TJSP 01/02/2019 - Pág. 4108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
4108
DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA (OAB 399554/SP),
HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP)
Processo 1007149-15.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Marcos
Legori - Oficie-se solicitando o restabelecimento imediato do pagamento do benefício devido ao autor, na forma explicitada a fls.
149. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. - ADV: MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP)
Processo 1007149-15.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antonio Marcos
Legori - Ciência à parte autora do documento recebido do Instituto (ofício).” - ADV: MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/
SP)
Processo 1007191-35.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Obrigações - Adilson Bueno - Edielsom de Oliveira da Silva
- Providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos (processo de conhecimento), lançando a movimentação “Cód.
61.615”. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP)
Processo 1007195-43.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
SA - ( X ) Certifico e dou fé haver verificado que o i. Patrono da exequente não foi cadastrado no Sistema SAJ/PG5. Certifico
ainda, haver efetuado o devido cadastramento nesta data, e encaminho novamente o ato ordinatório de fls. 124 para publicação:
“Defiro o pedido de fls. 112. Anote-se o substabelecimento de fls. 121/123 para constar das futuras intimações pelo DJE,
devendo o banco exequente comprovar nos autos que promoveu o recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao
novo mandato. Concedo o prazo de vinte dias para que o banco junte aos autos o demonstrativo do débito atualizado, com
dedução das eventuais parcelas pagas pelos executados.” - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1007523-31.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Michele Regina Calezulato - Prudenco
Companhia Prudentina de Desenvolvimento e outro - Autorizo a entrega da mídia em cartório (fls. 157), no formato CD-ROM
ou DVD, com 3 cópias idênticas, devendo ainda observar o art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Prazo: 10 dias. Int. ADV: REGINA FLORA DE ARAUJO (OAB 73543/SP), FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO (OAB 102617/SP), GIMBERTO
BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP), ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB 184338/SP), ROGÉRIO ALVES VIANA
(OAB 196113/SP)
Processo 1007736-42.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jn Acessórios Industriais Ltda
- Usina Aurora Açúcar e Álcool Ltda - - Fioravante Scalon - Manifeste-se a parte autora que seguimento pretende seja dada a
execução. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), PAULA FABIANA MONTEIRO (OAB 244778/SP),
VINÍCIUS MONTE SERRAT TREVISAN (OAB 197208/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), JOÃO LUIZ
BUENO (OAB 279574/SP)
Processo 1007930-71.2017.8.26.0482 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Usina Alto Alegre S/A
- Açúcar e Álcool - Valentina Lacerda de Oliveira Gregolin - - Vitor Enzo Celestrino Oliveira Gregolin - - Angelo Alcides Gregolin
Junior - - Bruno de Oliveira Gregolin - - Valéria Gregolin Jacintho - Ciência às partes dos termos da certidão de fls. 173, e
após, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 163 (arquivamento dos autos). Int. - ADV: BRUNA CASTELANE GALINDO (OAB
311068/SP), REGINA CARDOSO MACHADO CASATI (OAB 249539/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/
SP), CRISTIANE CORRÊA (OAB 200987/SP), MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP), HELIO VIEIRA
MALHEIROS JUNIOR (OAB 197748/SP)
Processo 1007971-72.2016.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Galsec Comercio de Produtos Eletro Eletronicos Ltda-me - A
realização de pesquisa acerca da existência de bens imóveis, pelo sistema arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente
a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora
das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, uma vez que a prestação do serviço a particulares já é propiciada
pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses
supramencionadas, reconsidero a decisão de fls. 57, e indefiro o pedido de pesquisa de imóveis No prazo de 10 dias, manifestese a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão
por ausência de bens. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MICHAEL APARECIDO
LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP)
Processo 1008470-85.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Água e/ou Esgoto - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Declaro convertido em penhora o valor bloqueado a fls. 88, que foi transferido à
ordem e disposição deste juízo (fls. 89). Intime-se a executada, por carta, com aviso de recebimento, acerca da constrição. Sem
prejuízo disso, considerando que o valor penhorado é inferior ao valor do crédito, informe a parte interessada que seguimento
pretende seja dado à execução, para o que concedo o prazo de dez dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB
106151/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), LUIZ ANTONIO
BOVOLON (OAB 116089/SP)
Processo 1008470-85.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Água e/ou Esgoto - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa para
expedição de Carta AR/AR Digital para intimação da requerida acerca da penhora efetuada. Valor R$ 21,20. - ADV: SIRVALDO
SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB
106151/SP), LUIZ ANTONIO BOVOLON (OAB 116089/SP)
Processo 1008691-05.2017.8.26.0482 - Monitória - Nota Promissória - Lilian Helena Monteiro - 1. Declaro convertido em
penhora o valor bloqueado pelo Banco Central (fls. 32/33), que foi transferido para depósito judicial à disposição desta Vara
(fls. 34). 2. Intime-se a executada, por carta, acerca da constrição, com as advertências legais, para caso queira, interponha
impugnação no prazo de dez dias. 3. Sem prejuízo disso, tendo em vista que o valor constrito é insuficiente para satisfação do
crédito, indique a credora outros bens livres da devedora para nova penhora. Int. - ADV: THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB
312923/SP)
Processo 1008766-44.2017.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade Fiduciária - João Carlos Assef
- Adilson Éder Sapia - 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o 28 de março de 2019, às 13:30h. 2. Cabe aos
advogados constituídos pelas partes informar ou intimar as respectivas testemunhas arroladas (fls. 388/391 e 399) do dia,
hora e local da audiência, observadas as regras do art. 455 e parágrafos do novo CPC. 3. Tendo em vista que foi decretada a
indisponibilidade do bem litigioso (fls. 296/297), defiro o pedido de fls. 400/402. Após o recolhimento da taxa devida, promova a
serventia a restrição administrativa do veículo pelo sistema Renajud, apenas para fins de licenciamento. Int. - ADV: EDINALDO
PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP)
Processo 1008859-75.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Maria Lúcia Futema - Aguarde-se
provocação por trinta (30) dias. Se nada for requerido, intime-se, via postal, a autora, para dar andamento ao feito em 5 (cinco)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º