls. 277: defiro. Aguarde-se por mais trinta dias, como
requerido. Intimem-se. - ADV: HERINTON FARIA GAIOTO (OAB 178020/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/
SP)
Processo 0013970-56.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013970) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gabriela
Rodrigues Salomão - Alexsander de Morais Carneiro e outros - Ante os termos da certidão de fls. 329, expeça-se mandado de
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