TJSP 04/02/2019 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1415
Processo 1004544-97.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - S.M.S. - A.B.S. e outro - Vistos. Fls. 132/133 Ciência às partes e ao M.P., após cumpra-se conforme Determinado às fls.130, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LUCAS (OAB 54934/MG), ROSANA DANTAS DA COSTA (OAB
422243/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP)
Processo 1006439-93.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.H.O. - M.A.S.V. - Oficiese ao Imesc, como determinado na decisão inicial. Observo ao requerido que o exame será realizado no estado de São Paulo,
domicílio do menor. - ADV: ANNA ELVIRA MAIA PASSOS BRITO (OAB 27249/PE), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1007955-56.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - André Aparecido Viário - Irineu Ribeiro - - Beatriz
Aparecida Ragonha Dias e outros - Fls. 523/524 - ciente. Em momento oportuno, dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo,
aguarde-se o cumprimento à decisão de fls. 520. - ADV: SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP), LUIZ ALBERTO
GIRALDELLO (OAB 50713/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 1008002-25.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.F. - Vistos. A apelação foi interposta. Intimese o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, diga o Ministério Público e remeta-se o
processo ao E. TJSP. Int. - ADV: ERICA KHETER LEITE DA SILVA (OAB 351121/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB
282640/SP)
Processo 1008743-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.D.M. - - E.S.M. - A Carta Precatória se encontra
disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo requerente, de acordo com o Comunicado da Corregedoria Geral
de Justiça nº 2290/16, comprovando-se posteriormente sua distribuição. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/
SP)
Processo 1009139-76.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.V. - - N.R.V. - - H.R.V. - A.M.V.
- INTIME-SE o requerente, para que no PRAZO de 5 dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção da ação. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO (OAB 378701/SP)
Processo 1009699-18.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Janaína Gardini Gonçalves - Karina Fernanda
Gardini de Lima - - VILMA CATOZZI DE LIMA - Vistos. Digam as herdeiras acerca do item 3 da petição de fls. 168. Intime-se.
- ADV: MARIA ÁUREA HEBLING DE MARCHI (OAB 416842/SP), MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP), WILLIAN
RENATO FERREIRA (OAB 391799/SP), WILLIAN RENATO FERREIRA (OAB 391799/SP)
Processo 1012221-18.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Celia Caetano dos Santos - Carlos Augusto
Caetano dos Santos - - José Donizetti dos Santos - - Clausírio Antonio Caetano dos Santos - - Rosana Aparecida Caetano dos
Santos - - Paulo Roberto Caetano dos Santos - - Letícia Vitória Caetano de Oliveira - O alvará se encontra disponível nos autos
para impressão pelo requerente. - ADV: PAULO ANTONIO SERGIO DE MORAES (OAB 104971/SP)
Processo 1012655-07.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.R.M.L. - A Carta Precatória
se encontra disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo requerente, de acordo com o Comunicado da
Corregedoria Geral de Justiça nº 2290/16, comprovando-se posteriormente sua distribuição. - ADV: CILAS GOMES DE MELO
(OAB 318547/SP)
Processo 1012757-29.2017.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zilda Magalhães Coutinho - - João José de
Macedo - - Valderez Maria Pelicer de Macedo - - Heli Pinheiro Coutinho - Providêncie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias,
o recolhimento da diferença do valor do porte postal, valor atualizado R$ 27,45 por carta. - ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX
MOUSSELI (OAB 286680/SP)
Processo 1013377-75.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Rodolfo Schnoor - Vistos.
Fls. 117/ss: Ciência ao inventariante.Após, arquive-se, como determinado às folhas 106.Intime-se. - ADV: ALDERITA LINS DE
SOUSA (OAB 382963/SP)
Processo 1013377-75.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Rodolfo Schnoor - Fls. 147 conforme art. 662 do CPC, no arrolamento não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento
ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Se tal ocorre
no arrolamento, o cálculo de eventual tributo também não será discutido no procedimento do alvará: ALVARÁ - Pleito visando à
transferência de veículo da falecida em favor da herdeira - Ordem de cumprimento das obrigações tributárias previstas na Lei
Estadual nº 10.705/2000 - Descabimento - Prévia abertura de procedimento administrativo visando à homologação do cálculo,
ou de isenção tributária pela FESP dispensada pelas novas regras processuais em vigor - Art. 659, §2º, NCPC - Eventuais
direitos de crédito tributário que deverão ser apurados, reclamados e satisfeitos na via administrativa, sem prejuízo do normal
encerramento do alvará - Agravo provido em parte. (TJSP - AI 2156682-90.2016.8.26.0000 - Relator(a): GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Comarca: Santo André; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 06/09/2016; Data de
registro: 06/09/2016). Assim, indefiro o requerimento. Deverá a FESP adotar as providências necessárias administrativamente.
Ciência à FESP. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP)
Processo 1013450-76.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.S. - Defiro a gratuidade
processual. Anote-se. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: DIEGO BERNARDO (OAB 306430/SP)
Processo 1013456-20.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Apparecida Anesia Fernandes da Cunha de Paiva
- Maria Aparecida de Paiva Rossi e outro - Vistos. Fls. 45: para regular andamento do feito, a parte interessada deverá cumprir
a determinação de fls. 25. No silêncio, voltem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB
108194/SP), RENATA BERNADETE SACHS CALLEGARI (OAB 218335/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2019
Processo 0000559-06.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005869-10.2018.8.26.0320) (processo principal 100586910.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edneia Pereira de Almeida - Vistos. Trata-se
de execução de sucumbência. Intime-se o devedor revel, por carta AR, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de
custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa
de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente
para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada
sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias
para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º