TJSP 04/02/2019 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
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ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional. Decorrido o prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos
riscos da prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação em arquivo Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/
SP), FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 4001025-77.2013.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls.155: O endereço já foi diligenciado com resultado negativo. Não obstante, diante do diante
do lapso temporal e considerando que o veículo ainda não foi apreendido, expeça-se novo mandado. Diligências recolhidas em
fls.160/162. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2019
Processo 0000976-60.2018.8.26.0233 (processo principal 1000754-12.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriana Cristina Nogueira Thamos (me) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e
outro - Fls. 23/24: Considerando o documento juntado a fls. 13/15, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública do Estado de São
Paulo para manifestação no prazo de 15 dias acerca da petição e documentos juntados pela exequente a fl. 23/26. Após, tornem
os autos conclusos. Int. - ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/
SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1000856-97.2018.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Francis Daniel Pio Guilherme Enrique Donato - - Vera Lucia Maria Donato - Irene do Carmo Cecconi - Ciência ao exequente do registro da penhora
do imóvel por meio do sistema Arisp (fl. 80). O boleto para pagamento será encaminhado diretamente pelo Cartório de Registro
de Imóveis por meio do e-mail indicado a fl. 79. - ADV: FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP)
Processo 1000858-67.2018.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Francis Daniel Pio Vera Lucia Maria Donato - GUILHERME ENRIQUE DONATO - - Irene do Carmo Cecconi - Ciência ao exequente do registro da
penhora do imóvel por meio do sistema Arisp (fl. 53/55). O boleto para pagamento será encaminhado diretamente pelo Cartório
de Registro de Imóveis por meio do e-mail indicado a fl. 52. - ADV: FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP)
Processo 1000860-37.2018.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Francis Daniel Pio Guilherme Enrique Donato - Irene do Carmo Cecconi - - Vera Lucia Maria Donato - Ciência ao exequente do registro da penhora
do imóvel por meio do sistema Arisp (fls. 65/67). O boleto para pagamento será encaminhado diretamente pelo Cartório de
Registro de Imóveis por meio do e-mail indicado a fl. 64. - ADV: FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP)
Processo 1000945-23.2018.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Francis Daniel Pio
- Vera Lucia Maria Donato - Ciência ao exequente do registro da penhora do imóvel por meio do sistema Arisp (fls. 56/58). O
boleto para pagamento será encaminhado diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis por meio do e-mail indicado a fl.
54. - ADV: FRANCIS DANIEL PIO (OAB 342569/SP)
Processo 1001062-14.2018.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Agnaldo
Thomaz da Silva - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Ciente do cumprimento
do acordo. Arquivem-se os autos conforme já determinado. Intime-se. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP),
JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2019
Processo 0000350-46.2015.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - FABIANO BISPO DE
FRANÇA - Vistos. Nos termos do art. 89, § 4º da Lei 9.099/95, revogo a Suspensão Condicional do Processo, retomando o feito
seu regular andamento. Proceda a serventia as comunicações de praxe. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
28 de fevereiro de 2019, às 16h30min. Cite(m)-se para comparecer em Audiência, acompanhado(s) de advogado(s), devendo
trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação das mesmas, no mínimo 5 (cinco) dias antes da audiência,
nos termos do art. 78, § 1º da Lei 9.099/95. Cientifique(m)-se de que na audiência será inicialmente dada a palavra ao(s)
defensor(es) para responder(em) à acusação, após o que será ou não recebida a denúncia, e de que, em caso de recebimento,
prosseguir-se-á com a colheita da prova oral e interrogatório(s), finalizando-se com debates orais e prolação de sentença.
Certifique-se se a(o) Ré(u) possui advogado(s) constituído. Caso não possua, cientifique-o de que será designado Defensor(a)
Dativo(a) para patrocinar seus interesses nestes autos. Se o caso, providencie-se o necessário para indicação de profissional
dativo para autuar na defesa do acusado(a). Com a indicação, intime-se o defensor nomeado de todo o processado e também
para comparecer em Audiência designada. Intimem-se a(s) Vítima(s) DARCI BENEDITO DE CARMO, para comparecimento
pessoal perante este Juízo, PARA PRESTAR(EM) DEPOIMENTO. Cientificando-as de que, deixando de comparecer sem motivo
justo, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva (art. 201, §1º, Código de Processo Penal). Cumpra-se, servindo a presente Decisão
como Mandado e Ofício. Intimem-se. - ADV: BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2019
Processo 0002348-83.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - F.T.G. - - W.L.A.S. - P.H.V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º