TJSP 04/02/2019 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1714
importe de R$ 261,98 (duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), conforme cálculo de fls. 110 (do qual deverão
ser excluídos os itens 3 e 4, já que se referem ao processo nº 0015355-61.2018.8.26.0344), provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, advertindo-o de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar
justificará o inadimplemento, sob pena de, além de ser determinado o protesto do pronunciamento judicial na forma do § 1o, do
art. 528, do CPC, ser-lhe decretada a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, em regime fechado. Expeça-se o necessário.
Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIA
CRISTINA FORIN (OAB 368955/SP)
Processo 0015355-61.2018.8.26.0344 (processo principal 0029181-67.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - G.M.S. - R.A.S.S. - Vistos. 1. Fls. 85: por razões de economia processual, despachei nesta data nos autos do
processo nº 0015353-91.2018.8.26.0344. 2. Fls. 86/87: no tocante ao pedido de execução relativamente aos meses de 12/2018
e 01/2019, considerando a forma de pagamento convencionada pelas partes e atenção ao princípio da boa-fé que devem reger
as relações jurídicas, bem como a fim de dar azo aos princípios da economia e da celeridade, intime-se o executado R.A.S.S.
para efetuar o pagamento do débito, no importe de R$ 339,01 (trezentos e trinta e nove reais e um centavo), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de execução. Expeça-se o necessário. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
FORIN (OAB 368955/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016216-47.2018.8.26.0344 (processo principal 0031864-77.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.R. - E.J.S.S. - Vistos. Fls. 91/97: Diante da manifestação de fls. 91/92, por ora, suspendo a determinação de
fls. 89. Cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 90, independentemente de cumprimento. No mais, manifeste-se a
exequente acerca do bloqueio de valores de fls. 80/82, bem como acerca das petições e documentos de fls. 91/97. Intimem-se
(DPE). - ADV: SIMONE SOUZA DOS SANTOS (OAB 275234/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0016217-32.2018.8.26.0344 (processo principal 0031864-77.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.R. - E.J.S.S. - Vistos. Fls. 66/67: Manifeste-se a exequente, juntando aos autos os extratos bancários da conta
corrente e poupança, que possuem o mesmo número, do período de setembro de 2018 à janeiro/2019. Intime-se a DPE. - ADV:
SIMONE SOUZA DOS SANTOS (OAB 275234/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016223-39.2018.8.26.0344 (processo principal 1010464-77.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fixação - I.S.P. - - T.S.C.P. - L.A.C.P. - Vistos. Fls. 84/85: Manifeste-se a parte exequente sobre o comprovante de depósito
juntado aos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), BEATRIZ PEREZ DA
SILVEIRA MELLO (OAB 413195/SP)
Processo 0016229-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1004545-44.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Família - Carlos Henrique Affonso Pinheiro - - Alexandre Monte Constantino - Rogerio Reis - Vistos. Diante da penhora online realizada às fls. 91/92, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, cientificando-o do prazo de 15 (quinze) dias
para eventual impugnação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), CARLOS HENRIQUE
AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), EDISON DI PAOLA DA SILVA (OAB 129526/SP)
Processo 0016847-88.2018.8.26.0344 (processo principal 1007747-92.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Revisão - K.A.S. - B.L.R. - Vistos. Fls. 18/33: Anote-se a procuração. Concedo à executada os benefícios da assistência
judiciária gratuita, anotando-se. Manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos juntados. Intime-se. - ADV: KARINA
APARECIDA DA SILVA (OAB 207844/SP), OSWALDO ROBERTO PAES (OAB 94453/SP)
Processo 0016912-54.2016.8.26.0344 (apensado ao processo 1010149-88.2014.8.26.0344) (processo principal 101014988.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - ELIANA PIRES DE ALMEIDA - Arilson Cardoso da Cruz Exequente, manifeste-se sobre o ofício recebido de fls. 231/233. Intime-se. - ADV: GISELE RIBEIRO MALDONADO AZEVEDO
(OAB 138117/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), KEYTHIAN
FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP), ALINE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 275618/SP), ROMULO MALDONADO
VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 0017856-85.2018.8.26.0344 (processo principal 1012876-49.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.C.R.C. - K.L. - Vistos. Fls. 28/29: Providencie a serventia a pesquisa, bloqueio e transferência de valores pelo
sistema BACENJUD, em nome do executado, supra qualificado. Valor do débito: R$ 6.096,23. Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/
SP)
Processo 0018663-08.2018.8.26.0344 (processo principal 1012691-11.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Fixação - J.P.S. - Vistos. Fls. 24/25: Por ora, informe a exequente o número do CPF do executado . Com a informação,
providencie a serventia a pesquisa, bloqueio e transferência de valores pelo sistema BACENJUD, e veículos pelo sistema
RENAJUD, com o bloqueio de transferência em caso positivo, em sendo negativas proceda a pesquisa pelo sistema ARISP, em
nome do executado, supra qualificado. Em sendo negativas as tentativas acima, expeça-se mandado de penhora de eventuais
saldos existentes em contas vinculadas do PIS/PASEP e/ou FGTS em nome do executado, devendo constar do mandado o
nome completo executado, CPF e/ou o nome de sua genitora. Intimando o executado, pessoalmente, da penhora realizada,
cientificando-o do prazo de 15(quinze) dias para, querendo, apresentar impugnação. Valor do débito: R$ 7.570,38. Cumprase e intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000092-35.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - D.T.B. - Vistos. Fls. 27: Anote-se o endereço da
requerente. Intime-se a requerente, pessoalmente, para os termos de fls. 20/21. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1000212-78.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.J.G.F.S. - Vistos. Fls. 29/32: Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória
expedida. No mais, transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias sem retorno da carta precatória, oficie-se cobrando. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 1000229-17.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum - Alienação Parental - F.T.S. - Vistos. Fls. 57/58: Defiro a
juntada, conforme já houve a entrega à fl. 59. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: ANDREIA
ALENCAR RUFINO (OAB 410136/SP)
Processo 1000401-48.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum - Família - N.F.B. - R.P.S. - Vistos. Fls. 152/154, 155 e 156/165:
Manifeste-se a autora em cinco dias. No mais, aguarde-se a realização do estudo. Intime-se. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL
(OAB 135922/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP), THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO
(OAB 224802/SP)
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