TJSP 01/02/2019 - Pág. 3604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
3604
sentença. Intime-se. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP),
VALDIR DIOGO VAZ (OAB 79092/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP)
Processo 1013150-12.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adilson
de Oliveira Corso - Efraim Zem - Vistos. Nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte
embargada sobre os embargos de declaração opostos. Int. Piracicaba, SP., 17 de dezembro de 2018 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP), TARIK SIMONCELLO PEREIRA (OAB
334717/SP)
Processo 1013287-28.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele
Gatti Guirado - Ana Carolina Paes Alleoni - Vistos. Fls.179/180. Manifeste-se a parte requerida. Na sequência, cumpra-se a
determinação de fls. 176. Após, tornem. Int. Piracicaba, SP., 12 de dezembro de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito ADV: LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP), THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/
SP)
Processo 1013330-28.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jurandir
José Damer - Antonio Manoel da Silva Junior - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por
mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Jurandir José Damer move contra Antonio Manoel da Silva
Junior, nos termos do art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arquive-se. Piracicaba, 10 de janeiro de 2019. Ettore Geraldo Avolio Juiz de
Direito - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 1013463-70.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - José Valeriano
Benatto - Ana Lucia de Oliveira Campo - Vistos. Fls. 81/82: Ciência à requerida, facultando-lhe manifestação no prazo de
cinco dias. Após, tornem. Int. Piracicaba, SP., 18 de dezembro de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: MÁRCIA
MINHARO FELICIO GALVÃO (OAB 308838/SP), CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP)
Processo 1013529-50.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Rafael Freitas Planello - - Monica de Almeida - Meliá Brasil Administração Hoteleira e Comercial Ltda. - Pelo exposto, julgo
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que RAFAEL FREITAS PLANELLO E MÔNICA DE ALMEIDA movem contra
MELIÁ BRASIL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. para declarar rescindido o contrato firmado entre as
partes (fls. 22/26) sem culpa dos autores, sendo inexigíveis em relação a eles quaisquer mensalidades, contribuições ou multas.
Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). Piracicaba, 05 de dezembro de 2018.
ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: PAULA SILVIA MEYER PINHATTI (OAB 292302/SP), PABLO FRANCISCO
GIMENEZ MACHADO (OAB 183451/SP), MONISE DE AZEVEDO PUSTIGLIONE (OAB 394111/SP)
Processo 1013588-38.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando de Castro Zacharias Epp
- Esquadrias de Aluminio Sao Carlos Ltda.epp. - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte
por mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Fernando de Castro Zacharias Epp move contra
Esquadrias de Aluminio Sao Carlos Ltda.epp., nos termos do art. 485, III, do CPC. P.R.I.C., arquive-se. Piracicaba, 09 de janeiro
de 2019. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: [INDISPONÍVEL] (OAB 231915/SP)
Processo 1013871-61.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Natalia Martins Souto - Keila Antonia de Oliveira - Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente
ação interposta por NATÁLIA MARTINS SOUTO contra KEILA ANTONIA DE OLIVERIA para condenar a ré a pagar à autora a
importância de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente pela Tabela Prática de Débitos Judiciais do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do desembolso, assim como o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a
título de indenização por danos morais, corrigidos pelo mesmo critério desde esta data, ambas as verbas acrescidas de juros
simples de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55
da Lei Federal n.º 9.099/95). Piracicaba, 18 de dezembro de 2018. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: LENITA
DAVANZO (OAB 183886/SP), ANA CAROLINA PASCOALINI (OAB 399276/SP)
Processo 1014292-85.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio
Gaiato - Wagner Carbinato Júnior - Vistos. Não tendo o réu impugnado a petição de fls. 96/100 e os documentos trazidos
pelo autor às fls. 101/122, reputo-os verdadeiros, de modo que INDEFIRO o pedido de gratuidade, pois não demonstrada sua
incapacidade de arcar com os custos do processo. Concedo, assim, o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo, sob
pena de deserção. Intime-se. - ADV: LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP), WAGNER CARBINATO JÚNIOR (OAB 197997/
SP)
Processo 1014357-46.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Aparecida Alfredo Talita de Souza - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls. 14, em seu quinto parágrafo. Int. Piracicaba, SP., 18 de dezembro de
2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES (OAB 372587/SP)
Processo 1014425-30.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Glawbya Consuelo
de Oliveira Lima - Tatiana de Oliveira Rocha - VISTOS. Fls. 68/69: Indefiro o levantamento requerido, uma vez que o valor
bloqueado é ínfimo em relação ao crédito exequendo, não estando seguro o Juízo. Traga a exequente o cálculo atualizado
do débito e a tabela FIPE do veículo. Após, proceda-se à penhora RENAJUD. Int. Piracicaba, SP., 17 de dezembro de 2018
GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 1014575-74.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valentina
Machado e Castro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código de Processo
Civil, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos. Int. Piracicaba, SP., 17 de dezembro de 2018
Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA CRISTINA CAMOLESI
POSSEBON (OAB 265013/SP), JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP)
Processo 1015097-04.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Claudio José Zanetti - Zurk
& Zurk Construção Civil Ltda Me - Vistos. Diante da penhora “on line” infrutífera, indique a parte exequente bens da parte
devedora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, nos termos do Art. 53, § 4º da Lei 9099/95. Int. Piracicaba, SP., 18 de
dezembro de 2018 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP),
ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 1015127-39.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Osmar Tibercio
da Silva - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Fast Shop S/A - Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração,
mantendo a sentença tal como proferida. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), OSMAR TIBERCIO DA SILVA (OAB 322011/SP), ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB
86844/MG)
Processo 1015282-42.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Vitalino - Banco Agiplan S.a. Credito Financimento e Investimento - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida,
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