TJSP 04/02/2019 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1570
Oliveira Melatto Peixoto - Apelante: Daiane Kubo Fontes - Apelado: Nitrobrás Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda Negaram provimento ao recurso, e majoraram os honorários advocatícios, V.U. - Advogado: Rodrigo Carlos Aureliano (OAB:
189676/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sergio Tahara (OAB: 169435/SP) (Fls: 10) - Advogado: Henrique Meyenberg (OAB: 50366/PR)
(Fls: 53) - Advogada: LUCIOLA LOPES CORREA (OAB: 32037/PR) (Fls: 53)
1006813-38.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jairo Oliveira Junior Apelante: SABORA ALIMENTOS LTDA-EPP - Apelada: MÁRCIA VIRGÍNIA CAMPOS PAES DE ALVES DE MOURA (Justiça
Gratuita) - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Luisa Porto Borges (OAB: 135447/SP) (Fls: 679) - Advogado:
Rodrigo Giordano de Castro (OAB: 207616/SP) (Fls: 679) - Advogado: Alexandre Fragoso Machado (OAB: 294676/SP)
1006929-96.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Apelante:
Lan Airlines S/A - Apelada: Millena Lima dos Santos Lopes - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 40) - Advogado: Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) (Fls: 12)
1007405-37.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Apelante:
Itaú Unibanco S/A - Apelado: Wallas Guimarães Fonseca (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) (Fls: 92) - Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Advogado:
Sergio Vinícius de Souza Moura (OAB: 172655/RJ) (Fls: 16)
1008055-62.2017.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Relator: Des.:
Vicentini Barroso - Embargte: Rpl Representação Comercial Ltda. - Embargdo: Antonio Jose Precoma - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/SP) (Fls: 62) - Advogada: Anna Maria Precoma (OAB: 380774/SP) (Fls:
18)
1008825-33.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Jairo Oliveira Junior Apelante: Maria Pires Santana Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) (Fls: 10) - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Advogado: Otávio
Augusto de Farias Carratú (OAB: 401397/SP) (Fls: 213)
1009452-40.2016.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Wagner de Oliveira
Melatto Peixoto - Apelante: Ana Maria de Lima - Apelado: Pêssego Transportes Ltda. - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil
S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Arnaldo Luiz Delfino (OAB: 93952/SP) (Fls: 557) - Advogado:
Marcos Ribeiro de Araujo (OAB: 355182/SP) (Fls: 560) - Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Advogada: Thamara
Lacerda Pereira Manuel (OAB: 241833/SP) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
1009475-23.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Apelante:
Itaú Unibanco S/A - Apelada: Verla Lúcia Gitti (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 93) - Advogado: Alexandre Madeira Ferreiro (OAB: 261543/SP) (Fls:
20)
1010491-16.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Wagner
de Oliveira Melatto Peixoto - Apte/Apdo: Quilombo Empreendimenos e Participações Ltda - Apdo/Apte: Ford Motor Company
Brasil Ltda - Negaram provimento aos recursos; e, majoraram os honorários advocatícios, V.U. - Advogado: José Eduardo
Loureiro Filho (OAB: 57840/SP) (Fls: 27) - Advogado: Bruno Costa Behrndt (OAB: 305548/SP) (Fls: 27) - Advogada: Patrícia
Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP) (Fls: N/C) - Advogado: Julio Gonzaga Andrade Neves (OAB: 298104/SP) (Fls: N/C)
1010761-50.2017.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Mendes Pereira - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Denilson Munhoz Claro - Embargos de declaração parcialmente
acolhidos por V.U. - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: 101) - Advogado: Paulo Cezar Aidar (OAB:
102242/SP) (Fls: 52)
1010877-80.2017.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Coelho Mendes - Embargte: Sergio Bonani (Justiça Gratuita) - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Justiniano Aparecido Borges (OAB: 107585/SP) (Fls: 07) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP)
(Fls: 28)
1011569-64.2017.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Jairo Oliveira Junior - Apte/
Apdo: Banco Itaucard S/A - Apda/Apte: Girleide de Oliveira (Justiça Gratuita) - Em julgamento estendido, negaram provimento
ao recurso do réu e deram parcial provimento ao da autora, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz que declara. - Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) (Fls: 13)
1011658-92.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator: Desª.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º