TJSP 04/02/2019 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1657
Processo 1016506-79.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cicero Fernandes Fonseca
- - Antônio Fernandes Fonseca - Elton Fabiano Mizote - Vistos. Diante da apelação apresentada (fls. 168/179), fica o apelado
intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV:
RAPHAEL ELIAS MAFORT HAUY (OAB 388564/SP), PAULA BASSO RIALTO (OAB 392123/SP), DANIELA RODRIGUES
DELGADO (OAB 185881/SP)
Processo 1017060-77.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Antonio Marques - João Otávio Marques e outro - Vistos. Comprovado o recolhimento das diligências do oficial de justiça,
cumpra a serventia a determinação de fls. 16. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 4000146-57.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - REINALDO
FERNANDES - - CRISTINA MURCIA BARONE FERNANDES e outro - Vistos. Anote-se o nome do advogado indicado às fls.
334 para receber as publicações. Regularize o exequente, sua representação processual, juntando procuração em nome do
advogado subscritor de fls. 334, no prazo de dez (10) dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o exequente se
manifestar, conforme já determinado às fls. 331. Int... - ADV: NANCI ANDRADE DOS SANTOS NEVES (OAB 369766/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARINO MORGATO
(OAB 37920/SP), ANTONIO CARLOS CARVALHO DA PALMA JUNIOR (OAB 102256/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2019
Processo 0002113-36.1998.8.26.0344 (344.01.1998.002113) - Insolvência Civil - Obrigações - Marcelo Bastos Francozo Francisco Carlos Quevedo Soria - Verifico, primeiramente, conforme determinado às fls. 381, que foi realizada a arrecadação
de bens pertencentes ao insolvente, ora requerido, sendo arrecadado o bem imóvel (chácara) registrado sob a matrícula de
nº 17.718, junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP, bem como de todos os bens móveis que guarneciam o
referido imóvel, vide fls. 389/396. Interposto, pelo requerido, recurso no qual alegava a impenhorabilidade do imóvel arrecadado
(fls. 402/406), este juízo de primeiro grau decidiu pelo indeferimento do pedido de levantamento da arrecadação (fls. 472/474).
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, em julgamento ao recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls.
472/474, reconheceu, em parte, a irresignação da parte ré, entendendo que a impenhorabilidade deveria se restringir a sede
do imóvel e aos respectivos móveis, mantendo-se a constrição, todavia, da área remanescente do bem (fls. 520/521). Assim
sendo, conforme extrai-se dos autos, ao contrário do alegado pela parte requerente, às fls. 659, houve a arrecadação de bem
pertencente à parte ré, ficando, assim, por ora, rejeitado o pedido de extinção da presente ação. Além disso, a execução do
insolvente, pela sua universalidade e prevalecimento do interesse público, não se subordina à vontade das partes. Neste passo,
passados mais de dez anos da efetiva arrecadação do bem imóvel de nº 17.718 (fls. 390), esclareça a parte requerente a
atual situação deste bem, devendo juntar aos autos a sua matrícula atualizada. Prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, neste
mesmo prazo, a fim de dar andamento ao presente feito, deverá o requerente, na qualidade da administrador da massa (fls.
90/92 e fls. 105), apresentar nos autos a lista dos eventuais credores habilitados e os valores correspondentes, bem como a
classificação destes respectivos créditos. Oportunamente, intime-se a União, haja vista o seu interesse na presente causa (fls.
366/368) e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/
SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB
128810/SP)
Processo 0002564-22.2002.8.26.0344 (344.01.2002.002564) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Santa Paula
Urbanizacao e Engenharia Sc Ltda - Espolio de Valdeir Florentino - Vistos. Expeça-se mandado de constatação para verificação
de possível morador, no endereço indicado às fls. 704. Int... - ADV: CARLOS ALEXANDRE HAUPT DA MOTTA (OAB 121016/
SP), RODOLFO DANTAS DE SOUZA (OAB 161848/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), JOICEMAR
CARLOS CORREA (OAB 107934/SP)
Processo 0002564-22.2002.8.26.0344 (344.01.2002.002564) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Santa Paula
Urbanizacao e Engenharia Sc Ltda - Espolio de Valdeir Florentino - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de quinze (15)
dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 727, informando que no endereço
diligenciado reside a Sra. Maria aparecida de Souza e seu filho, Valdeir de Souza Florentino. Int... - ADV: CARLOS ALEXANDRE
HAUPT DA MOTTA (OAB 121016/SP), RODOLFO DANTAS DE SOUZA (OAB 161848/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA
(OAB 199877/SP), JOICEMAR CARLOS CORREA (OAB 107934/SP)
Processo 0003759-37.2005.8.26.0344 (344.01.2005.003759) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora Sa - Avelino Mendes de Oliveira Boica \
de Oliveira Boica - - Vania Mara Borella Ramires Boica - Bruno Teixeira Alexandre da Silva - Sobre o levantamento da hipoteca
referente ao imóvel matriculado sob o nº 37.552 no 1º CRI de Marília/SP, manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Int.. - ADV:
LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP), GRAZIELA BARBACOVI MARCONDES DE MOURA (OAB 243926/SP),
CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP)
Processo 0004577-67.1997.8.26.0344 (344.01.1997.004577) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Sistema S/A - Wilson Roberto Durante Hila - - Paulette Martins Dal Ponte Durante Hila - Diva Scachetti Martins - - Jorgem
Elias Tanus - - Olga Berenice Martins Dal Ponte Micheli - - Norberto Micheli - - José Paulo Martins Dal Ponte - - Olga Berenice
Martins Dal Ponte Micheli - - Angelo Sérgio Cavalieri e outros - Luiz Antonio Lacava - Em cumprimento à r determinação de fls.
1314 expedi o(s) mandado(s) de levantamento sob o nº 867/2018-2ª VIA, em favor da parte EXEQUENTE, constando o nome
de seu procurador, Dr. Luiz Gastão de Oliveira Rocha. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JOSÉ
DAVID CANTU (OAB 213720/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA
(OAB 35365/SP), GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/
SP), RITA GUIMARAES VIEIRA ANGELI (OAB 89721/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), ANGELA PATRICIA
SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), ARTHUR OSWALDO DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 39376/SP)
Processo 0004577-67.1997.8.26.0344 (344.01.1997.004577) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Sistema S/A - Wilson Roberto Durante Hila - - Paulette Martins Dal Ponte Durante Hila - Diva Scachetti Martins - - Jorgem
Elias Tanus - - Olga Berenice Martins Dal Ponte Micheli - - Norberto Micheli - - José Paulo Martins Dal Ponte - - Olga Berenice
Martins Dal Ponte Micheli - - Angelo Sérgio Cavalieri e outros - Luiz Antonio Lacava - Em cumprimento à r determinação de fls.
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