TJSP 04/02/2019 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1448
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1013499-54.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em
termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema
BacenJud. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1013771-19.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Defiro o arresto “on-line” em ativos financeiros em nome dos executados, junto ao sistema BACENJUD, observandose o sigilo e as formalidades legais. Int. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1013771-19.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista o desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema BacenJud. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP)
Processo 1013815-67.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Vistos. Fls. 65: Defiro. Int. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1013815-67.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista o bloqueio insuficiente de valores através do sistema BacenJud. (x) Intimação do(a) executado(a) da penhora
realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema BacenJud, que alcançou o valor de R$ 3.117,24, bem como do prazo de
05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1013815-67.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - (x) Vista dos autos ao(à) Exequentepara recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital. Valor
R$ 21,20 - guia FEDTJ - código 120-1. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1013833-25.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Parque Los Alpes Vistos. Fls. 94: Defiro, expedindo-se carta de intimação. Int. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP)
Processo 1013947-27.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Angelica Serviços de
Pintura Eireli - Montezuma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Vistas dos
autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio
negativo de valores através do sistema BacenJud. - ADV: VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP), JOAQUIM VAZ DE
LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 1014147-05.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mv1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos, Fls. 202: Nada a apreciar quanto ao pedido de expedição de certidão, uma vez que ela já foi
expedida e se encontra disponível para impressão para encaminhamento pela própria parte interessada, conforme se vê de
fls. 194/198. Defiro a penhora do faturamento bruto mensal da empresa Alexandre Renato Dibbern Bijuterias CNPJ, inscrita no
CNPJ sob nº 10.536.802/0001-74, no percentual máximo de 10%, sem prejuízo de nova avaliação, após a elaboração do plano
de administração. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos,
acerca da penhora, mediante prévio recolhimento da taxa de postagem. De modo a preservar a utilidade da medida, a experiência
demonstra ser imprescindível a nomeação de administrador-depositário judicial, que, com isenção, poderá avaliar as condições
da empresa. Para tanto, indico o administrador-depositário judicial o perito de confiança do juízo Sr. Fábio Penna Gobbo.
Intime-se o perito indicado para que, no prazo de 5 dias, apresente estimativa de honorários, dando ciência à parte exequente.
Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo os valores dos honorários e despesas
com a confecção do laudo ao montante total da execução. Com o depósito, fica, desde logo, nomeado o perito anteriormente
indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, apresentar o plano de administração. O administrador-depositário
deverá prestar contas mensalmente, entregando em juízo as quantias recebidas, com os respectivos balancetes mensais, a fim
de serem imputadas no pagamento da dívida. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1014601-48.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de
arresto. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud,
a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera
ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade
excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às
partes do resultado. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1014601-48.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS - Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema BacenJud. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1015025-90.2016.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Ribeirão Preto S.a. - Carlos
Vinícius Ribeiro e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, a termo do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Por força do princípio da causalidade, condeno os requeridos no pagamento das custas e despesas do processo, bem como
na verba honorária que fixo em R$ 1.000,00, sujeita a cobrança em relação aos corréus Carlos Vinícius Ribeiro e Josefa
Severina dos Santos ao disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Acerca do pedido de expedição de mandado
de levantamento formulado pelo corréu Carlos às fls. 370, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. P. I. - ADV:
ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 4003082-30.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Gonzaga de Oliveira e outros - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls: 254/262. Ciência às partes acerca da baixa dos Agravos
de Instrumento Manifeste-se o réu, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cálculo apresentado às fls. 219/220. Int. - ADV: LÉLIA
APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 4008635-58.2013.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARCOS FRANCISCO CORTE - WILMA MIRANDA MATHEUS - Vistos. Fls. 154/157. Defiro a penhora “on-line” em ativos
financeiros em nome dos executados, junto ao sistema BACENJUD, observando-se o sigilo e as formalidades legais. Int. - ADV:
CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 4008635-58.2013.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º