TJSP 01/02/2019 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
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formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: DENISE APARECIDA O DE QUADROS (OAB 111721/SP), ANA CAROLINA
OLIVEIRA DE QUADROS (OAB 360080/SP)
Processo 1003528-11.2018.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Isto
posto, HOMOLOGO a presente desistência e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no Artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de desbloqueio de transferência e licenciamento do veículo,
tendo em vista que não houve o bloqueio nos presentes autos. A questão acerca da baixa do feito no cartório distribuidor não
cabe ao juízo e, oportunamente, serão tomadas as providências no tocante à extinção do feito. Arcará a parte autora com custas
ou despesas processuais em aberto. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e
cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2019
Processo 0000398-30.2018.8.26.0417 (processo principal 0006523-24.2012.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - W.R.R. - D.J.T. - Fls. 53/54: Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR
PEROBELI (OAB 289655/SP), ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN (OAB
276357/SP)
Processo 0003413-41.2017.8.26.0417 (processo principal 0005076-40.2008.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Isadora Aparecida Campos Brito - Almirante Oliveira Brito Sobrinho - nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar
no prazo de cinco dias, tendo em vista o pedido de extinção e os comprovantes de depósito judicial juntados. - ADV: DANILO
ALPHONSE DOS ANJOS (OAB 336948/SP), ADENISE MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP), MARCOS DANIEL BRESSANIM
(OAB 147426/SP)
Processo 0003796-19.2017.8.26.0417 (processo principal 0005527-21.2015.8.26.0417) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.V.N. - A.G.C. - Tendo em vista a lavratura do termo de penhora às fls. 101 dos veículos indicados, fica
o executado intimado, por meio de seu advogado, da penhora efetivada sobre os bens, bem como, de que por este ato fica
constituído depositário, bem como para eventual manifestação em 10 dias (art. 847, do NCPC). - ADV: RICARDO SUZUKI
SERRA (OAB 212828/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP), THAISLAINE BÁRBARA SUZUKI SERRA (OAB 256145/
SP)
Processo 1000028-97.2019.8.26.0417 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.M.D. - - A.L.G.D. - Diante do exposto,
HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para o fim de DECLARAR extinto o vínculo matrimonial existente entre J.V. DE M.
D. e A. L. G. L. D., decretando o divórcio com fundamento no artigo 1.580, parágrafo 2º, do Código Civil, c.c. o parágrafo 6º,
do art. 226, da Constituição Federal, voltando a requerente a usar o nome de solteira. Em consequência, JULGO EXTINTO o
presente processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Defiro
às partes os benefícios da justiça gratuita. Sem custas em razão da gratuidade processual ora deferida às partes. Homologo a
renúncia ao prazo recursal. Transitada esta em julgado, EXPEÇA-SE mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos, com
as baixas e anotações necessárias. P.I.C. - ADV: RENATO ANSSANELO SAVIAN (OAB 265034/SP)
Processo 1000136-29.2019.8.26.0417 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.C. - - T.A.Y. - Diante do exposto,
HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para o fim de DECLARAR extinto o vínculo matrimonial existente entre A. A. C. e
T. A. Y., decretando o divórcio com fundamento no artigo 1.580, parágrafo 2º, do Código Civil, c.c. o parágrafo 6º, do art. 226,
da Constituição Federal, voltando a requerente a usar o nome de solteira. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente
processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Defiro às partes
os benefícios da justiça gratuita. Sem custas em razão da gratuidade processual deferida às partes. Transitada esta em julgado,
EXPEÇA-SE mandado de averbação. Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P.I.C. - ADV: FLAVIA
ZAMBOM MAGALHÃES GALVÃO (OAB 353840/SP), ANDERSON TAKAHASHI (OAB 353815/SP)
Processo 1000382-59.2018.8.26.0417 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.G.C.O. - - J.R.C.O. - M.E.R.O. - Vistos. INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado(a) (D.J.E.), para o prosseguimento da ação, em cinco
dias, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo em silêncio certificado nos autos ou com a manifestação do autor, vista ao Ministério Público. INTIME-SE pela
Imprensa Oficial. - ADV: ANA LUIZA POLETINE (OAB 395658/SP)
Processo 1000511-64.2018.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R.T. - R.T.T. - Prestes a
sentenciar os autos verifico que há recurso de agravo de instrumento interposto pela parte autora (processo nº 207018772.2018.8.26.0000), cujo resultado ainda não foi informado nestes autos. Portanto, AGUARDE-SE por 30 dias o julgamento
do recurso e seu trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI
CAVALCANTE (OAB 114027/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1000552-31.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum - Guarda - A.M. - M.A.S.G. - Ficam as partes intimadas a
se manifestarem sobre os estudos social e psicológico realizados, no prazo comum de cinco dias. - ADV: JOSIANE BARBOSA
TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB 268642/SP), RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 379723/SP)
Processo 1000812-11.2018.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.S.C. - Vistos. INTIME-SE a
parte autora, através de seu advogado(a) (D.J.E.), para o prosseguimento da ação, em cinco dias, sob pena de extinção do
processo por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima, no silêncio
certificado nos autos ou com a manifestação do autor, vista ao Ministério Público. INTIME-SE pela Imprensa Oficial. - ADV:
NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA (OAB 150332/SP)
Processo 1000841-61.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum - Revisão - C.G.R. - Arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intime-se. - ADV: EDER NERI DOS SANTOS (OAB 390559/SP)
Processo 1001121-32.2018.8.26.0417 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.M.R. - Faculto à requerente o prazo derradeiro
e improrrogável de 15 (quinze) dias, para que EMENDE a petição inicial, juntando procuração aos autos (artigo 76 do NCPC),
sob pena de indeferimento (art. 330, IV, do NCPC). Decorrido o prazo, no silêncio, venham os autos conclusos para sentença.
Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: JULIANA CARDOSO DE MOURA (OAB 219843/SP)
Processo 1001308-40.2018.8.26.0417 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.H.P. - - T.M.P. - I.L.V. 1.Partes regularmente representadas e inexistem preliminares. DOU O FEITO POR SANEADO. 2.Diante da contumácia do réu,
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